2013-09-15

Na discussão sobre a cidade do que resulta a campanha autárquica, percebe-se que a discussão sobre os programas e sobre as pessoas seja bem mais importante do que sobre ideais políticos. Não que a discussão seja mais interessante ou pertinente, mas apenas porque pouco toca a uma população e a uma geração que cada vez se afasta mais destes valores conceptuais e cada vez se aproxima mais dos valores térreos e práticos.

Percebo por isso a nossa “Esquerda” política, que nesta altura ainda esgrima argumentos do tipo das “lutas de classes” e ainda quando os vejo defender os Bairros Sociais, verdadeira nódoa urbana, um dos maiores erros do Urbanismo da era Moderna. Caracterizam por espaços monofuncionais de má qualidade ambiental com construção barata, em que se teima em gastar dinheiro para eternas e sempre futuras obras de recuperação.

O crescimento da cidade em anos passados levou que se construíssem “ilhas” e posteriormente os bairros camarários, sempre nos locais ermos e escondidos, sempre na tentativa de esconder a “pobreza”. Hoje o Porto encontra-se cheio de bairros, pejado de espaços de ruptura na continuidade urbana. O Portuense destes bairros está habituado a ser ostracizado e por isso mantem até hoje uma atitude de quase auto-exclusão e de vergonha por aí habitar. Contudo nem todos os bairros são iguais ou mesmo neles habita uma massa homogénea. Seria mais do que justo e correcto tentar promover a inserção de todos os habitantes desta cidade em todos os seus espaços.

Se pudesse defender alguma solução para os bairros sociais, mais depressa tentaria erradicá-los, promovendo a possibilidade de deslocação destes núcleos habitacionais para o centro das cidades e a sua periferia tradicional, que se encontra igualmente em depressão e onde uns e outros se poderiam ajudar. Poderiam ainda ir para quaisquer outras áreas, mas que passariam sempre pela pluralidade de classes e de funções urbanas. Naturalmente que soluções destas não passam pela tirania nem pelo paternalismo. Tirania de mandar e ordenar sem recorrer a um programa de trabalho em conjunto com as populações, que poderia até dar indicações contrárias; Paternalismo típico daqueles que continuam a achar que os mais “desfavorecidos” não têm condições e capacidade de escolha, por isso há sempre que sair em sua defesa e em sua decisão.

Cabe apenas à Câmara ou ao Estado tomar posse dos inúmeros prédios devolutos, caso os seus proprietários não queiram ou possam intervir, transformando a sua propriedade num qualquer direito patrimonial. Intervir nos prédios, criar funções e habitação e transformar as rendas pagas num investimento que se traduziria também numa futura moeda patrimonial. Com a quantidade de prédios devolutos facilmente se transformariam igualmente os quarteirões e com eles a cidade.

Urgente é mudar este paradoxo e com isso alterar a vida das pessoas e do Porto.

Não sei se a Praça da Liberdade, no passeio que leva para S. Bento, talvez a esquina por onde passam o maior número de turistas que visitam o Porto, será o melhor local para “estacionar” a carrinha do teste da SIDA/HIV, 1 ou 2 vezes por semana invariavelmente! Se entenderem que não há melhor local ok! Já agora gostava de saber: quantas visitas tem esta carrinha por dia desde que por lá estaciona desde há uns largos anos?

«Estação de São Bento (Património Mundial) entre as 16 mais belas do mundo»

«A estação de caminhos-de-ferro de São Bento, no Porto, foi referenciada pela edição da internet da revista norte-americana "Travel+Leisure", como uma das "16 estações mais bonitas do mundo". A revista de turismo e lazer "Travel+Leisure", que afirma ter 4,8 milhões de leitores, destaca na estação de São Bento os painéis de azulejos da entrada: "Se o exterior é certamente bonito - e traz-nos à memória a arquitetura parisiense do século XIX, com o seu telhado de mansarda e a frontaria de pedra, é o átrio principal que o fará engolir em seco.»

Porque estaciono o meu carro no parque contíguo à Estação de S. Bento desde há 18 anos, sou um espectador privilegiado da degradação contínua e vertiginosa que tem atingido este Edifício classificado como Património Mundial e recentemente eleito como uma das mais belas Estações Ferroviárias do Mundo! Não sei de quem é a responsabilidade, se da Refer, se da CP, se da CMP, mas seja de quem for o Porto é quem sai prejudicado! Não sabemos tratar daquilo que é nosso! Passem por lá e vejam com os vossos olhos!

