2011-03-13

No seguimento do ciclo Cinco Anos de PDM que a Campo Aberto está a organizar realiza-se na próxima quarta-feira, 23 de Março, no Clube Literário do Porto, às 21.15 a segunda sessão que irá abordar a vertente histórica do planeamento urbanístico com principal destaque ao planeamento na cidade do Porto.

Como convidados já confirmados teremos o Eng.º José António Lameiras e o Eng.º Manuel Miranda, e o desafio que lhes fizemos foi debater:

• O planeamento em Portugal (dos planos de fomento à LBOTU (Lei 48/1998, de 11 de Agosto) e ao RJIGT (DL n.º 380/99, de 22 de Setembro / DL n.º 310/2003, de 10 de Dezembro – 2.ª alteração / …)
• O planeamento no Porto e a importância do PDM
• A história de um processo de planeamento nos últimos 5 anos.

Para quem não teve oportunidade de assistir à primeira sessão sobre a perspectiva política, podem consultar essa informação em

• intervenção inicial dos palestrantes
• intervenção de convidados da Campo Aberto
• intervenção do público

Contamos com a vossa presença.
Vítor Silva
Campo Aberto

- Aí está ela! Já cheira... a Revolução!, de Alexandre Burmester: "Recebi isto, sem indicação de autoria. Mas achei interessante e lógico na sequência do meu último post."
- Rendas de imóveis reabilitados com taxa de 5% de IRS, de Nuno Oliveira
- Despejos vão passar a ser automáticos, de Nuno Oliveira
- Douro sem navegação turística, por não haver bóias, de Patrícia Soares da Costa
- Noites de inquietação: "Afinal, o que é que faz falta?", sexta-feira, 18 de Março, a partir das 21h30, de Eduardo Pinheiro

Por muito que me digam que as instituições existem porque há necessidade de nos precavermos de um denominado “Mau Príncipe”, começo a não ter dúvidas de que a aposta deve ser continuamente feita na promoção, apoio e divulgação dos valores éticos das pessoas que corporizam essas organizações. As pessoas fazem toda a diferença, não os sistemas, modelos ou instrumentos que inventamos. Isto para deixar uma palavra de realce para o pequeno Estado de Timor Leste e da sua cruzada em querer unir os gigantes Angola e Brasil na toma de empréstimos da República Portuguesa, a taxas vantajosas, em todos ganhariam. Ainda não vi qualquer destaque para esta acção. Há uns anos pedi, na instituição onde trabalho, para que se apoie Timor com estágios aos seus quadros, porque muitas e boas acções virão de lá. Claro que eu sou pequeno, Timor é pequeno, os seus dirigentes são, regra geral, humildes. Nada que chegue para a soberba dos decisores públicos e privados que se vão mantendo no nosso País.

“Sem ter a pretensão de ser um salvador ou um filantropo, Timor-Leste vê na compra de dívida portuguesa um bom negócio e propôs uma aliança a Angola e ao Brasil para a aquisição de títulos nacionais a juros mais baixos. À «Rádio Renascença», o Presidente timorense Ramos Horta sugeriu uma venda directa da dívida portuguesa aos três países: «O que eu proponho seria uma medida conjunta, mas a novidade aqui é que nós compraríamos abaixo do juro que os mercados impõem a Portugal. Poderíamos dizer: estamos a ajudar Portugal, mas estamos a ajudar-nos a nós próprios e estamos a moralizar e a impor um pouco de controlo nos meios financeiros do mercado». Isso pode ser bom negócio para Timor, já que neste momento tem 90% do fundo do petróleo investido em fundos norte-americanos, que oferecem taxas inferiores: «Mau negócio é o nosso investimento no juro americano que é menos de 3%: mais inflação e mais depreciação. Estávamos a perder dinheiro».

