De: JA Rio Fernandes - "Ser oposição"
Caro Rui Valente e demais companheiros da Baixa
Aceito o repto lançado para defender a oposição na CM do Porto, com muito gosto. Como militante é certo, mas com espírito livre de quem nunca se viu forçado a defender aquilo em que não acredita.
Para começar, no plano geral, convém lembrar que o que acontece em 99% dos casos das autarquias (será mesmo 100%?): quem tem a maioria distribui apenas entre si os pelouros, o que implica áreas de responsabilidade, verbas para gerir, funcionários para dirigir, eventuais assessores a contratar,… À oposição o que resta? Reuniões de 15 em 15 dias, quando não mesmo de mês a mês, como acontece em Gondomar, por exemplo. Pelo seu desempenho, recebe cada vereador da oposição uma “senha de presença” (creio que é de €76,00), o que não permite veleidades de confundir o cargo com o desempenho profissional.
No plano específico, do Porto, o que se passa? Passa-se que:
- - o Presidente “todo-poderoso” governa;
- - não se vêem, não se conhecem e não ousam ter uma opinião, os vereadores com pelouro;
- - o Presidente comunica pelo site oficial ou pelo sound-bite, sem admitir o debate;
- - quando debate com outros, ou estes lhe dão razão, ou não têm razão;
- - quando não têm razão e não se convencem, são teimosos, logo mal-intencionados e pretendem bloquear o que é mais justo, mais honesto e melhor para a cidade;
- - se a oposição não apresenta propostas, é porque não são construtivos;
- - se apresenta propostas, estas são irrealistas;
- - se quer e propõe discutir assuntos “difíceis” (como a erradicação dos arrumadores ou o Bairro do Leal), adia-se até mais não (creio que 6 meses) e depois, de repente, marca-se com 48 horas de antecedência para uma quarta-feira de discussão do Orçamento de Portugal na Assembleia da República, em vésperas do Congresso Nacional do PS.
Quanto ao mais, se Francisco de Assis é deputado europeu, Palmira Macedo docente universitária, ou Manuel Pizarro médico e deputado na Assembleia da República, que queriam? Que estivessem dedicados a tempo inteiro no hall de entrada da Câmara com o vencimento das senhas de presença?
E mais uma nota: sabiam que regra geral as reuniões de Câmara são às segundas (ou sextas); sabiam que são à segunda-feira em Gaia e Matosinhos por exemplo para facilitar o desempenho de deputados como Honório Novo e Ilda Figueiredo (CDU)? No Porto… adivinharam, a meio da semana: a uma terça! Mesmo assim, sabem quantas vezes faltou o Dr. Assis? Sete, ou seja o mesmo número que um dos desconhecidos vereadores da maioria, de cujo nome me informei: Fernando Almeida.
Felizmente, fazer oposição, sobretudo em Portugal, vai muito além de criticar e propor em sede de Executivo (reuniões de Câmara Municipal). Fazer oposição e criar alternativa passa por reclamar, manifestar, discutir. Mas, mais importante do que tudo, no caso em concreto do Porto, o mais importante para a oposição é ver Rui Rio agir: no que faz e mais ainda talvez na forma como o faz! Penso que bastará isso para que da próxima poucos se enganem de novo. A menos que ele vá enganar outros e a nós todos, portugueses, à frente do PSD a partir da oposição: por certo diria cobras e lagartos de uma pretensa falta de diálogo do governo!
Rio Fernandes