Já agora que estamos em tempo de eleições talvez algum candidato queira prometer alguma coisa…

Estamos a conseguir não saber resolver tudo o que se achava que já deveria ter de estar resolvido. E com soluções amorfas com muitos letrados a fazer que fazem, como as que têm vindo a ser tomadas, vamos de mal a pior. Não se quis apostar – faz décadas – no verdadeiro mercado de arredamento imobiliário, ora para proteger senhorios, depois para salvaguardar inquilinos, de seguida para a banca poder emprestar dinheiro a rodos incentivando a compra de habitação, por quem não estaria em condições de o fazer, mas tendo casa própria que irá ser paga até ao fim da vida, e nunca poderá ser utilizado como um bem transacionável dado ser a habitação, se lá chegar.

Pelo meio, tantas e tantas pessoas deixaram de poder cumprir – evidentemente – com os seus compromissos com os bancos, perderam tudo o que já lhes haviam pago – aos bancos - e a habitação, também. E os bancos estão, depois do apogeu e glória, em declínio com a troika à perna. Mas foi-se sempre arranjando forma de dar saltos impensados para a frente, e agora estamos totalmente encravados. A compra e venda de habitações parou, e em simultâneo o arrendamento que nunca chegou de facto a sê-lo, está na mesma situação, estagnado.

Haverá sempre quem tenha de arrendar para habitar, por ter ficado independente, por - não tão facilmente – querer deixar a casa dos pais, por mudar de localidade de residência, e por divórcios e outras razões de todos conhecidas. Mas, como se tem andando e continua à volta dos problemas olhando para o lado e assobiando, dramaticamente continuamos a não querer – ou saber, talvez – encarar de frente a única via possível neste tempo para o imobiliário, que é o arrendamento. Claro que há uns angolanos e outros chineses que compram, mas não chega.

Se se não criarem verdadeiras medidas de incentivo à procura e a oferta no arredamento, vai ser mais uma área liquidada. A fechar. Se não houver uma total abertura para quem arrenda declarar que o faz – quantos o fazem ainda por baixo de mão - , mas sem ser demasiado espremido com impostos. E não se sabe seriamente combater a fuga a impostos, por cá. Mas tantos entendidos estudam tanto e depois não resulta, e volta-se ao início e vai nova ronda de disparates. Se se continuar a esmagar os rendimentos de trabalho, as reformas e pensões e tudo o que seja receber justamente para bem aplicar e consumir, vamos ficar tão contentes ao nível do Bangladesh. Se não se olhar, já, não amanhã, é tarde, para esta situação gravíssima, vamos começar a ter dentro de pouquíssimo tempo cada vez mais imóveis vazios, não só por não serem comprados/vendidos, como por não serem arrendados.

E como não vai ser possível exportar este imobiliário com as pessoas que são obrigadas a emigrar ou com o que se produz para exportação, isto vai acabar pior do que está. E não se criem mais grupos para analisar o que está mais que analisado, faça-se o que deve ser feito enquanto é tempo, se tempo ainda é, com trabalho e bom senso.

O que se depreende do artigo sobre o Rendimento Social de Inserção de 10 de Setembro, na página 2 do Jornal de Notícias, é um total desnorte no domínio das políticas sociais. De referir que dos 270 mil apoios a nível nacional, quase 30% respeitam a pessoas do distrito do Porto. Ou seja, mais do que os votantes em Rui Rio nas últimas eleições no Porto.

Alguns excertos revelam o que considero como escabroso: “… Feitas as contas, há pessoas a ter direito a receber oito ou dez euros mensais…”; “… as pessoas passaram a receber tão pouco que deixaram de poder pagar a renda e mudaram-se para as casas dos pais, mas basta que os idosos recebam uma pensão para que o filho perca direito ao RSI…”, “… outra situação comum é a incapacidade que os beneficiários têm para pagar as alterações de documentos que se pedem para a renovação das pensões…”.

O que me parece mais grave, é a clara a intenção de desincentivar o recurso a este sistema de apoio aos pobres dos pobres, não existindo qualquer via alternativa que se apresente. Nem que se assuma que se pretende terminar com este sistema, o que revela uma grande hipocrisia social. Mais grave, por ter um partido que se denomina por cristão, por detrás desta insensibilidade e incapacidade: “… O Governo tem um bolo a distribuir. Se não chega para o número de pessoas em condições de beneficiar muda as condições… As oitava e nona avaliações da Troika deverão resultar num corte ainda maior nos apoios sociais que depois são compensados por cantinas sociais…” (Prof. Luís Bento).

Temos a caridade como o último recurso, um retrocesso neste novo mundo de criação do empreendedorismo social, e as suas respostas à situação de pobreza e exclusão que envolvam e capacitam as pessoas envolvidas. A caridade nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres. A sua importância não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas os donativos a as esmolas retiram a iniciativa e a o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de a direccionar na conquista de realizações próprias. A esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima. Também encoraja a corrupção e cria uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único.

