2011-07-17

Acompanho regularmente “A Baixa do Porto”. O recente texto de Daniel Rodrigues motivou-me para esta participação que surge não como resposta mas como “aditamento”.

Já há muito tempo que penso que a realização de pequenas articulações na rede ferroviária portuguesa da região Norte e Centro-Norte seriam suficientes para tornar o serviço existente muito mais eficaz. Em vez disso estivemos a focalizar a nossa atenção em projectos muito mais dispendiosos e menos importantes para as populações. Refiro-me particularmente ao TGV. Em países como a Holanda, a Bélgica ou a Suíça (países organizados descentralizadamente e onde o comboio funciona, tem procura e dá lucro) o TGV circula em linhas convencionais às quais foram feitas apenas algumas variantes. Aí, o investimento é feito essencialmente nas linhas convencionais.

Em Portugal temos um património ferroviário ao qual não temos dado o devido valor. As exigentes regras com que as nossas linhas foram traçadas no século XIX deviam permitir hoje um serviço rápido e eficaz. Isto só não acontece por duas razões: o desinteresse por parte da CP em fazer horários que permitam fazer correspondências entre as diversas ligações que realiza, e o desinvestimento no infraestrutura (veja-se que os carris da Linha do Vouga são os mesmos desde o tempo da monarquia, e durante muito tempo permitiam velocidades muito mais elevadas simplesmente porque estavam “dentro do tempo de vida” e tinham manutenção adequada). Casos como a concordância da Pampilhosa (1km de via férrea), que foram estudados pela REFER mas rejeitados pela CP, são mais que muitos.

A lista de articulações que Daniel Rodrigues considerou não é muito distinta da que acho necessária. Ainda assim há que referir a urgência da substituição da via férrea no troço Ovar-Devesas, que está actualmente em situação de colapso. Apenas discordo de Daniel Rodrigues no caso da Linha do Tua. No cenário de adaptação da rede nacional à bitola europeia esta é, de todas as linhas de via estreita, aquela que melhor se adapta à bitola convencional, permitindo uma futura ligação à linha espanhola do AVE em Puebla de Sanábria, o que se pode revelar tão ou mais importante do que uma ligação a Salamanca.

Penso, porém, que estas articulações devem ser feitas com visão de futuro. A ligação ao Aeroporto, por exemplo, deve ser pensada como um troço do que poderá ser um eixo fundamental do nó ferroviário do Porto. Refiro-me à ligação directa a partir da Linha do Norte, atravessando o Porto pela zona da Boavista. Esta ligação já foi anteriormente aqui referida por diversos intervenientes e não difere muito da que foi planeada nos anos 40 e 50, quando se considerava a hipótese da Ponte da Arrábida vir a ser rodo-ferroviária. Se esta ligação for realizada segundo o modelo de outras cidades europeias (veja-se o atravessamento norte-sul de Bruxelas, o projecto CEVA de Genéve em realização, ou os atravessamentos subterrâneos para comboios sub-urbanos em cidades como Madrid, Paris, Milão e Berlim com estações não muito distantes entre si) a segunda linha do metro para Gaia torna-se dispensável, pelo menos a curto prazo. Claro que este investimento seria mais pesado, pelo que seria algo a realizar mais tardiamente devido ao cenário de crise actual, mas que não deveria ser inviabilizado por outros projectos, como a ligação ao Aeroporto ou a ponte sobre o Douro “paralela” à da Arrábida que podem e devem ser pensadas tendo em conta o dito atravessamento.

Cumprimentos
Lurdes Lemos

- Porto street shooting - passa a fazer parte aqui do menu esquerdo
- Para disfrutar del vino y de la historia... Oporto, sugestão de António Soucasaux
- Relato do Conselho Municipal do Ambiente de Julho 2011, sugestão de Vítor Silva
- Como se pôde construir três volumes num lote só e quem foi o arquitecto?, pergunta José Pulido Valente
- Câmara de Lisboa vai arrendar casas por valores entre 300 e 700 euros, sugestão de Patrícia Soares da Costa
- Conferência "Sustentabilidade na Reabilitação Urbana", em Setembro, convite de Maria Rodrigues
- A bicicleta mudou a forma como eles encaram a cidade, sugestão de Miguel Barbot
- Administração da Guimarães 2012 de saída, sugestão de Augusto Küttner de Magalhães
- Linha ferroviária Porto-Vigo: Projecto de Resolução apresentado pelo BE na Assembleia da República, sugestão de José Machado de Castro

