2011-05-01

Mais um mês, mais podcasts e outras coisas (www.talks20.com e www.despesapublica.com). A conferência em que tenho estado envolvido é já neste sábado, 7 de Maio, na Fundação Cupertino de Miranda. Se querem ir e ainda não têm bilhete falem comigo.

Quanto aos podcasts este foi o mês da entrevista com Nicole Santos da JCP. Mais uma entrevista com a Liliana Pinho do JPN e mais uma visão das Jotas sobre o País e o Porto. No mundo tecnológico voltei a falar com Paul Nielson do Software Engineering Institute. Se estiverem interessados em ouvir um americano falar das nossas potencialidades como país saltem para o minuto 7, vale mesmo a pena.

Para além destas entrevistas estivemos a recuperar outras conferências mais antigas mas muito interessantes nomeadamente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território – Norte (PROT-N) com intervenções de Teresa Andresen e Manuel Miranda e também as última apresentações do IV congresso da Convergir que incluiu, entre outras, uma apresentação muito interessante sobre o processo do Parque da Cidade.

Este mês foi só isto mas continuem atentos que os próximos meses prometem.

Embora atrasados não queremos deixar de felicitar o excelente meio de comunicação e informação que é o blog “A Baixa do Porto”. Está de parabéns hoje e sempre porque é independente, livre e plural. Um belíssimo exemplo de Cidadania. Numa cidade com a grandeza do Porto este “jornal” interactivo é transversal a todas as áreas dando voz e imagem ao que é importante e compõem a vida da cidade. Através de “A Baixa do Porto” conhecemos melhor a cidade, pessoas e entidades que fazem a diferença pelas notícias, reflexões, críticas, sugestões, cruzando-se com saberes maiores tanto na cultura como na área social, económica, politica, financeira, etc.

Sendo um projecto que se assume de informação e debate ao serviço do cidadão e da cidade do Porto, é visível sua articulação com as mais diversas entidades no sentido de mobilizar os cidadãos nos assuntos que a todos interessam e para os quais ninguém pode ficar indiferente. Insubstituível e obrigatória, portanto, a sua leitura. Ao Tiago de Azevedo Fernandes e à “A Baixa do Porto” desejamos um Feliz Aniversário e votos para uma vida longa e cheia de vivacidade!

Adelaide Pereira
Direcção, Vivacidade – Espaço Criativo

O arrendamento no nosso país tem décadas que não está adequado ao seu tempo. Numa fase, pelos anos 50, 60 do século XX teve um incremento muito ligeiro e desregrado, e mesmo assim cresceu na década seguinte, em função de uma deslocação de pessoas do interior para o litoral, implicando a necessidade de arrendar para aí habitar, mas nunca havendo vontade de fazer ou rever a adequada legislação. Logo a seguir ao 25 de Abril de 1974 a confusão generalizou-se, casas foram ocupadas, rendas estipuladas de qualquer jeito, que ficaram - todas - em 1975 congeladas, e se tudo já vinha mal detrás, piorou. Posteriormente, com o empenho de construtores e de bancos, passou-se a ideia de que pagar rendas era enriquecer os senhorios, logo cada um deveria adquirir habitação própria, mesmo que ficasse para a vida a pagá-la e o preço final viesse a ser o triplo do seu valor real. E tudo foi evoluindo neste sentido, o arrendamento e tudo com o mesmo relacionado foi sendo desleixado. Um inquilino que quisesse, e ainda queira, deixar de pagar a renda pode fazê-lo que só muito mais tarde será posto fora da casa que não paga, e terá imensas probabilidades de nunca ter de vir a pagar o que deixou de fazer em tempo devido.

Numa altura em que o mote já era a necessária mobilidade no trabalho, o não trabalho para a vida, o ter de mudar, foi-se mantendo a ideia de que adquirir casa própria logo no início da vida adulta era o ideal. E foi-se construindo mais do que o necessário, e foi-se incutindo a ideia de que cada um mudava para uma habitação maior ao lado da anterior vendendo e comprando, como se todos fossem fazer dinheiro não só utilizando casa própria, mas com a mesma negociando. Num crescente endividamento aos bancos, e os bancos a acharem que era uma forma de serem bancos e os construtores de construírem.

