2007-05-13

A notícia aqui publicada sobre o número de assessores contratados pelo Dr. Sá Fernandes deixou-me em estado de choque. Recordo-me que, na altura em fui vereador na Câmara Municipal do Porto, durante o primeiro mandato do Dr. Fernando Gomes, os cinco vereadores do PSD, dois dos quais com pelouros a meio tempo, tinham ao seu serviço apenas uma secretária. Como se explica que o vereador do Bloco de Esquerda na CML, que nem sequer tinha qualquer pelouro atribuído, seja autorizado a contratar 11 assessores?

Seria interessante os lisboetas multiplicarem os 20.880,00 euros que esta gente recebia por mês, pelo número de meses que estiveram a trabalhar na autarquia e depois adicionar os milhões gastos com o embargo do túnel do Marquês (já para não falar nos incómodos da obra parada), para ficarem a saber quanto lhes custou a eleição deste senhor...

Caros participantes

Após algum tempo sem visitar a Baixa, e depois de me pôr ao corrente dos diferentes posts, o tema que mais me chamou a atenção foi o da Regionalização e a sua importância para o desenvolvimento da região onde se integra a cidade do Porto.

Seja porque é necessária a nível económico (para travar os crescentes desequilíbrios existentes), seja porque estamos política e socialmente em falta para com a Constituição (que prevê a existência de Regiões Administrativas), ou seja pelo alívio burocrático trazido por uma Administração Pública verdadeiramente descentralizada e com competências repartidas, também eu - no meu tema predilecto das normas urbanísticas - encontro consequências benéficas na Regionalização. Para não me alongar muito, refiro apenas as seguintes:

- os interesses públicos regionais são um dos poucos motivos, previstos na actual legislação, para alterações de regime simplificado a PDMs (planos esses que, para serem alterados por outros motivos, muitas vezes para introduzir correcções e melhorias nas opções urbanísticas anteriormente decididas, têm de obedecer a processos bastantes demorados e burocratizados);

- a nível comunitário, a região é a escala de comparação entre os vários territórios da União Europeia, nas diferentes matérias, incluindo o ordenamento do território e o urbanismo;

- no estrangeiro, Espanha, França, Itália, Bélgica... são exemplos de países com regiões (ou territórios equivalentes), e que a nível de normas urbanísticas têm uma repartição, no meu entender bastante equilibrada, das competências em matéria de ordenamento do território e urbanismo (com a consequente descentralização das responsabilidades), possuindo a nível nacional apenas a legislação básica, que inclui com frequência uma Lei de Solos, um Código de Urbanismo e um de Construção (Leis de Bases), e cabendo às Regiões a elaboração de leis específicas nestas matérias; note-se que estes foram países pioneiros no desenvolvimento de normas que regulam a ocupação e transformação do solo.

Paula Morais
Arquitecta

- Finalmente há acordo na Metro do Porto
- "Modelo das juntas metropolitanas faliu"
- Verba para STCP está em tribunal

- Adeus ao pão-de-ló de Margaride
- Sérgio Vieira propõe expulsão de dois militantes
- Cardoso diz que Governo deve estar atento ao Norte
- Hospital de Gaia pioneiro em cirurgias refractivas no Norte
- Mulheres, de baixa escolaridade e do Norte

- Desafio único no GP Histórico do Porto
- Companhia de teatro do Porto diz-se "alvo a abater"
- PassMúsica: Empresários do Porto apelam ao boicote

- Norte presente na I Trienal de Arquitectura de Lisboa
- Concorrência dá luz verde à concentração da TAP e da Portugália
- Petrobras vai explorar petróleo em Portugal

- Braga: Lojas do Cidadão em todos os concelhos
- Reabre pousada de Vilarinho das Furnas

- Sá Fernandes tem 11 assessores: «O gabinete de José Sá Fernandes custava ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa 20 880 euros por mês.»

