2011-04-24
- Rui Moreira é o novo Presidente da Porto Vivo, SRU
- ES.COL.A. da Fontinha - petição - Não tenho seguido as actividades, mas o esforço é positivo. Ver este post e o blog da iniciativa.
- Perda de população: Lisboa e Porto perdem peso no poder de compra do país
- Mais processos pendentes nos tribunais - o sistema em derrocada
- Galegos preferem cada vez mais voar a partir da cidade do Porto, sugestão de Nuno Oliveira
- 13ª Feira Franca, no Sábado, sugestão do Palácio das Artes
- Metro do Porto vai testar código universal de cores para daltónicos
- Continuação da série "Os Planos para o Porto" no Do Porto e não só
- Parcerias e concessões de infra-estruturas foram as “menos aconselháveis”, sugestão de Rui Rodrigues: "descrição e análise de um documento oficial da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, de Julho de 2010, sobre as várias Parcerias Público Privadas (PPP) e Concessões em infra-estruturas correspondente a 120 projectos, num valor superior a 60 mil milhões de Euros considerando o investimento inicial e prazos de concessão, que pode ser consultado aqui"
Desde o dia 25 de Abril que está disponível o serviço DespesaPublica.com.
Com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes" e seguindo as pisadas de outros projectos semelhantes em Portugal (transparencia-pt.org, desactualizado), Espanha (GastoPublico.es) e um pouco pelo resto do mundo, este projecto pretende disponibilizar de forma simples, organizada e detalhada a despesa do Estado. Para além da pesquisa e visualização dos contratos atribuídos, pode-se destacar a consulta do TOP de Entidades Contratadas e Adjudicantes (por valor e número de contratos), a ficha detalhada com toda a informação por entidade/empresa e ainda os ajustes directos que foram realizados a empresas recentemente criadas.
Este projecto segue a tendência global de reutilização por parte dos cidadãos da informação pública gerada pelo Estado (central, regional, local). Essa apropriação permite aos cidadãos explorarem os cenários que consideram mais importantes para a formação das suas opiniões, e que nem sempre condizem com os cenários que foram previstos na criação dos sistemas de informação do Estado, normalmente a funcionar mais como repositório de informação (veja-se o caso do site base.gov.pt). O lançamento do dia 25 de Abril é um primeiro passo deste projecto estando previstas não só a distribuição livre e em formatos abertos da informação que serve de base a este site, bem como a integração de outro tipo de despesa por parte das entidade públicas. No futuro também contamos disponibilizar uma API para a integração com outros sites.
Se gosta do projecto e tem disponibilidade e motivação para dinamizar e melhorar o DespesaPublica.com, precisamos da sua ajuda:
- especialistas em tecnologias de informação para ajudar a implementar novas funcionalidades;
- designers para encontrar mais e melhores formas de comunicar a informação existente;
- jornalistas para investigar, divulgar e contextualizar os dados disponibilizados.
E no geral todos os interessados que queiram contribuir com opiniões, comentários e sugestões.
A equipa do DespesaPublica.com
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Nota de TAF: endereço alternativo em caso de sobrecarga - alt01.despesapublica.com
Então, então, Sr. Correia de Araújo: foi apanhado num dos mais grosseiros erros da maneira como (não) se discute em Portugal. Todos os dias, infelizmente, Portugal em particular e o Porto em geral dão mostras de não saber sequer “qual é a questão?”, ponto básico para se discutir o quer que seja… Assim: como é que o Sr. Correia de Araújo consegue pôr no mesmo saco (azul?) da “discussão” (!) coisas tão diferentes entre si como por exemplo:
... Ver o resto do texto e imagens em PDF.
- Cineclube do Porto, sessão de 28 de Abril
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- Até domingo, não faltam propostas para ir ao teatro no Porto
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- EA House / Barbosa & Guimarães - via A Barriga de um Arquitecto - O interior é demasiado "limpo" para o meu gosto, mas merece referência.
- Restaurante Palco
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Tentando colocar o mail em dia...
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- Serviço do Ministério da Justiça: Novo portal vai revelar informação sobre empresas - aqui
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Não poderia deixar em claro um parágrafo em jeito de resposta ao texto Correia de Araújo - "Ver apenas a árvore...". É certo que o cerne do mesmo chama a necessidade de uma visão holística da cidade e de uma certa leviandade no momento de construir novas infraestruturas ou proceder a alterações. A meu ver, a demasiada leveza com que essas acções tomadas levaram à completa desorganização e delapidação do espaço a que tanto o Professor Fernando Távora se referia. Exemplo é a des/organização do território dos concelhos em volta do Porto que o autor do texto elogia pela sua "liberdade" de intervenção. Uma herança que teve o seu auge nos anos 80 em que se fazia primeiro e depois via-se. Bom, e hoje vê-se. Falando em árvores e floresta, o pensamento de resposta a um presente fugaz plantou "florestas" de pinheiros e eucaliptos em nome do progresso. E não desvalorizemos a árvore per si, visto esta mesma possuir um sistema complexo de organização e correlação entre elas que bem pode servir de exemplo à floresta (leia-se cidade).
