De: Joana da Cunha Barros - "FDZHP - Uma densa realidade"
Se parece certa a extinção da Fundação (os conselheiros em reunião geral extraordinária de 25Jul assim o decidiram por 19 votos, 2 contra e 1 abstenção da CCDRN), a licitude do despedimento colectivo dos trabalhadores já não se afigura tão cristalina, uma vez que, a julgar pelas notícias disponíveis, parece haver "dolo do empregador" ou mesmo até uma "gestão danosa". Bem sei que em Portugal este temas não vão muito longe e que os gestores públicos não são punidos pelos enormes erros que cometem, não lhes sai do bolso, mas penso que será necessário debater este tema e sobretudo resolver os problemas dos trabalhadores, reintegrando-os, uma vez que parecem ser os únicos ou os maiores prejudicados em toda esta questão.
Não serão os únicos uma vez que, como eles próprios dizem no comunicado, ainda não existe outra instituição no centro histórico que desenvolva um projecto integrado como o da FDZHP e que por isso não estão em rota de colisão nem em concorrência com nenhuma instituição local, portanto também a população destas freguesias sairá severamente prejudicada.
Ora, o Conselho de Administração (CA), nomeado pelos Instituidores, tinha a obrigação de viabilizar a Fundação e negligenciou esse dever. Por seu turno os Instituidores têm a responsabilidade das nomeações que fazem e essas devem ser assacadas e corrigidas a tempo. O que ressaltou da reunião do Conselho Geral foi um braço-de-ferro entre o demitido CA e a Segurança Social. O CA preparava-se para apenas despedir os trabalhadores e encerrar os equipamentos, nunca propondo a extinção da instituição, querendo (pelo que se confirmou) ficar apenas ele no activo delegando a gestão dos equipamentos às organizações locais e o restante património para a SRU. O que aconteceu foi muito diferente (ver ponto 1 do comunicado dos trabalhadores).
Aqui, julgo que se começa a adensar a realidade. Explico. Anos atrás quando o Dr. Rui Rio cortou as verbas à Fundação em 95% criticava as Fundações dizendo que só serviam para "colocar lá os amigos". Poucos meses depois foi nomeado presidente o Dr. António Faria de Almeida e Praça, médico, sobrinho do ex-vereador da CMP e amigo de infância do Dr. Rui Rio (ao que se sabe, uma personagem perfeitamente inapta, que dizia que com ele os funcionários deviam tremer à sua passagem). O Vice-Presidente é desta feita o Dr. Joaquim Branco, que por sua vez também é o presidente da comissão executiva da SRU, numa clara promiscuidade e inexplicável conflito de interesses. Com a demissão (???) do Dr. Faria o Dr. Branco é o presidente em funções.
Se parece inevitável o caminho que a Fundação tem trilhado desde que o seu mais interessado instituidor inicial, a CMP, mudou de cor política, também é claro que apenas assegurar as indemnizações aos trabalhadores e mandá-los para a rua, é muito pouco tendo em conta a responsabilidades do empregador. Não podem como "vendilhões ou abutres comer a carne e deitar os ossos fora". Estamos a falar de instituidores com enormíssimas responsabilidades sociais, a Segurança Social, a CMP, o IEFP, a UIPSS, e restantes conselheiros. Não podemos deixar que existam semelhanças entre estes e qualquer industrial que compra Ferrari's (não esqueçam os dois últimos edifícios comprados em hasta pública) e viaja para o Brasil enquanto a sua empresa abre falência e os trabalhadores vão para o desemprego.
Tudo isto é ainda mais perverso quando os equipamentos irão ficar abertos e na posse dos próprios conselheiros locais (a maioria representada pelo Padre Jardim, um dinamizador de vontades favoráveis ao despedimento e extinção da Fundação) e os edifícios degradados tardam em passar para a posse da SRU, excluindo os funcionários sobre o pretexto de serem caros e demasiado qualificados (como o Dr. Paulo Macedo). Vontade política, dizem, parece ser a grande questão...
Mas nós o que estamos para aqui a dizer!?
Consta ainda que, sendo a FDZHP uma parceira da SRU e da CMP na Loja da Reabilitação, um dos poucos casos de sucesso em que a SRU se envolveu, esta corre sérios riscos de fechar... veremos!
Joana da Cunha Barros
jurista