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Nota de TAF: sugestão de Paulo V. Araújo - "Arrefecer a Terra" - Ciclo de cinema documental dedicado ao tema das alterações climática
- Dia 19/05, às 21.30, na sede da Campo Aberto (R. de Santa Catarina, 730, 2º Dtº): A realidade e a ficção - "Too Hot not to Handle" e "Great Global Warming Swindle"

FESTA NA BAIXA entre 19 e 26 de Maio, programa disponível no CNC.

- Porto deixa liderança da APOR
- Seminário do Palácio da Bolsa: Boicote colectivo dos autarcas

- Metro Porto: Rui Rio quer aprovar hoje protocolo do Governo
- STCP pára projecto de nova sede mas recusa a hipótese de fechar
- Túnel de Ceuta muda de nome
- Cardoso e três deputados em jantar de críticos do PS

- Porto Canal com 18 horas de emissão diárias
- Porto vai ter novo conceito de restauração
- Porto Beer oferece Taylor’s ao almoço
- Ryanair lançou rota Milão-Porto

- Portal do Governo: 10 quilos de cocaína no Aeroporto do Porto

- Como e quem faz cidade?

Relembro que até ao momento Filipe Menezes não abordou a substituição de Marques Mendes. Os esforços do PSD para liderar a CML e obstar a que o Governo fique coligado à maior autarquia do País, têm sido muitos e todos feitos em sentido inverso ao desejado num País democrata, que necessita de uma oposição capaz de representar quem não concorda com o projecto Governamental. Relembro ainda um jogo popular na minha infância, o «Toca e foge».
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Nota de TAF: sugestão de José Silva - Mais Drenagem do Norte->AMLisboa

Foz.

Abraço,
Rui Oliveira

A propósito do P.S. que remete para o post do José Silva tenho que lembrar que se as cidades se esvaziam de residentes, na generalidade dos casos isso se deve ao facto de os terrenos terem mais valor para comércio, escritórios e certas indústrias do que para habitação e ainda ao facto de os seus custos, se utilizados para habitação, não baixarem. Portanto o encarecimento do preço dos terrenos acarreta a necessidade de maior concentração de construções com maiores densidades.

Na América os que são expulsos vão viver a dezenas de kms da cidade em bairros de casas de rés-do-chão com jardim (muitas vezes feitas em pré-fabricado de madeira). No caso do Porto nada disto é viável pois está cercado por cidades: Gondomar, Matosinhos, Maia... Portanto há que pensar se queremos transformar o Porto numa cidade de serviços e exportar o pessoal para os arrabaldes (enquanto puderem aguentar) e depois para mais longe (com as consequências no tráfego que se conhecem), ou se queremos ficar com uma cidade proporcionada e tanto quanto possível (agora já pouco) aprazível.

O J.S. confunde a fragilidade do pensamento e dos argumentos de Rio (que se percebem vindo ele de onde vem) com falta de razão o que afasta a conversa do assunto. As eleições não dão especialidade em urbanismo.

Portanto:
As pessoas têm de dizer se querem mesmo só densidade, galinheiros/pombais em altura com as pessoas encaixotadas e sem acesso a espaços exteriores privados convenientes - vulgo caixotes -, ou querem um urbanismo amável, amigo do ambiente e vivível e fruível. Portanto de baixa densidade e com áreas verdes, satisfatórias, bem tratadas.

JPV

Caro Santiago Ribas

Ler o teu post aqui na “Baixa” foi uma agradável surpresa!

Em relação à questão que colocas, recordo-me de ter assistido a uma apresentação do famigerado PDM do Porto, na qual o António Babo falou demoradamente sobre uma rede de percursos destinados às bicicletas, que cobria praticamente toda a cidade. Embora a equipa do Manuel Fernandes de Sá tenha sido afastada da coordenação do PDM, para que este pudesse ser adaptado ao programa eleitoral do Dr. Rui Rio, tudo leva a crer que essa rede não tenha sido apagada.