A intervenção numa cidade consolidada deve ser ponderada, correndo o risco de se tornar ridícula (ou pior, quando danosa) até mesmo a curto prazo. Senão veja-se a diferença da pertinência entre o Funicular dos Guindais e o Teleférico no Cais de Gaia. Apesar de ambos servirem para vencer a cota acentuada do vale, o primeiro encontra-se inserido numa rede de transportes servindo quer a população residente quer turistas; enquanto que a própria evolução solavancada, preços incomportáveis do segundo denotam claramente o seu cariz porventura supérfluo.
A valorização da participação activa dos cidadãos no espaço em que estes vivem foi um dos pontos conquistados com o 25 de Abril, em vez da nostalgia e quase letargia com que este dia é relembrado e celebrado.
Boa tarde ao Tiago e a todos os leitores d’”A Baixa do Porto”
Apesar de ter deixado, há muito, de enviar textos para publicação, dado o carácter tantas vezes controverso das minhas opiniões provocar, em geral, desagrado quer do Tiago quer de um grande número dos seus leitores, há, no entanto, ocasiões em que me parece ser importante replicar a outros escritos cuja leitura não deve, a meu ver, ficar sem resposta, para tentar que, ao menos os seus autores, reflictam novamente sobre o tema e a forma da sua exposição. Vem isto a propósito do texto De: Correia de Araújo - "Ver apenas a árvore...", ao qual decerto outros darão réplica mais elaborada, mas sobre o qual gostaria de deixar uma ou outra reflexões:
O autor congratula-se por ter sido inviabilizado um referendo local “por dois plátanos e um cedro”! Seria apenas “por dois plátanos e um cedro”? Ou seria também pelo direito aos Cidadãos opinarem e decidirem quanto ao que é edificado no espaço PÚBLICO e quanto à forma como são gastos (investidos???) os escassos recursos PÚBLICOS? Ou quanto à forma como vão sendo alienados da fruição ou utilização de todos, os espaços PÚBLICOS cujo uso vai assim sendo PRIVATIZADO? Terá pensado o autor, um instante que fosse, que não fora a iniciativa dos Cidadãos que, tão levianamente, desconsidera no seu texto e o projecto inicial não teria sido alterado e então, em vez de “apenas” “dois plátanos e um cedro” estaríamos a carpir a destruição de muito mais?
Não vou aqui entrar em considerações, por míngua de competências e de informação, quanto à maior ou menor valia do projecto, nem quanto à valorização ou desvalorização do “pavilhão Rosa Mota” fruto deste acrescento ao seu enquadramento, mas, apesar de, ao que parece, uma e outra obras terem o mesmo autor, ainda assim, penso ser razoável pensar que os cidadãos têm direito a ser informados integralmente, a pronunciarem-se e, no limite, a decidirem.
Não gostaria de terminar sem referir que será decerto motivo de grande júbilo para o autor (e não só) a verificação de que ao menos, no que respeita à obra de requalificação da Av. da Boavista (curiosamente no troço entre o “Castelo do Queijo” e a entrada nascente do Parque da Cidade, ou seja o troço já requalificado há apenas seis anos, para “criar o canal do metro” e que, também curiosamente, corresponde ao troço da Av. da Boavista utilizado para o “grande prémio do Porto”) terá sido utilizado o método “Gaia constrói” ou seja, sem dar cavaco a ninguém, enterra-se (pelo menos) um milhão de euros, para desfazer o que foi feito há apenas 6 anos, que nunca foi utilizado para aquilo a que, alegadamente, se destinava e inviabilizando as diversas alternativas possíveis, ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE para melhorar as condições do traçado do “Circuito da Boavista” indo ao encontro dos anseios de concorrentes e entidades organizadoras. De certo outros leitores “d'A Baixa”, mais bem informados que eu e eventualmente com responsabilidades a nível de vereação, estarão disponíveis para aqui deixarem mais esclarecimentos sobre esse tema.
Peço desculpa pela intromissão mas...
Claro que estou indignado.
Obrigado
António Moreira
1. Confesso-me perplexo com o que li, aqui, há dois ou três dias, sobre a inviabilização de um referendo local! Começo por dizer que estive sempre frontalmente contra este referendo. Um verdadeiro absurdo! Na verdade, fazer um referendo por dois plátanos e um cedro parece-me um gritante disparate. Sim, é disso que se trata! E foi isso mesmo que nos disse o autor deste projecto (revisto e agora em segunda versão) quando confrontado na Assembleia Municipal com a possibilidade de o Centro de Congressos vir a destruir os jardins do Palácio de Cristal. Aí, alto e bom som, exclamou indignado: é mentira!
