De: Cristina Santos - "Receitas públicas e honestidade"

Não faltam obras ilegais, faltam é pessoas com paciência para mover processos. Na década anterior licenciou-se todo o tipo de construção nova, independentemente do enquadramento e quando isso deixou de ser possível a Cidade parou, degradou-se, os habitantes foram para a periferia e o nosso mercado directo baixou.

Os proprietários das casas não acompanharam o mercado, não tinham condutor, a CMP limitava-se a licenciar a envergadura e obter taxas rentáveis que depois evaporava.
Temos agora menos orçamento por não ter obra nova?!
Restauram-se as casas?!
Pelo menos tenta-se que os proprietários interiorizem que deixando ruir não vão construir proas plagiadas. Essa política tem custo e paralisa o mercado, enquanto este não se reconverte. Essa reconversão passa também pela independência dos municípios face às receitas apetecíveis das obras novas.

Alguém já considerou como é possível ter uma diminuição efectiva nas receitas e mesmo assim conseguir equilibrar o orçamento?!
Há uns anos atrás a Câmara abria mão de uma porcaria de uma receita de ocupação da via pública para restaurar um prédio?!
Pelo contrário, pedia-se uma ocupação e no dia seguinte à montagem tínhamos um senhor da policia municipal a aplicar coimas, «ouvia-se» falar em polícia municipal deitava-se logo a mão à carteira.
Taxas, licenças, condicionamento do trânsito, tudo isso rendia milhares à autarquia... era um dinheiro meio fugidio porque se aguentava pouco tempo nos cofres, mas era receita.

Tem que existir um meio termo, mas acho digno que um autarca, em vez de procurar dividendos fáceis, pegue em alguns tostões e mande pintar um bairro social, uma operação que deve ser feita de 8 em 8 anos, há mais de vinte anos que a maioria dos bairros não via uma trincha.

Afinal para onde ia o dinheiro, se a receita ao que se vê diminuiu imenso. Acham que isto não é de louvar, sabendo dos exíguos contributos do Governo central?!
A Cidade não está assim tão parada, não está é a conseguir em tempo útil os seus objectivos, o movimento da cidade é superior ao das propostas e regulamentações.
A insegurança aumenta mais rápido que a protecção, os projectos mudam antes de serem licenciados, as empresas fecham antes de obter alvará, é uma roda viva.
Mas acredito que é este o novo caminho.

Quanto a demolir um shopping que representa para a envolvente um segundo Bolhão, parece-me forte e penoso a todos os níveis.
Se isso serve para julgar a honestidade e o rigor de Rui Rio, parece-me pouco, acho que o Presidente tem outras falhas mais evidentes, mas tem sorte, em geral os seus críticos pegam-lhe sempre pelo lado forte, conseguindo apenas o seu realce.

Quanto à Avenida dos Aliados, a CMP devia admitir que realmente o proposto pelo Arquitecto Pulido Valente se demonstra uma óptima solução.

Cristina Santos