Um abraço
Pedro Aroso
PS: O teu site continua um verdadeiro must para todos aqueles que, como eu, se dedicam à elaboração de imagens virtuais. Parabéns.

Viva a todos (quase)... pois parece que vai ser uma por Domingo.
A primeira foi já este que passou. Falo das magníficas árvores que estão na Praça Filipa de Lencastre! Cortaram o primeiro exemplar durante o dia de Domingo! Será mais uma obra ao estilo Siza?

Cumprimentos
Raul Pina

- Rui Moreira: "Ota pode ser o Titanic do Governo"
- Grupo empresarial inglês investe 40 milhões de euros no Centro Histórico de Gaia
- Squarestone investe 40 milhões em Gaia
- Câmara e Faculdade de Engenharia assinam protocolo de colaboração
- Obras nos bairros e escolas auditadas

PS:
- STCP acumula prejuízos e corre o risco de fechar - Não sei se chore ou se ria... Talvez seja melhor rir.
- Paes do Amaral quer dominar mercado livreiro - ler o penúltimo parágrafo e depois isto ;-)

PS 2: sugestões de José Silva
- Em Guimarães, Rio equivoca-se (novamente)!
- Afinal, em 2007, o tráfego na Portela está a crescer menos do que no Porto, tendo mesmo decrescido na Carga!

O JN sempre prestou relevantes serviços aos seus leitores. Mesmo que estes só “estejam acima da IP5”. Recentemente publicou uma série de artigos esclarecedores sobre a “envolução” do Grande Porto. Eu sugiro agora a leitura desses artigos, publicados sempre ao domingo, a partir de 2 de Setembro de 1984, onde se abordava a Cidade, e a Área Metropolitana então em criação. A actualidade e pertinência desses artigos “Que Porto no Século XXI?”, merecem bem a ida à biblioteca. Fica a sugestão.

Victor Sousa

Aqui há já uma boa dezena de anos, assisti a um debate sobre a Regionalização no cinema Rivoli onde, entre outras figuras públicas, participou também o ex-ministro Miguel Cadilhe. Na época, pela ênfase e pela garra do discurso, fiquei mesmo com a ideia que ali podia estar um potencial líder à causa regional. Pura e bem intencionada ilusão a minha. Decorridos vários anos, volto a encontrar Miguel Cadilhe, agora no Palácio da Bolsa nos "Encontros do Porto '07" (a que assisti pessoalmente) dissertando com idêntico entusiasmo sobre o mesmo assunto. Do discurso voltei a gostar, da objectividade é que não. Foi um enfadonho déjà vu.

Relanço a eterna questão: afinal, de que está à espera Miguel Cadilhe para avançar? Por mais dez ou vinte anos? E para quê? Para preparar novo discurso? Afinal quem anda a choramingar? Nós, simples cidadãos, com os poderes restritíssimos que esta democracia nos confere, ou os políticos com muitos e mais fortes argumentos? Alguém será capaz de considerar isto "normal"? Como querem que a opinião pública continue a depositar confiança na classe política se pouco mais do que processos de intenção dela se pode esperar? Onde está a coragem destes senhores políticos? Ainda acham que somos demasiado impiedosos com a classe?

Já o escrevi outras vezes, mas não me canso de o repetir: quem devia ser pago (e bem) para participar em debates (televisivos ou radiofónicos) sobre o estado da nação, deviam ser os cidadãos comuns sem responsabilidades governativas. Esses são os legítimos donos da soberania e quem mais direito tem de se pronunciar sobre a actividade governativa dos políticos. O que se faz agora, pagando chorudamente a ex-políticos e políticos no activo para discursar sobre as misérias do país - que eles inclusivé ajudaram a semear - é o mesmo que reunir um conjunto de ex-criminosos para debater o aumento da criminalidade em Portugal. É uma afronta, de que pelos vistos ainda muito pouca gente se deu conta. É sofisticado, mas tem foros de acção escândalosa!

