De: Rute Sofia - "Contribuir para uma conversa verdadeira sobre o Bolhão"
Muito boa noite,
Informo que a verdade deverá estar sempre à frente e na dúvida, devemos perguntar ou pesquisar. A afirmação abaixo referida, conduzirá a falsas conversas, quando se refere:
"Lembro que a aprovação do (na altura) IPPAR não existe nem, ao que sei, nunca existiu. Primeiro porque agora se trata de um edifício classificado, com restrições legais diferentes, e na altura não era. Segundo, porque a "aprovação" terá sido quando muito apenas informal, como já anteriormente aqui se escreveu."
Assim e para contribuir para uma conversa verdadeira informo que:
1º - Refere o edital 10/97 de 23 de Outubro de 1997: "determina que o Presidente do então IPPAR, faça a abertura do processo de instrução relativo à classificação do Mercado do Bolhão e edifícios que definem o conjunto";
2º Diz ainda o mesmo edital, que "ficam abrangidos (o Mercado do Bolhão e os edifícios que definem o conjunto) pelas disposições legais em vigor designadamente o n.º 2 do artigo 18 da lei 18/85, de 6 de Julho, o decreto lei n.º 205/88 de 16 de Junho, o decreto lei 120/97 de 16 de Maio e o decreto-lei n.º 42/96 de 7 de Maio, pelo que não poderão ser demolidos, alienados, expropriados, restaurados ou transformados sem prévia autorização expressa daquele instituto (IPPAR)".
Ora, o projecto de execução para a reabilitação do Mercado do Bolhão, aprovado em 1998, por unanimidade pelo Município do Porto obteve, necessariamente, aprovação expressa pelo IPPAR (Ministério da Cultura), bem como por todas as entidades e organismos oficiais.
Rute Sofia,
do Movimento Cívico e Estudantil
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From: Tiago Azevedo Fernandes
To: Rute Sofia
Cara Rute Sofia
Tenho todo o gosto em publicar este seu texto, mas antes de o fazer não quis deixar de lhe dizer que, pelo menos para mim, ele não está completamente compreensível. Quando escreve "obteve, necessariamente, aprovação expressa pelo IPPAR (Ministério da Cultura), bem como por todas as entidades e organismos oficiais" está a manifestar uma convicção sua, ou a revelar que conhece realmente a aprovação formal, escrita, do IPPAR? Se ela existir, eu até já tinha referido ao Sérgio Caetano a minha disponibilidade para publicar a cópia do documento, esclarecendo definitivamente a questão.
É que não se percebe a sua referência ao edital de 97, pois isso apenas confirma que o projecto precisava de facto de ser submetido ao IPPAR, sem se ficar a saber (só por isso) se foi de facto submetido. É precisamente essa a dúvida.
Saudações!
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Já agora, uma nota adicional que ficou há pouco esquecida. Julgo que lhe terá escapado um dos pontos que eu levantei: o facto de uma eventual anterior aprovação do IPPAR agora já não ter valor legal, uma vez que o Bolhão passou a ser um edifício classificado. (Além de que terá também expirado o prazo de validade dessa aprovação, que julgo ter um limite temporal.) Certo?
Ou seja, dizer nesta altura que existe um projecto aprovado pelo IGESPAR é induzir as pessoas em erro, porque em qualquer caso terá de ser novamente submetido a aprovação. E pode ser aprovado ou rejeitado pelo IGESPAR. O meu palpite é que o projecto de Massena seria agora rejeitado, por ser demasiado "interventivo" por exemplo ao criar o parque de estacionamento e ao introduzir escadas rolantes, tal como o da TCN. Eu, pessoalmente, sou mais conservador e prefiro que mexam menos no Mercado e que o deixem mais de acordo com o que tem sido até agora. :-)
Era isso que eu pretendia sublinhar, para que não haja enganos. Se estiver errado, por favor corrija-me.