Ramos Horta diz também que o Brasil pode sair a ganhar, tendo já avançado com a proposta ao país. Angola ainda não a recebeu, mas certo é que o fundo do petróleo timorense vale actualmente 7 mil milhões de dólares e, em conjunto com investimento dos outros dois países, poderia ser um importante mecanismo para acalmar e fugir aos juros recorde com que Portugal se tem confrontado no acesso aos mercados."

Agência Lusa (2011.03.10)

Uma das saídas para esta crise interna está no recurso à rede da lusofonia, bem patente neste exemplo. Sobretudo no caso do Norte, intenções de investimento direccionadas para o desenvolvimento das regiões de partida da nossa emigração encontrarão nos muitos milionários emigrantes da América do Sul e África do Sul a fonte de financiamento. Bancos de Fomento e/ou Fundos Regionais são uma necessidade para o Norte.

José Ferraz Alves

Para quem julgue que as lutas contra a Precariedade começaram ontem, desengane-se porque “já” existem movimentos de Precários auto-organizados que lutam, protestam e apresentam petições e propostas à Assembleia da República, pelo menos desde 2005:

• FERVE, Fartos destes Recibos Verdes
• PI, Precários Inflexíveis
• Intermitentes do espectáculo
• MayDay Porto
• Malditaarquitectura
• Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
• Graduados Abandonam Portugal

... Ver o resto do texto e imagens em PDF.

Ainda a recuperar mail em atraso...

- É o sítio onde moras, estúpido!, sugestão de Vítor Silva
- Novidades da PMA - Consultoria Urbanística, Lda., sugestão de Paula Morais: FoRMA, phPro, Licenciamento 360º, ImoGlobal, + acessibilidade
- Governo promete liberalizar rendas antigas, sugestão de Nuno Oliveira
- E se os Serões de Bonjoia estivessem online?, sugestão de Vítor Silva
- Porto lança até final de Maio plano de reflorestação do distrito, sugestão de Nuno Oliveira

- Venda de imóveis ainda está longe de pagar acordo do Parque da Cidade
- Câmara do Porto não revela se requereu indemnização por incumprimento de contratos
- Dr. Rio, deixa-nos p.f. ver os contratos-promessa do parque?

- Cafetaria do Parque da Pasteleira continua fechada e a degradar-se
- Suburbanos do Grande Porto ganharam mais meio milhão de passageiros em 2010
- PCP diz que “uns miseráveis 300 mil euros” estão a travar Teatro do Bolhão
- Começou betonagem da barragem do Sabor
- Serralves apresenta ciclo "Improvisações/Colaborações", sugestão de André Gomes
- Sessão aberta: Marketing para as Indústrias Criativas, 26 de Março na Católica, sugestão de Michael Babb
- Ciclo de Conferências - dis:Place, 31 de Março a 2 de Abril, FAUP, sugestão da Revista Dédalo

- Um grupo de bloggers, no qual me incluo, decidiu a partir de hoje expressar pública e coordenadamente a sua indignação por este desgoverno actual do país, que aqui no Norte se sente de forma ainda mais dramática, e dizer que:

Muitos se interrogam sobre as consequências dos protestos (que têm de ter seguimento).

Pelo que vi ontem na Praça Humberto Delgado, houve algo de extremamente valioso e bastante subtil que vi acontecer à minha frente várias vezes: muita gente começava espontaneamente e a dada altura a contar o seu caso à pessoa do lado e quem estava à volta virava-se ou ouvia disfarçadamente mas com visível interesse. Ouvi o idoso que receia passar fome, a mulher nos trintas a dizer que trabalha para o Estado a recibos falsos há 7 anos ou o homem de meia-idade que diz que trabalhou muito para ter uma vida tranquila e vê-se na posição de sustentar os seus pais e os seus filhos indefinidamente. Ninguém foi lá para isso, mas foi uma situação terapêutica, e que mal terá? Ouviam-se muitos desabafos frustrados, zangados e tristes mas não de impotência ou violência - querem fazer algo e gritavam palavras de ordem neutras pela Democracia plural e faziam-no de forma completamente pacífica. Viam-se imensas crianças.