Senhores políticos: se querem regionalizar, regionalizem, mas se não querem, não gastem mais saliva e calem-se por favor. Poupem-nos a indignação. Não nos obriguem a chamarem-lhes nomes feios.

Rui Valente

Pergunto se algum dia veremos a CMP a ter alguma iniciativa no sentido de criar condições para os moradores do Grande Porto poderem se deslocar de bicicleta ou outro meio de transporte alternativo não poluente. Que muitos de nós ainda são capazes de usar o carro para deslocações urbanas de menos de 5km, não seja motivo para pensar que não haja quem queira outras formas de deslocação pessoal não poluente.
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Santiago Ribas

Ignorando a medida ou o autor da ideia, venho colocar a Baixa a par deste novo conceito, que deita por terra qualquer dúvida que existisse em relação à evolução dos nossos empreiteiros.

Nos últimos meses os proprietários que recebem notificações da CMP para a realização de obras em prédios em risco de ruína, vulgo «autos de vistoria», recebem passados alguns dias a carta de um empreiteiro a oferecer os seus serviços propondo o seguinte:

• - Realização das obras impostas;
• - Compra do prédio notificado por valores que vão desde os 30 mil euros aos 50 mil;
• - Realização de permuta: o empreiteiro realiza as obras, o proprietário fica com uma das fracções, o empreiteiro com as restantes.

Não é que a ideia escandalize, parece até ser um bom processo para a reabilitação do centro histórico, o que os proprietários estranham é que o empreiteiro em questão tenha acesso aos dados da vistoria e à morada para a qual é remetido o auto. Será que esses dados estão publicados em algum lugar que a sociedade civil desconhece?

A existir uma listagem deveria ser divulgada, podem existir mais interessados nestes procedimento. Repare-se que por estes valores e atendendo a que a maioria dos prédios estão semi-devolutos, os jovens e a sociedade civil podem estar interessados em investir nestes negócios, o que tornaria o processo mais lento, mas a escolha mais equitativa. Como disse a estratégia é de alguma utilidade, mas deveria ser divulgada, para que funcionasse como um processo transparente.

- Apresentação do livro "O ERRO DA OTA E O FUTURO DE PORTUGAL", hoje, pelas 15h30, no Auditório do Palácio da Bolsa.

A apresentação será levada a cabo pelos Ex.mos Senhores Dr. Rui Moreira, Prof. António Brotas e Prof. Mendo Henriques.

Paulo Vaz
Associação Comercial do Porto
Palácio da Bolsa
Tel.: 00 351 223 399 000

- Porto Vivo lança concurso internacional para revitalizar Ribeira
- Bombeiros invadem a Baixa do Porto
- Feira do Livro do Porto muda de casa para o ano
- “Turismo Sustentável e os Novos Mercados” em conferência no Porto
- PS à procura de novo rosto para a distrital do Porto
- Vila desportiva nasce no Parque da Cidade
- Fernando Gomes queria piscina olímpica

- Lisboa é uma nação
- Um olhar sobre a cidade do Porto: «O povo do Porto, entre cujas qualidades avulta a de um profundo sentimento de civismo, deu quanto tinha para o aparelhamento e abastecimento desses navios; generosa e patrioticamente os portuenses cederam toda a carne das rezes, e porque, para sua alimentação, só ficaram com as vísceras desses animais, ganharam um epíteto que é o seu mais lídimo título de orgulho: - o de Tripeiros!»

Em 2007 o nosso civismo e colaboração no desenvolvimento do país pode dar-nos um novo epíteto - Os Otarios.

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Nota de TAF:
- Livro ataca aeroporto na Ota - sugestão de Luís Gonçalves
- M2 da AMPorto vale 80% do m2 da AMLisboa e piora (desvalorizou quase 1 %) no 1º trimestre de 2007! - sugestão de José Silva

Meu caro Rui Moreira,

Bem sei que me coloquei a jeito… mas, concordando com muito do que diz, mantenho também o que antes digo. Acrescento também que debate a dois podemos deixar para um almoço e libertar os nossos amigos do blog.

