2013-02-03

Dois recentes despejos de idosas (uma com 80, outra com 73 anos) residentes em dois bairros sociais de Campanhã (Monte da Bela e Cerco do Porto), não sendo caso inédito, são mais uma demonstração da crueldade social da coligação PSD/CDS-PP.

Estas idosas não tinham rendas em atraso, são pessoas pobres que, apesar de auferirem pensões baixíssimas, pagam renda a tempo e horas. Apenas não entregaram, no prazo fixado pela Domus Social, os documentos comprovativos do seu rendimento. A Câmara não ignora que, pela sua idade e porque são pensionistas, estas inquilinas municipais não aumentaram o seu rendimento nos últimos dois anos. Mas, mesmo sabendo isso, obriga os seus inquilinos já pensionistas a entregar a certidão das Finanças comprovativa do valor do seu rendimento anual e outra papelada. Com esta exigência absurda, a Domus Social, empresa municipal, quer humilhar os moradores pobres das habitações municipais: 70% das famílias residentes têm um rendimento per capita inferior ao salário mínimo nacional, 30% dos moradores são pensionistas e mais de 8.000 residentes têm mais de 64 anos de idade.

Apesar dos cortes nas pensões e nas prestações sociais de muitos dos moradores das casas municipais, as rendas exigidas aos residentes continuam a aumentar: o valor cobrado pelo município do Porto duplicou em 5 anos, passou de 4 milhões de euros em 2005 para 8 milhões em 2010. E a reabilitação das fachadas dos bairros municipais (“justificação” do executivo de Rui Rio para estes aumentos das rendas, em muitos casos superiores a 100%) foi suportada na maior parte pelo Orçamento do Estado, através do programa “Prohabita”, e não pelos cofres do município do Porto (só em 2009 foram transferidos pelo IHRU mais de 13 milhões de euros a fundo perdido).

Mais, a Domus Social não contacta as juntas de freguesia para esclarecer as razões da não entrega de documentos e decisões tão graves, como a dum despejo, são tomadas num gabinete. A Domus Social está transformada numa desumana máquina burocrática que humilha os moradores pobres. Em vez de ter um Regulamento, como existe em todos os municípios com habitação social, onde estejam explicitados os direitos e obrigações dos moradores e do município, a Domus Social está a funcionar fora da lei, comandada apenas pelo arbítrio dos seus dirigentes.

O grupo municipal do BE/Porto já requereu ao presidente da Assembleia Municipal a realização duma sessão extraordinária para debater o funcionamento desumano e cruel da Domus Social. Não podemos permitir mais malfeitorias da Câmara Municipal do Porto.

José Machado de Castro – membro da Assembleia Municipal do Porto

Com a falta de manutenção das ruas do Porto, tudo se está a esburacar! Fala-se aqui e agora no Porto, por certo o País estará igual! Com muita chuva deste normal Inverno, com bastante movimento, estamos a ver e a sentir que cada rua tem meia dúzia de buracos que tendem a maior ficar, e a mais ser! E vamos ficando com o Porto urbano num desastre, e num perigo esburacado!

Temos de passar a circular com cuidado para não rebentar com os nossos automóveis caindo em buracos e ao desviarmo-nos não irmos bater no carro do lado! Estamos ainda no Inverno, vai chover mais, o que será feito? Remendos que abrem ao fim de dias? Reparações a sério? Quando? Como? Há dinheiro? Não seria de ter juntado o dinheiro que foi gasto na Avenida da Boavista, lá em baixo a jardinar o meio da dita, e agora daria para tapar buracos? Não? se calhar não? E como vamos ter dentro de dias as ruas da cidade do Porto? Por certo muitos ainda se lembrarão de que era a Avenida da Boavista em 1977. Buracos atrás de buracos da Rotunda até ao Castelo do Queijo! Era obras ali ter que em trabalho circular! Depois lá se deu um jeito! Veremos assim a cidade do Porto? Dentro de pouco? Toda?

E já agora não haveria de haver mais polícia pelas ruas: municipal ou outra, para em todo o lado não ser desrespeitado tudo/tudo, o que são normas de trânsito e de civilidade. Automóveis por todo o lado estacionados em locais proibidos, em cima de passadeiras, desrespeito por sinais vermelhos, saídas de estacionamento sem respeitar quem vai na sua via! Tudo numa "boa"! Talvez? E agora?