O país enfrenta mais do que provavelmente um cenário de "argentinização", com anos (décadas?) de perda de coesão social, erosão do trabalho e riqueza e um mais do que provável novo êxodo, mais um na nossa longa história de saídas em massa. É bom saber que apesar de tudo isso a democracia e a paz estarão seguras nas mãos dos seus cidadãos, e isso fez tudo valer a pena.

Vemo-nos na próxima.

PS. Para além da organização aproveito para elogiar o trabalho das forças de segurança, que estiveram a proteger os protestos, mais do que a contê-los. Apesar dos números terem sido bastante superiores ao esperado contribuíram para um clima que permitiu que estivessem presentes todo o tipo de pessoas, de todas as idades.

Nuno Oliveira

A geração que hoje terá entre os setenta e sessenta nasceu em plena II Grande Guerra, teve de crescer com as senhas de racionamento, poucos alcançaram a 4ª classe, foi convocada para uma guerra colonial, e hoje vive de reformas mínimas e à rasca. Na geração dos cinquenta, poucos fizeram o 7º Ano, alguns também levaram com a Guerra Colonial e o serviço militar obrigatório, passaram pelo 25 de Abril com os anos de crise que se seguiram e que incluíram o FMI, muitos estão hoje sem trabalho e sem reforma com os filhos em casa e vêem-se à rasca. Na geração dos quarenta, poucos não completaram o 12ª ano, mas tiveram trabalho e tiveram o usufruto dos direitos conquistados pelas gerações anteriores, lixaram-se para a Política, não votaram, nada conquistaram e enfrentam hoje à rasca as dificuldades. Esta nova geração nasceu com mimo e se formou com as facilidades de um ensino que os levou ao colo, se começam a trabalhar pouco ganham e com pouco se desmotivam. Se não arranjam trabalho levam com a Tv cabo, o futebol e a Playstation, mas sem trabalho e sem motivação também ficam à rasca. Conclusão: estamos todos à rasca.

É bom de ver que finalmente estas últimas gerações tiveram uma atitude política, saíram à rua silenciosamente e vieram manifestar a sua discordância com o actual estado das coisas. Deve-se exigir mudanças de atitude e de organização do Estado, mas de nada vale reclamar deste governo ou de outro qualquer, como “Direitos” e “Obrigações”, porque pouco ou nada sobra para distribuir e os que existem tendem a diminuir. A única coisa que vale é mudar e esta mudança não será só nossa, terá de ser global. É o sistema que está falido e não só economicamente mas principalmente de conceito. Não há mais ideologias, não há direitas e esquerdas, não há liberais ou tecnocratas e não há crenças. O pior mesmo é que o conceito também está falido. Estas últimas gerações não tem uma visão conceptual nem política nem social.

A velha Europa já não sabe o que fazer e tem de mudar. Penso que o que vem por aí nos próximos tempos será uma espécie de Idade Média. Vivam as Catedrais.

Alexandre Burmester

Olá Zé,

Tenho a certeza que não te vou desiludir se te disser o que no fundo suspeitas: não aderi à tua revolução coisa nenhuma, pelo simples facto que o que está a acontecer não tem qualquer semelhança com aquilo que tu sempre quiseste. Não vale a pena ir por aí, pensar que isto é a vitória da esquerda sobre a direita, porque não é o caso. Quando muito será uma vitória dos que não se conformam e não aceitam que nada há a fazer sobre todos os que acham que nada há a fazer. E nisso voltamos os dois a estar juntos, como estivemos no prefácio do teu livro: recusar a situação como uma coisa que não tem solução.

Sou, e serei, um liberal incorrigível. Um liberal no sentido que no Porto se dá a quem não aceita, não precisa e não depende do favor do poder. Só isso. Tenho muito gosto em caminhar junto com todos os que prezam, como tu, a liberdade de pensar. Mesmo que a seguir não concorde com quase nada do que defendes.

Abraço do Francisco