Por isso apenas comento o que traz de novo: o elogio do Dr. Rui Rio pela tenacidade, face ao silêncio dos deputados do Porto, designadamente sobre:

- O Metro do Porto.
Mas não será racional ser-se a favor de transparência e boas contas, com racionalidade na rede (entretanto entupida e com necessidade de carruagens especiais para linhas que deviam ter sido deixadas ao comboio) e prioridades claras (para Este e não para a Boavista, numa segunda linha Boavista-Matosinhos para estragar uma avenida e resolver imbróglios desnecessários)? Têm estado mal os deputados do Porto, deixando a negociação seguir entre Governo e Junta? Não sei porquê!

- A privatização da ANA e a consequente entrega do Aeroporto Sá Carneiro aos futuros proprietários da Ota.
Aqui passo. Não sei que chegue para comentar a matéria, mas dou por boa a sua opinião e fico preocupado. Mas não houve uma visita recente de deputados ao aeroporto? Tenho ideia que sim, mas não estou seguro.

- O TGV Porto-Vigo que afinal não passa no nosso aeroporto, e pelo contrário liga directamente ao TGV Porto-OTA!!!-Lisboa.
Foi óptimo conseguir-se um comboio rápido, quando o “senso comum” (ou o senso lisboeta) já tinha atirado às urtigas. Tenho dados que me permitem acreditar que houve nisso mãozinha de um ou dois deputados do PS Porto. Ainda que sem barulhos, donde o meu amigo só conhecer o silêncio, compreensivelmente. Quanto ao traçado, nada sei, mas vou-me interessar e espero que os deputados do Porto de todos os partidos se interessem também.

- O adiamento do fecho do IC24 que está a congestionar todas as travessias do Douro.
Adiamento? Relativamente a que calendário? Ainda me lembro do Plano Rodoviário que devia estar pronto no final do século passado. O dinheiro como se sabe não é muito e aqui estou com o PSD a reclamar o fim das SCUT, porque não aceito que quem vem da Trofa ou de Penafiel pague para quem vem de Espinho ou da Póvoa andar à borla.

- O esquecimento do Porto e do Douro nos Planos estratégicos para o turismo.
O Plano Estratégico Nacional de Turismo tem o Porto e o Douro como áreas prioritárias de desenvolvimento. O que foi esquecido foi o Minho, assim como o “buraco negro” do “interior do litoral”, a leste de Valongo-Gondomar até Vila Real.

- A ausência de medidas concretas e de incentivos para resolver o problema do desemprego.
Isto não comento. Era preciso um debate, ou pelo menos duas páginas de blog.

Um abraço, para si e para todos, Rio Fernandes

Outros tempos houve, mas hoje no Porto tudo é passageiro, fugaz e efémero, tudo é esquecido e tudo é permitido. Fala-se de deficit democrático no terceiro mundo mas na invicta cidade, outrora leal e de nobre coração, os desejos de poder e dinheiro ultrapassam tradições e inebriam quem chega ao poder, fazendo rapidamente esquecer que os líderes são eleitos para servir e não para se servirem. O Porto foi construído no e pelo comércio, notando-se que a crise que assola os comerciantes é a mesma crise que faz desaparecer a identidade da própria Cidade. As mais emblemáticas lojas tendem a não resistir, os nomes construídos ao longo de décadas são vítimas de vários factores. Desde o dinheiro que não chega à má gestão dos lojistas que as decisões dos cursos de gestão e economia dos filhos tornaram tão obsoletos como falidas as suas empresas.

A simpatia foi substituída por computadores e pelas fiscalizações da ASAE para nos proteger. O país será mais limpo e sanitizado. Seremos mais europeus sem colheres de pau e com cadeias de lojas de planetários hambúrgueres. E nestes tristes tempos, o orgulho de estar atrás de um balcão foi penhorado por um marasmo que tudo vai permitindo.