Este referendo seria, por assim dizer, mais um pretexto para se adiar… para se perderem os 7 milhões de financiamento assegurado… em suma, um expediente dilatório para que nada se fizesse. É que o leitmotiv desta discussão residia na dúvida em relação à salvaguarda e protecção dos jardins e essa dúvida cessou com a alteração do projecto e a futura construção do Centro de Congressos em zona já impermeabilizada. Ponto final! Esteve bem o Partido Socialista, sem ressabiamentos (coisa rara nestes tempos), demonstrando postura institucional. Não sei se, com os papéis invertidos, isto é, a Câmara PS e o PSD na oposição, seria possível uma solução desta natureza… a avaliar pelo que eles fizeram com o PEC IV!!! Já agora, e para remate desta primeira parte, ai como me apetece dizer: em bom tempo se ergueu a Biblioteca Municipal Almeida Garrett!
2. Mas o que mais me inquietou foi aquela afirmação das 6000 almas que encontraram, por via da negação deste referendo, mais um motivo para desencanto, correndo-se sério risco de deixarem também a cidade por esta ter ficado menos atractiva. Não! Nada disso! Estas 6000 pessoas serão as últimas, repito, as últimas, a abandonar a cidade do Porto. Porquê? Explico já a seguir! Tomemos como exemplo o concelho de V. N. Gaia, por ser o maior beneficiário líquido e, consequentemente, o mais emblemático em relação a este êxodo populacional que se vai fazendo sentir, diariamente, a partir da Invicta. Gaia tem, nas extremas do seu território, e viradinhos para os concelhos limítrofes, grandes placards com o slogan: “Gaia é obra!” Sim, Gaia é mesmo obra! Muita obra! E faz obra sem dar cavaco!
Enquanto o Porto discutia o Plano de Pormenor das Antas e a localização do futuro Estádio do F.C.Porto, Gaia propunha-se acolher (sem discussão) esse mesmo Estádio! Enquanto o Porto discutia o Centro Materno Infantil do Norte (mais piso, menos piso, mais lugar de estacionamento, menos lugar de estacionamento), Gaia oferecia terreno para a construção (sem discussão) do CMIN! Enquanto o Porto discutia a localização do “El Corte Inglés”, Gaia ficava com ele (sem discussão)! O Porto discute, Gaia constrói! No Porto discute-se o Parque da Cidade, o arranjo da Avenida dos Aliados, a Via Nun’Álvares, o Aleixo, os jardins do Palácio de Cristal, a construção junto à Ponte da Arrábida, a putativa (não, não é palavrão) pintura do Silo-Auto, o Bom Sucesso, o Bolhão… e lá se vai de revisão em revisão, de projecto em projecto, até um “não projecto”. Em Gaia criam-se novas centralidades, rasgam-se novas vias e acessibilidades, fomenta-se o empreendedorismo pela atracção de novos e vultuosos investimentos… e referi-me a Gaia como podia ter falado da Maia ou de Matosinhos, por exemplo.
Dizia eu que estas 6000 pessoas, as que queriam o referendo, serão as últimas a abandonar o Porto pela simples razão de que elas precisam deste palco, o palco em que tudo é discutível e tudo é referendável. Isto não acontece nos concelhos à volta do Porto, designadamente na GAMP, onde há todo um outro mundo formado por mais de um milhão e meio de pessoas mas onde os plátanos e os cedros podem tombar diariamente… e nada se passa! O que verdadeiramente importa é este naco de território de 42 Km2 e 200 mil habitantes… porque é local para onde confluem aqueles que têm todo um campo aberto à sua frente mas preferem miopiamente focalizar a sua intervenção apenas na árvore e não na floresta. Porto e Lisboa são duas cidades permanentemente “sacrificadas” e envoltas em longas discussões, controvérsias e obstaculizações várias, a propósito de tudo e de nada. Curiosamente têm também como denominador comum o facto de serem as cidades que mais população perdem. Por que será? Sintomático, não acham?!
Termino com um apelo: por favor, não banalizem este precioso instrumento da democracia que é o referendo!
Correia de Araújo
Parabéns Tiago e demais participantes d’A Baixa do Porto, pela continuidade, interesse e perseverança pelo Porto!
Paula Morais
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Nota de TAF: Obrigado! Agradeço também as restantes mensagens que recebi. O valor do blog é dado pelas qualificadas participações que, como as da Paula, nos enriquecem a todos.
(E o blog faz hoje sete anos.)