Em coerência com aquilo que tenho escrito, aqui apelo à participação dos militantes do PSD nas eleições de hoje para a Distrital, a partir das 18 horas na sede em Guerra Junqueiro. Ao contrário da Comissão Política, para a qual há uma lista consensual, no caso da Assembleia Distrital há duas listas da secção do Porto. Eu sou candidato na Lista R. Depois de algum esforço para que também fosse tornada pública a lista concorrente, e com a colaboração de Paulo Rios (seu subscritor), aqui fica também publicada por mim a composição da Lista A. Mas votar é mesmo na Lista R. ;-)

- Europa pressiona Portugal a avançar com TGV para Madrid

Antes que o Norte em geral, e o Porto em particular, se deixem mais uma vez ficar na carruagem de trás, era bom que se coordenasse para, em troco do avanço do TGV Lisboa Madrid, que parece inevitável com os fortíssimos lobbies que rodeiam esta empreitada, se apresentassem exigências simples mas eficazes e que tivessem um contributo significativo para a região:

• 1. 900 metros de ligação da Linha de Leixões ao aeroporto.
• 2. 1km de ramal na Pampilhosa para ligação directa à Linha da Beira sem necessidade de marcha-atrás (as mercadorias de comboio vão acabar por ir por Vilar de Formoso, esqueçam Douro-Salamanca, ou mesmo Vigo).
• 3. 10 km de execução da ligação Amarante à Linha do Douro.
• 4. Anel ferroviário com Guimarães - Vizela - Santo Tirso - Famalicão - Braga: 1 km de ramal em Lousado-Ancide
• 5. Canal ferroviário directo Braga-Guimarães (posterior extensão a Felgueiras e Amarante)
• 6. Construção do canal do Vouga: bitola compatível com a restante rede: electrificação, duplicação do canal, corte de curvas. (Posterior ligação a Viseu e Linha da Beira)

A meu ver, a Linha do Tua tem sido uma distracção, no capítulo ferroviário: é interessante, é bucólica, mas se queremos tornar a economia nortenha mais eficiente, o essencial é ter canais ferroviários que sirvam efectivamente a população. Acima estão soluções simples, exequíveis, e que não custarão exageradamente. Estamos a falar de ~15 km de novas linhas que podem ter um impacto significativo sobre uma quantidade significativa de população. E não devemos ter receio de dizer que é moeda de troca pelo TGV e ser acusados de provincianismo: é necessário dizer vezes sem conta que num círculo de 60 km do Porto mora mais gente que num círculo de 60 km ao redor de Lisboa. Dados do INE. Para os Lisboetas perceberem, significa um raio que inclui Torres Vedras e Setúbal. Para que tenham noção das proporções.

Podem ainda referir que todas as obras referidas não beneficiam directamente a população do Porto, mas sim a região. Embora usando o peso de ser a "segunda" cidade do país, não temos um Porto centralista: Minho, Ave e Vouga têm características e capitais (Braga, Guimarães, Aveiro) próprias, e é disso que se trata: melhorar a condição de vida de tanta gente como a que existe em Lisboa com obras simples. E mesmo que, posteriormente, tenham de ser refeitas para mudar a bitola, ou permitir a passagem do TGV, há que recordar que houve um investimento de 380 Milhões no aeroporto da Portela, que tinha um horizonte temporal de 10 anos. Podem certamente gastar 100 milhões com as obras acima referidas para o mesmo horizonte temporal.

Cumprimentos,
Daniel Rodrigues

- Os pormenores que contam #4, por SSRU
- Wallpaper* City Guide: Porto. July 2011. Launch in Porto. September 2011., sugestão de Patrícia Soares da Costa
- Porque é que eu me fui meter nisto? e Tipo Dinamarca, mas sem neve e gelo, sugestões de Miguel Barbot
- 5.ª edição do World Bike Tour vai juntar 6 mil participantes
- A Câmara do Porto não apoia a candidatura das tripas, mas Gaia terá mega-almoço
- Da Pastoral de D. António Barroso a uma “Horta à porta”, na Voz Portucalense

- Escola Leonardo Coimbra RTP - vídeo, não percam (via)

- Mais uma visita da Videoteca Bodyspace ao Porto profundo, sugestão de André Gomes

Como é evidente, cabe aos residentes no Porto, Matosinhos e Gaia saber se se querem anexar, fazendo um "futuro" todo/único. Sendo que uma unificação voluntária, democrática e desejada por certo implicaria um novo presidente, que nenhum dos existentes nas actuais Câmaras. E também não sendo nenhum familiar dos que existem, nem alguém que esteja formatado ao que hoje existe.