Como o que se tem passado na Associação dos Comerciantes do Porto. São estórias de caciques locais. Como não são estórias de viuvinhas e órfãos, como não se passa em Lisboa ou no mundo, são notícias dos jornais de ontem. E são passageiras, fugazes e efémeras.

BREVE CRONOLOGIA

1. O meu amigo Rio Fernandes escreveu:

"no Palácio da Bolsa, parte da “reserva dourada do PSD” (Miguel Cadilhe e Arlindo Cunha), perante uma plateia bem recheada, vieram lembrar a agonia de um qualquer plano de desenvolvimento turístico do Douro, que acharam magnífico os seus responsáveis (pois!…), falando não se sabe bem para quem (do Governo nem um representante!), nem porquê (se o Primeiro-Ministro “deles”, um tal Pedro Santana Lopes, aprovou a necessidade do dito ser avaliado e articulado com a política nacional…). Mais se estranha que venham as reclamações numa altura em que Ricardo Magalhães acaba de tomar posse para dirigir um grupo de missão para o Douro, presidido por Carlos Lage e que tem responsabilidades no turismo e em muito mais."

A intenção da Associação Comercial do Porto era a de avaliar o Desenvolvimento no Vale do Douro como um falha de descentralização. Para isso, convidamos o Dr. Costa Lima, que fora responsável na API pelo TVD, e que o apresentou. Arlindo Cunha, que foi então Presidente da CCDR. João Álvares Ribeiro, um exemplo de um empresário de sucesso no Douro. Luis Patrão, Presidente do Instituto Português de Turismo e Ricardo Magalhães que dirige o grupo de missão.

A decisão de não convidar nenhum membro do Governo é coerente com todos os Encontros do Porto até hoje realizados. Não convidamos políticos no activo para estes debates. Mas, se Luis Patrão não tivesse, à ultima hora e depois de já há meses ter confirmado a sua presença (e depois reconfirmado várias vezes) o painel estaria equilibrado. Note-se que o Governo de Santana Lopes foi criticado nomeadamente por Costa Lima e também por Arlindo Cunha. Ricardo Magalhães acabou por ter de defender a sós a actual política para o Douro. Fê-lo com mérito, deixando ainda assim algumas interrogações.

O meu amigo Rio Fernandes pergunta para quem se falou: como disse, estava a sala repleta, estavam lá euro-deputados, deputados e a sociedade civil. A intervenção de Elisa Ferreira, na plateia, contrastou com o silêncio de Braga da Cruz e de Valente de Oliveira.

2. Quanto ao Dr. Rui Rio, aquilo que tenho afirmado é que ele funciona bem sob pressão e tem demonstrado essa capacidade e tenacidade como Presidente de Junta Metropolitana, numa altura em que o Governo demonstra um total desprezo pela crise que aqui se vive, discrimina a região como se ela ainda fosse rica. Numa altura, também, em que os deputados eleitos do PS (iguaizinhos aos deputados eleitos pelo PSD na anterior legislatura...) não dizem uma palavra que seja.

Quer exemplos?

• - O Metro do Porto.
• - A privatização da ANA e a consequente entrega do Aeroporto Sá Carneiro aos futuros proprietários da Ota.
• - O TGV Porto-Vigo que afinal não passa no nosso aeroporto, e pelo contrário liga directamente ao TGV Porto-OTA!!!-Lisboa.
• - O adiamento do fecho do IC24 que está a congestionar todas as travessias do Douro.
• - O esquecimento do Porto e do Douro nos Planos estratégicos para o turismo.
• - A ausência de medidas concretas e de incentivos para resolver o problema do desemprego.

Quanto às questões municipais, continuo a concordar e a discordar. Livremente. Como sempre fiz e farei.

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Nota de TAF: a menos que seja um problema momentâneo, o site do Turismo de Portugal, I.P. é extraordinariamente lento...