De: Manuel Moreira da Silva - "Vale a pena estudar, vale a pena discutir"

Encontrei um site que vale a pena visitar para melhor informar as discussões sobre a melhoria da qualidade de vida urbana na cidade alargada do Porto (que inclui obviamente Gaia, Gondomar, Matosinhos, ...). Está em www.citymayors.com.

Entretanto gostaria de ver discutido, no âmbito do que se pensa sobre a Avenida Nun'Álvares, que estratégia MACRO consideram estar-lhe subjacente e que opinião têm sobre ela. Julgo saber que o plano em que primeiro foi proposta a sua criação (Auzelle) já tem mais de 40 anos e já aí estava previsto o seu prolongamento através do Parque da Cidade para a cidade de Matosinhos. Os tempos são outros, para a cidade e para o planeamento urbano, mas nessa época, com um território muitíssimo menos saturado do que o que temos hoje previam-se eixos de expansão à escala regional, preparando o nascimento de uma cidade alargada que começava a aparecer pelo menos desde o início do século XX com a transferência de um dos principais motores económicos da cidade para a foz do rio Leça, o porto de Leixões.

Não consigo perceber muito bem, após a leitura da documentação fornecida pela Câmara, em que pressupostos assenta a nova versão deste velho projecto e porque é que não apresenta uma avaliação das propostas dos 40 anos precedentes. Gostava de perceber o que é que o técnico responsável por esta última proposta, talvez a final, pensa de tudo o que o precedeu, e que justificações dá para as opções que tomou, à escala MICRO, que interessa fundamentalmente às pessoas que vivem e viverão nos dois ou três quarteirões para cada lado desta via, e principalmente, à escala MACRO, que me parece interessar, pelo menos, a todos quantos vivem ou trabalham na cidade do Porto e de Matosinhos e que por lá poderão passar. Confesso que não percebo, e frases como: "A solução adoptada [para a articulação Nun'Álvares-Boavista] foi a de procurar que as malhas viárias existentes de um e outro lado se encontrem "naturalmente" na Avenida, estabelecendo continuidades." (pág. 23, 5º parágrafo da proposta da unidade de execução) parecem demasiado vagas e destituídas de intenção para um adequado ordenamento da área.

Mas sobre este ponto gostaria ainda de dizer que apesar de concordar com o problema apontado por Paulo Espinha, discordo da metodologia apresentada para a solução, nomeadamente quando diz que esta articulação é apenas assunto "hard" para "Engenheiros de Tráfego e Transportes". Não é, porque sem um trabalho de equipa com os outros profissionais que parece querer deixar de fora nada de bom pode resultar, como se pode ver nos muitos exemplos espalhados pela cidade e pelo país em que o desenho das infra-estruturas, que mais parecem desenhadas por engenheiros hidráulicos preocupados apenas com a "fluidez" do tráfego, destrói o tecido da cidade e a paisagem onde se implantam, agora com a agravante de a lei do ruído obrigar a "embelezá-las" com as barreiras acústicas (espero que não se lembrem de as colocar também na VCI). A este respeito vejo como bom exemplo a colaboração entre o arq.º Álvaro Siza e o eng.º Adão da Fonseca para a construção de duas pontes entre Gaia e o Porto, que estiveram recentemente em exposição na Trienal de Arquitectura de Lisboa. Não sei o suficiente sobre a história deste projecto para saber quando e em que condições foi abandonada a travessia do Parque da Cidade para articular com a Estrada da Circunvalação e a Av. Dom Afonso Henriques do lado de Matosinhos, mas parece-me que esse ponto deveria também estar presente quando se discute esta avenida, e ouço poucas referências a isso. Esse atravessamento já existiu, como pode ser visto aqui, e não me parece errado considerar a sua recuperação, com as implicações que isso teria para o parque da cidade.

Uma nota curta sobre o princípio da perequação apenas para dizer que, como eu o entendo, serve para ANULAR as mais-valias administrativas dos proprietários dos terrenos, ou seja, impedir que quando se produz ou altera um qualquer instrumento de gestão territorial (PDM, PP, PU, ...), um proprietário de um terreno que antes valia X, passe ADMINISTRATIVAMENTE a valer 50X, obrigando o mesmo proprietário a distribuir por todos os outros da cidade (é o meu entendimento do que está na lei, e não apenas a distribuir por todos os outros que estão incluídos na UOPG) as mais-valias que obteve. Dessa maneira seria possível equilibrar o desenvolvimento da cidade, compensar os proprietários que têm terrenos em RAN, REN, ... e eliminar uma grande parte da corrupção que rodeia as autarquias. Para quem quiser conhecer um pouco melhor como funciona esta estratégia, aconselho a leitura do livro que se pode encontrar à venda na Almedina.

Entretanto aguardo serenamente que alguém contribua para a discussão sobre o Palácio do Freixo, porque continuo surpreendido com a falta de debate sobre a transformação do equivalente civil da torre dos Clérigos em propriedade privada para o próximo meio século (pelo menos).

Manuel Moreira da Silva
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Nota de TAF: Sobre o City Mayors, o David Afonso tinha também recomendado o site há tempos, Quanto à perequação, o artigo 136.º do RJIGT estabelece que os mecanismos de perequação se aplicam no âmbito dos planos de pormenor e das unidades de execução, pelo que só afectariam os proprietários que lá possuem imóveis (na área do plano de pormenor ou na da unidade de execução, e não na UOPG).