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Obras sem critério... sem método... sem respeito pelo transeunte! Na Rua S. João de Brito, aqui no Porto, andaram a colocar talvez cabos ou algo no género em ambos os passeios da dita rua, em simultâneo. Abertos em simultâneo. Logo o peão teve de andar pela rua, com o risco de ser atropelado! E com os automobilistas a olharem-no com aquele ar superior de automobilista, de pessoa de volante na mão. O conserto dos passeios segue o mesmo "caminho"! Não seria de esburacar e recuperar um passeio e depois o outro? Um de cada vez! Ou existem dois passeios, por embelezamento. Quando mudaremos em tudo, até nestas pequenas/grandes coisas? Com método, e respeito uns pelos outros! Nunca?

Aqui - Câmara do Porto ordena 17 despejos em Campanhã e aqui - Idosas vão para a rua por não terem respondido a inquérito.

“Ilda Cabral fez 70 anos e Maria Teixeira tem 80. Vivem em casas sociais há mais de 20 anos e têm a renda em dia. Ambas receberam ordens de despejo por não terem respondido ao inquérito da Câmara. (…) O pesadelo inimaginável para Ilda tornou-se real na terça-feira: ficou sem casa aos 70 anos. A Polícia entrou na habitação no Bairro do Cerco (Porto) e disse-lhe que ela e a neta de 17 anos, Mariana, tinham de sair. (…)”

1º pensamento: Toda a gente faz enganos. É normal. Podia ter acontecido a qualquer um. A Câmara do Porto é uma pessoa de bem, corrigirá e pedirá desculpas pelo engano, certamente.

2º pensamento: A Câmara do Porto tem experiência de 11 anos em despejar e maltratar os mais pobres e fragilizados da população desta cidade e portanto “está tudo bem” “as senhoras não entregaram os papéis, a lei (não) é para cumprir porque este despejo é ilegal de todo, mesmo (e sobretudo) que as senhoras tivessem entregue os tais papéis…”

3º pensamento: A CMP, além de ter experiência em despejar e maltratar os mais pobres e fragilizados da população desta cidade, anda com as portas abertas de par em par com os mais ricos e poderosos da mesma cidade: a facilidade com que demole uma torre no Aleixo, despejando as pessoas para entregar os terrenos de mão beijada a especuladores imobiliários. A facilidade com que a CMP entrega um edifício património classificado para a destruição do seu interior classificado, despejando as vendedoras que passaram humilhante e indignamente a subsistir de mini-vendas (em garagens) semi-clandestinas nos arredores do mercado, quando o seu lugar era no mercado oficial. A facilidade e a violência com que despeja o projecto social do Espaço Colectivo Autogestionado da Escola da Fontinha para o substituir por “supostos gabinetes”…

4º e último pensamento: A CMP, para além de ser convicta na violência de classe exercida contra as classes mais baixas, julga-se escudada pelo governo central.

A “lembrar”: o governo faz de uma suposta “lei de rendas” uma “lei de despejos”. Verão muitíssimo em breve quantas e quantos velhinhos e velhinhas indefesas estão e estarão a ser ameaçados de despejo com esta lei que não promove arrendamento nenhum. Veremos toda a gratuídade e desumanidade para “libertar edifícios” sem promover o tal arrendamento (sequer) porque os preços de arrendamento novo que o mercado “exige” não podem ser pagos por populações brutalmente empobrecidas, sobretudo nestes últimos 4 anos. (…Lembram-se? Nós, Portugueses, estamos pobres :-) ) O que a CMP está a fazer (despejos ilegais, é isto que se chama) é estar a dar o exemplo aos privados das práticas autoritárias que se avizinham. Um “clássico” que exige toda a luta e resistência!

O Público tem hoje, Segunda-feira, um artigo sobre uma proposta do PS para usar o Cinema Batalha como Casa do Cinema no Porto, retomando (presumo) ideias semelhantes anteriores. Parece-me bem. Contudo, este propósito vai esbarrar no financiamento das obras que dizem ser necessárias, ou seja, não tem condições para avançar.