Ou seja, a União ficando uma futura grande cidade Porto / Matosinhos / Gaia, será para ter à sua frente alguém totalmente diferente - para muito melhor - de tudo o que temos tido em qualquer das actuais cidades, nos tempos últimos. Logo unir, sim, mas sem pensar em quem vai para "o mando/comando", mas sim e só pensando em todos nós pessoas que "estamos e vivemos" no Porto, em Gaia e em Matosinhos, queremos que tudo seja muito diferente, muito melhor, com outra escala e outra visão. E mais humildade/modéstia de todos e de cada um...

Queria responder ao Vítor Silva acerca do artigo que escreveu: «Uma ideia para recuperação da Baixa». Acho a ideia boa em teoria mas na prática duvido que seja possível realizá-la e vou explicar o porquê da minha opinião.

Em primeiro lugar a maior parte das casas abandonadas do Porto precisa de mais do que 9000 euros para torná-las habitáveis. Para alguém querer ocupá-las no estado em que se encontram, seria preciso fazer obras antes mesmo de entrarem inquilinos. Um outro problema é que neste momento o proprietário não ganha nada mas também não tem de se chatear com inquilinos que não pagam a renda. Se tiver inquilinos lá dentro deve também haver um sistema para expulsar pessoas incumpridoras, e o proprietário além do restauro da casa tem de ganhar algo, porque ao fazer obras também tem de contratar um arquitecto e um empreiteiro, mais chatices! Acho que de facto mais vale ele vender o prédio a alguém que o quer renovar, fica logo com o dinheiro e não se chateia. (Ou, em alternativa, tem de haver um organismo intermediário que gere os inquilinos, faz as obras, etc. etc. para ser uma alternativa interessante para o proprietário entregar a casa ao programa).

É aqui que surge o problema das rendas congeladas e do preço do imobiliário. Ninguém quer comprar uma casa onde já há inquilinos que só pagam 10 euros por mês. Por isso as rendas têm de ser descongeladas e o Estado tem de assegurar o realojamento (ou o aumento das pensões) das pessoas que não conseguem pagar uma renda normal. O preço das casas tem de baixar. Neste momento o volume de obras que se deve realizar nestas casas antigas não permite um investimento rentável, mesmo com os subsídios. Sei que há pessoas que de facto não querem baixar o preço porque devem mais ao banco do que o valor da casa. Mas proponho a alternativa seguinte: a câmara municipal enviaria uma carta ao proprietário da casa, obrigando-o a fazer obras (tornar o prédio habitável, restaurar a fachada e alugar) ou a vender a casa a outra pessoa (e isso é que vai fazer baixar o preço) num prazo de 5 anos. Passado este prazo, a câmara tem direito a comprar o prédio pelo valor do terreno. Desta forma a CM teria ao seu dispor habitações low cost que poderá usar como habitação social uma vez restauradas. Permitiria às pessoas que não conseguem pagar as rendas “descongeladas” ficar no mesmo bairro de sempre. Ao mesmo tempo assegura a diversidade social da zona histórica evitando o êxodo da população precária e a formação de guetos. Assim teria casas recuperadas e alugadas pela classe média e ao lado casas recuperadas da CM.

No entanto acho que a sua solução funcionaria muito bem para os alojamentos da CM uma vez que têm muito património desocupado. Têm todo o interesse em que um mesmo prédio não seja só constituído por alojamento social. Podia desta forma alternar com “habitação abordável” (algo parecido com o que fizeram em Gaia, acessível a famílias pobres mas que não têm direito à habitação social). A questão é que, como disse justamente o Pedro Figueiredo, não há nada neste momento que obrigue a câmara a cumprir este género de programa e seria o papel do Estado impor estas iniciativas através da criação de um programa público e de novas leis.

Também acho que no caso de reabilitação de edifícios no âmbito deste programa se devia fechar os olhos (ou simplificar e acelerar o processo de obtenção do alvará) nas questões das acessibilidades e projectos de térmica (até porque em Portugal parece que descobriram o aquecimento central ontem e não são minimamente qualificados neste momento para tratar do assunto). Deviam focalizar no que interessa: o edifício (e a Baixa) ser reabilitado. Acho também absurda a nova lei que vai obrigar os proprietários a pagar IVA sobre o aluguer de casas. Faz subir os preços das rendas e com mais chatices administrativas ninguém vai querer investir.