Hoje, temos um país a abarrotar de habitações vazias novas, nunca utilizadas, e menos novas, cujo pagamento pelos putativos futuros proprietários vai decorrendo de forma menos segura, quando não interrompida. Tudo isto veio a ter um fim e hoje, quando não há dinheiro, os bancos seleccionam ao cêntimo os empréstimos que fazem, o que implica que a compra e venda de habitações estagnou e assim irá ter que ficar, no mínimo durante a próxima década.

Posto isto, só resta o arrendamento quer de habitações novas construídas em excesso, quer de antigas, que a não elevado custo podem ser restauradas para além das que sempre estiveram no mercado de arrendamento. Arrendar não é crime, comprar para arrendar é uma forma de poupar, e também de fazer circular dinheiro. E os inquilinos não terão de pagar seguros, nem condomínio, nem IMI, que ficará à conta do senhorio, e este pode ter justamente um acréscimo lícito do seu rendimento mensal. Assim, não por vontade própria mas como única alternativa viável, espera-se um forte incremento no arrendamento, que faça com que todas as habitações existentes neste nosso país sejam utilizadas, não sendo indispensável cada português ser proprietário da sua residência, logo a partir dos 21 anos e ficando a pagá-la uma vida. Agarrado ao mesmo local.

Haja possibilidade de recuperar o que existe, de utilizar o que está feito, de não fazer mais, e de sabermos ser nós e nunca só os outros a ter que resolver o que não está resolvido. E mude-se para melhor a lei do arrendamento e a dos despejos.

Augusto Küttner de Magalhães

... à medida que vou tendo tempo de ler e publicar:

- Os Conflitos Mundiais e a UE - Workshop/Conferência, 11 de Maio, Auditório da Biblioteca Municipal Florbela Espanca em Matosinhos, sugestão de João Moura
- Serralves em Festa anuncia todos os nomes para os dias 28 e 29 de Maio, sugestão de André Gomes: "...e quatro deles são em parceria com o Bodyspace"
- Inauguração da Exposição "No Place Like - 4 houses, 4 films", hoje, 19h, sugestão do Palácio das Artes
- Porque é que se procuram ideias para a Praça de Lisboa, sugestão de Pedro Bismarck

... terei uma disponibilidade menor para o blog, mas procurarei manter os "serviços mínimos". Há algumas sugestões pendentes para publicação, mas ficará provavelmente para amanhã. Agora deixo só o apontador para a minha crónica no JN e este outro: Governo terá de alterar lei das rendas até ao fim do ano.

A leitura desta boa (?) notícia do Porto24, nomeadamente o parágrafo (…)«O desenlace do problema terá “custos acrescidos”, refere Barros da Silva, acrescentando que “os comerciantes estão na expectativa de serem ressarcidos”, uma vez que a licença da autarquia lhes deu luz verde para o investimento»(…) parece levar a duas conclusões óbvias: 1. A confirmação da responsabilidade camarária em toda esta questão; 2. A negação por parte do técnico da sua quota-parte de responsabilidade. Isto vem secundado num parágrafo seguinte (…)«O arquitecto lembra que as estruturas “nasceram da iniciativa da câmara, a propósito da animação da Baixa»(…).

Esta ausência de consciencialização dos problemas e da responsabilidade de cada um é um assunto que atravessa toda a sociedade portuguesa, que tem o actual primeiro-ministro como um dos expoentes máximos e que encontra na figura do presidente da CMP o reverso da medalha, confundindo-se um com o outro em tantas atitudes e posicionamentos.

O que o técnico se esforça por ignorar é que o RJUE o responsabiliza como autor do projecto e ainda vai mais longe, no nº 6 do artigo 10º responsabiliza a administração pública a comunicar à associação pública profissional onde se encontra inscrito as irregularidades detectadas, nomeadamente a violação das normas e regulamentos em vigor. De facto, a inexistência de uma fiscalização eficaz, quer aos responsáveis autárquicos como aos técnicos autores dos projectos, não só provoca danos graves ao Bem Comum (quem julgam que vai pagar os prejuízos?) como perde excelentes oportunidades de fazer deles um mau exemplo, responsabilizando e punindo-os.