Contudo, eu apostaria em começar por algo menos ambicioso, sempre ligado ao Cinema. Um começo "em câmara lenta", por assim dizer. Usar o que existe apenas com uma limpeza. Recorrer a equipamentos antigos e/ou muito menos ambiciosos. Sessões para pequenas audiências, nem que seja apenas de vídeo. Tertúlias, sessões do Cineclube, etc. Um bar aberto apenas para os eventos. Isso implica um acordo com os proprietários (privados), acordo esse que só acontecerá se estes perceberem que o que ali agora têm vale zero. Aliás, vale menos que zero, porque implica despesas mesmo sem funcionar. Tenham eles juízo, e algo se poderá concretizar. Senão, e se não há dinheiro para expropriar, mais vale esquecer.

Lembrei-me de perguntar n'A Baixa do Porto o que aconteceu às magnólias roxas dos espaços públicos desta cidade. Parece que passou por aqui alguém com um balde de cal e pintou tudo de branco (ou terá algum edil ido ao Japão, viu as cerejeiras em flor e decidiu fazer o mesmo por cá?)

No Largo 1º de Dezembro está tudo branco, na baixa, ao lado da estátua do ardina, havia pelo menos uma magnólia roxa, mas agora são as duas brancas… Ainda não passei pela Trindade, mas até tenho receio… Bem, como não percebo nada de botânica, há sempre aquela hipótese um bocadinho forçada de as magnólias roxas só serem roxas de 2 em 2 ou de 3 em 3 anos.

Fica a pergunta. Se alguém souber a resposta, agradecida.

Nota-se agora e bem, várias clareiras sem vendedoras da parte de cima do Bolhão. Estão a desaparecer as vendedoras. Umas atrás das outras. “Porque será?” 1 - A resposta a esta pergunta não é “Por causa da crise”. Estas pessoas estão habituadas à crise desde sempre. 2 - A resposta a esta pergunta não é “Porque as gentes da periferia (próxima ou afastada) não têm (coitaditos) lugar para estacionar os carros, numa sua (deles) hipotética vinda ao Bolhão para comprar alfaces”, como pareceu fazer crer Manuel Pizarro com a sua (dele) ideia em propor que o Silo-Auto possa servir (de alguma forma) para estacionamento privilegiado a eventuais compradores em quatro rodas. Vindos de longe de propósito para comprar alfaces no Bolhão? Então, e o Continente ali tão perto do nó?

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- Site do projecto 1ª Avenida, sugestão da Porto Vivo
- I Conferência Internacional “Porto as a Tourist Destination” – call for papers, sugestão de Patrícia Remelgado
- Uptec ganha “óscar” europeu para projectos de desenvolvimento regional
- Souto Moura no NYT: Fresh Insights Where Decay Meets Architecture
- O Porto que dá o corpo ao manifesto de Rui Moreira - Tão genérico que se calhar até Menezes e Pizarro o assinam…
- Pedro Carvalho está disponível para concorrer ao Porto pela CDU
- Câmara do Porto quer fechar 21 bares na baixa
- Águas do Porto vai passar a ter maior autonomia

- Moção do BE na Assembleia Municipal de 21 de Janeiro, sugestão de José Machado de Castro: "A Assembleia Municipal reuniu em sessão extraordinária para debater a situação da SRU Porto Vivo que está a ser asfixiada financeiramente pelo governo da coligação PSD/CDS-PP. A moção do BE que foi aprovada por 50 votos a favor (BE, PS, PSD e CDS/PP) e 4 abstenções (CDU). Um outro ponto que defendia «a manutenção da SRU Porto Vivo, reorientando as suas finalidades, e, como prevê o artº 11º da Lei nº 32/2012, passando a executar diretamente as operações de reabilitação urbana» não foi aprovada, já que teve 27 votos contra (PSD e CDS/PP) e 24 abstenções (PS e CDU)."

- Espanha lucra com erro estratégico de Portugal, sugestão de Rui Rodrigues: "A conclusão a que se chega é que em Portugal, se não se integrar na futura RTE-T, os nossos portos vão atrofiar e as plataformas logísticas espanholas, junto à nossa fronteira, vão lucrar com um erro histórico, que resulta de opções erradas dos nossos governantes."

- Pizarro quer incubadora de empresas no antigo matadouro industrial, em Campanhã
- Low-costa.come: Pão, café e almoços a preços anti-crise
- Brasileira: Um dos cafés mais antigos da cidade volta a fechar portas - Sobre este assunto, em 2008: um, dois, três