Já indagaram junto dos de Gaia e Matosinhos se querem juntar-se a um concelho velho, doente, deprimido e dirigido por um Peter Pan que gasta o tesouro municipal a construir o seu autódromo particular enquanto retira subsídios a trabalhadores, complementos de pensão a reformados e contribuições a Associações de Moradores que tinham protocolo com a Câmara para cuidarem dos seus jardins e arruamentos? Há por aí alguém que queira juntar-se a um concelho que elege repetidamente um "dirigente" destes?

Felizmente a lei da limitação de mandatos vai encarregar-se de desinfectar o casarão dos Aliados (esperemos que não seja eleita nova criatura do género). Comprova-se que a função da democracia não é eleger os melhores, mais competentes e mais honestos governantes. A função da democracia é possibilitar aos povos verem-se livres dos piores, por via normativa ou eleitoral, não tendo para isso que recorrer permamentemente à Kalashnikov. Infelizmente para o Porto a via normativa foi a única possível.

«Relativamente à descentralização de plenários pelo País, sublinhou a boa reacção que teve da parte dos deputados e da secretária-geral da Assembleia, mas ressalvou que essa é uma ideia que está ainda dependente de uma análise dos custos que teria. “Por que não reunir no Porto, que é a segunda cidade do País? Farei tudo para que isso se concretize”, resumiu.»

Mais do que o plenário da Assembleia da República, diria que podiam (deviam) ser descentralizadas as comissões parlamentares. Os Paços de cada Concelho no país podem e devem servir para este desiderato, visto a sua taxa de utilização ser, de qualquer modo, limitada. A deslocação dos deputados e o seu alojamento temporário servirá para derramar um pouco dos gastos de funcionamento da Assembleia (80M de despesa de funcionamento, a qual é anualmente injectada em primeira linha directamente ao redor de Lisboa.

Cumprimentos,
Daniel Rodrigues

Muito oportuna a "situação dramática", que o é, sem sombra de dúvida DRAMÁTICA! E se houver vontade, coragem, e mais "algo", há que aglutinar freguesias - AQUI NO NOSSO PORTO, e veja-se que a única que cresceu e pouco foi a de Ramalde, e as três últimas que refere, desceram dramaticamente. Juntar, anexar, freguesias, já devia estar feito. E agora alguém o fará?

E como Vila Nova de Gaia e Matosinhos cresceram e bem, claro que para além de se anexarem - imediatamente - as Juntas de Freguesia no Porto, já devia estar feito, (e o mesmo por certo em algum caso em Gaia e Matosinhos) deveria - agora - ser feito até ao fim do ano. E de seguida: juntar Porto, Matosinhos e Gaia. O pior(?): quem vai mandar?

Augusto Küttner de Magalhães

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Nota de TAF: resposta - quem for eleito para tal. ;-)

Se isto não é uma situação dramática, o que é uma situação dramática?

Fonte: Censos 2011

Em anexo, deixo ficar alguns dados do INE. Para que possam ser retiradas as devidas conclusões, neste momento de crise.

Melhores cumprimentos,
Daniel Rodrigues

- Descobertos no Porto manuscritos inéditos de Guerra Junqueiro, de Nicolau Pais: "Perto de um milhar de manuscritos, todos inéditos, de Guerra Junqueiro foram descobertos no baú..."
- Manuscritos que serão de Guerra Junqueiro entregues à Lello
- Presidente da Câmara retira confiança à administração da Guimarães 2012, de Augusto Küttner de Magalhães
- Jorge Sampaio convoca Conselho Geral da Guimarães 2012
- Reitor Marques dos Santos e Professor Rio Fernandes, 20 de Julho às 21.30 no Clube Literário do Porto, da Campo Aberto
- OPORTO... different way, de Francisco Oliveira
- A ideia deles é reabilitar as cidades, o júri gostou e declarou-os vencedores, de António Alves
- Sede episcopal vai para Lisboa, de António Alves: "Nada de surpreendente. A Igreja também foi sempre muito amiga do poder..."

PS: Resultados do concurso de ideias para a Praça de Lisboa

Paula Rego na Fundação EDP - Porto - Julho 2011

Excelente iniciativa da Fundação EDP, My Choice - Obras seccionadas por Paula Rego na Colecção British Council, e em simultâneo a exposição A Caçadora Furtiva, Pinturas e Desenhos de Paula Rego. No dia da inauguração, 14 de Julho de 2011, pelas 19h00, só deu para cumprimentar o Sérgio Figueiredo, ver a Paula Rego, e voltar a 15 de Julho, para tudo bem apreciar.