- Soluções para esplanadas de "Parada Leitão" obrigam à desmontagem, sugestão de Patrícia Soares da Costa
- Cortejo da Queima das Fitas do Porto 2011 (fotogaleria), sugestão de Pedro Rios
- Cortejo da Queima do Porto põe 50 mil na rua
- Global City 2.0, sugestão dos promotores do projecto
- Centro de Astrofísica celebra aniversário a 4 de Maio
- U.Porto desenvolve submarinos e aviões não tripulados das Forças Armadas Portuguesas
- Assembleia Municipal aprova venda do Colégio dos Órfãos aos Salesianos
- Gorada tentativa da Câmara de Matosinhos de silenciar Queimódromo - este título induz em erro
- Troca-se por arte
- Equívoco da linha Sines-Badajoz em bitola ibérica, sugestão de Rui Rodrigues

… ter uma rampa para parar o carro numa espécie de lugar privativo à porta do trabalho, mesmo que esta seja em cima da linha amarela e a centímetros da passadeira. Pois é, a rua Tenente Valadim conta com este inquilino neste mesmo lugar há vários meses. Claro que a culpa não é só dele, é apenas o primeiro de uma longa fila que inutiliza toda uma faixa da rua e impossibilitando a fluidez rápida de transportes alternativos, como as motas ou as bicicletas. Nas últimas semanas a coisa esteve mais calma, deve ter havido um raid policial, mas ao que parece já voltou tudo ao normal. A foto foi tirada hoje de manhã.

(Publicado também aqui.)

- La pinza de Leixões y el Sá Carneiro, sugestão de Patrícia Soares da Costa
- Conferência Talks 2.0: Happiness and Creativity in your Worklife é já no próximo Sábado, sugestão de Felipe Ávila da Costa

- Campus do Porto e do tribunal da Maia parados por causa da demissão do governo
- O boletim de voto no Porto terá 17 quadradinhos
- Declaração de Voto da CDU sobre o Relatório de Contas das Águas do Porto de 2010
- Grupo Lena vende "Grande Porto"
- Finanças duvidam da viabilidade financeira da Porto Lazer
- Os Planos para o Porto–dos Almadas aos nossos dias 8 (IV parte 1)

Caros Amigos,

Este é um assunto que já aborrece qualquer um e apenas pela falta de resolução... Esperemos que alguém tenha a decência de terminar com este escândalo que nos desvia as atenções e energias para o que é realmente essencial e reponha a normalidade no espaço público.

Cumprimentos desta v. equipa ao dispor, ssru

A Fundação de Serralves está a conseguir aportar-nos a ensinamentos, a momentos, de excelente assimilação do cultural às 5ªs feiras à noite, no Auditório. Desta, 28 de Abril de 2011, foi muito agradável e enriquecedor "estar com" António Pedro Vasconcelos. Uma excelente viagem que António Pedro Vasconcelos nos fez fazer pela cultura através dos séculos no Ocidente, na Europa, de uma forma muito detalhada e muito abrangente. Melhor não podia ter sido. Focando picos de muita cultura e outros de não cultura, em ciclos que nos conseguiu muito bem explicar.

Acabando a pensar - e com muita razão - que estamos - hoje - numa época, num momento, de não ficção, de não criação, de não criadores, e que a televisão e a Internet negativamente apesar de tão abrangentes não estão a fazer aparecer Pessoas capazes na Cultura. E é inegável. E focou que não está com saudades do passado, nem a querer ao mesmo regressar, mas faz a constatação ao momento, e parece não haver dúvidas. E desde 1975 que o Ocidente não "cria a sério" e agravou-se com a queda do Muro de Berlim.

Da parte do Francisco José Viegas, como moderador, houve uma resumo bem elaborado e rápido, com uns oportunos comentários, do que tínhamos acabado de ouvir. De facto este momento a Ocidente, não parece ser o mais desejável! Todos por certo nos mais diversos aspectos já o vamos sentindo, mas foi muito oportuna a forma como tão bem tudo nos foi "aqui" dito. A conferência, já havíamos sido alertados, começou às 22h00, claro que como sempre ainda neste nosso país, com mais 10 minutos de atraso - sobre esta 2ª hora marcada -, e foi-nos dito - que a alteração das 21h30 para as 22h00 - aconteceu para ser possível por quem quis assistir aos futebóis, que "metiam" equipas portuguesas. valeu por certo para quem gosta de futebol, mas convenhamos que neste Ciclo foi a vez em que a sala esteve menos "composta"! Mas sem duvida que O Imaterial por si faz jus à nossa Cultura e à Fundação de Serralves.

Augusto Küttner de Magalhães