Mas gostaria sobretudo de me referir a esta ideia do “trabalho socialmente útil”, porque é falsamente vendida como uma modernidade de políticas sociais para capacitar as pessoas. Quanto muito ocupa-as, e torna-se num sistema de emprego a baixo custo para o empregador, o que é um dos grandes riscos associados a esta moda do voluntariado, que me referirei noutro momento: “Uma das principais alterações introduzidas no ano passado obriga os beneficiários a aceitar trabalho socialmente útil, em instituições de solidariedade ou câmaras ou juntas de freguesia. Será trabalho não remunerado de máximo de 15 horas semanais”. Isto remunerado pelos 8 ou 10 euros mensais, ou pelo máximo de 178,15 euros mensais? Isto é uma distorção pública ao mercado de trabalho, incoerente com um dito governo pós-liberal. Trata-se de um desincentivo ao emprego, contrariamente ao que levemente se parece concluir.

Como alternativas, há novos e com muito êxito sistemas, em que se pagam prémios em subsídios precisamente por acumularem empregos: em Nova Iorque, cerca de 2.500 famílias têm recebido transferências de dinheiro condicionadas, se cumprirem determinadas tarefas que lhes darão uma oportunidade para escaparem à pobreza. Esta experiência que decorre em Nova Iorque foi implantada, pela primeira vez, no México, ideia do economista mexicano Santiago Levy. Enquanto estudante e, mais tarde, já como professor de Economia, devorou tratados sobre a melhor forma de educar e alimentar os pobres. Percebeu que dar a uma família pobre um quilo de tortilhas iria alimentá-la por um dia; mas, a longo prazo, um quilo de tortilhas por dia nunca iria ajudar aquela família a escapar da pobreza. Levy, então Ministro-Adjunto das Finanças, propôs ao então Presidente do México, Ernesto Zedillo, acabar com os subsídios alimentares, substituindo-os por um programa de subsídios monetários aos pobres, pagos às mulheres, gestoras domésticas, sob determinadas condições: os filhos deviam passar a frequentar a escola e todos deviam ir, regularmente, aos centros de saúde.

Tratava-se de pura economia: o México iria poupar milhões de pesos com a eliminação dos subsídios de comida e os pobres iriam receber dinheiro em troca do investimento na saúde e na educação. A ideia de dar dinheiro aos pobres em troca de bons comportamentos difundiu-se rapidamente na América Latina e noutros países em desenvolvimento, sendo apadrinhada pelo Banco Mundial. Recentemente, o Banco Mundial e outras instituições lançaram um programa na Tanzânia que paga aos jovens com idades entre os 15 e os 30 anos, cerca de 32 euros anuais, por se manterem HIV negativos.

Ao nível dos EUA, o município de Nova Iorque enviou em Abril de 2007 uma delegação ao México com a missão de estudar o programa Progresa. Os primeiros subsídios foram atribuídos em Setembro de 2007 e a fase de experiência prolongar-se-á por mais 3 anos, seguindo-se um período de avaliação de 5 anos. Se alcançar os resultados esperados, espera-se uma reformulação de todas as políticas sociais no país. Prevendo desde logo a controvérsia, o município instituiu o programa como uma experiência de aplicação das regras de mercado aos problemas sociais. Bloomberg também decidiu, de forma astuciosa, financiar esta experiência com fundos privados – subsídios da Fundação Rockefeller, AIG, Fundações Starr e Robin Hood e do Open Society Institute de George Soros - , em vez de recorrer a receitas de impostos. E contribuiu, igualmente, com fundos seus.

Isto a propósito de algumas boas medidas, arrojadas e que vão ao cerne da questão, que têm aparecido nestas campanhas mais locais e regionais, que deveriam marcar uma mudança no grande conservadorismo e falta de coragem para o risco, a que assistimos nas políticas nacionais. Destaco a intenção de Manuel Pizarro colocar painéis solares em bairros sociais com os impactos que terão sobre os rendimentos das famílias, aumentando-o, por reduzir os custos fixos. Uma proposta corajosa e visionária, que vai aos fundamentos da crise que vivemos, o nosso empobrecimento, por redução dos salários e aumentos dos custos monopolizados na energia, comunicações, combustíveis, serviços financeiros e mobilidade.

... tentarei colocar o blog em dia. É que isto de ser pai de gémeos (3 meses daqui a poucos dias!) e ao mesmo tempo trabalhador free lance tem que se lhe diga... Mas é assim que se repovoa o Centro Histórico. :-)

As minhas desculpas pelo atraso a quem tem posts pendentes para publicação.