Caro Vítor Silva:

"A ideia seria as pessoas poderem ocupar casas vazias pagando um montante que seria aplicado em obras nessa própria habitação" conforme a ideia que expuseste é em si uma óptima ideia, merece portanto ser aprofundada e "enquadrada" por forma a poder ser aceite pelo "sistema". É que o "sistema" actualmente "funciona" (muito mal) com outra filosofia...

1 - ENQUADRAR A SOLUÇÃO É PRECISO - que papel para os Ocupas-Arrendatários? Que papel para o Estado (o Vítor fala em "incentivos")... portanto? Que papel para o particular dono do imóvel degradado?... Haverá um proprietário que faz e fará "contas" / este proprietário segundo a filosofia do mercado livre do imobiliário/arrendamento pesará muito bem o facto de nesta solução TODO o produto resultante do valor da renda se destinar única e exclusivamente a esse fundo de reabilitação do imóvel.

2 - É preciso que esse proprietário queira voluntariamente prescindir desse lucro que lhe estaria em princípio destinado pelo mercado (enquadramento mercado livre). OU é preciso que haja um enquadramento num programa público (explícito e regulamentado) que "enquadre" a solução - através portanto de uma intervenção do Estado. Pode ser apenas "incentivos", mas o melhor será ser um sistema que ponha todos os intervenientes "a mexer".

3 - Para que haja uma "renda", esta tem de ser paga a alguém. A questão da propriedade e do cadastro é essencial. Até para termos a certeza da "suspeita" actual ainda não totalmente provada (acho eu) que, para além dos proprietários privados, o grosso dos edifícios degradados/devolutos são pertença da CMP e da Misericórdia. Sendo assim ou nem por isso, são duas entidades quase-monopolistas que mantêm um fabuloso património, provavelmente "à espera" de ser valorizado conforme as regras do mercado. CMP e Misericórdia entram nas regras imobiliárias (patrimónios "expectantes" em vias de degradação) frequentemente sem qualquer pudor. Ou seja, "onde está o Interesse Público"? Estariam estes proprietários interessados em prescindir das vantagens deste jogo? Resposta: Sim, estarão interessados... Se forem "forçadas" a isso, através desse tal PROGRAMA PÚBLICO que ao caso deverá ser accionado quando essas pessoas se juntarem numa cooperativa ou apenas se juntarem, escreverem uma petição para ocuparem a casa segundo as regras do programa, e o Estado (central) accionar os mecanismos que protegem as partes, enquadram o arrendamento, canalizam as rendas para o fundo e garantam as obras, etc... casa ocupada / casa reabilitada... (com intervenção do Estado).

4 - Questão pertinente: Se só estiverem em causa os montantes (da renda) que referiste, Vítor, sem mais incentivos, obras "de fundo" ou "básicas" em certos imóveis muito degradados estariam fora de causa. Porque é pouco dinheiro para um telhado novo (caríssimo), estrutura nova (ainda mais caro) que tantas vezes é necessário, etc... Seria apenas para pequenas obras. Se for para implicar mexer na fachada, substituir caixilharias, etc... tanto pior, porque para funcionar teria de haver uma "via verde" para o projecto/obra (esta via verde pode fazer parte da regulamentação do Programa Público), senão a intenção rápida e eficaz vai-se perder na burocracia da máquina CMP, que falta um papel, que é preciso mais o projecto de acessibilidades quando apenas está em causa a fachada, mais o projecto térmico, acústico, etc, etc... O espírito expedito "SAAL" é o contrário do espírito "Câmara Municipal"... A "malta", neste caso teria de pôr as mãos na massa, auto-reabilitação, etc... biscateiros e canalizadores, todos temos esse potencial (todos?).

5 - Fazendo agora um pouco de "propaganda" (com e sem aspas), junto anexo a proposta de lei para a reabilitação urbana / bolsa de arrendamento concebida pelo BE, não excluiria qualquer aproximação ao conceito que o Vítor Silva estabelece. Parece-me que a "palavra-chave" é a palavra Autarquia - As autarquias têm de se transformar em "pessoas de bem" através da aplicação de programas com interesse público, pois ainda actualmente jogam o jogo da especulação dos privados, que é também o seu jogo afinal. E para isso já demos.... Até ao sistema imobiliário ter estourado sem a alternativa reabilitação estar a funciona para substituir o tal sistema moribundo...

... de "pousio" do blog por excesso de trabalho e cansaço meu, eis que volta a situação ao normal. :-)