2010-11-14

De: TAF - "Alguns apontadores"

Submetido por taf em Sábado, 2010-11-20 21:03

De: Vítor Silva - "Cordoaria"

Submetido por admin em Sábado, 2010-11-20 20:31

Em Novembro de 2009 a Campo Aberto divulgou um comunicado a denunciar o problema que era a invasão automóvel do Jardim da Cordoaria. Nessa altura recebemos como resposta a indicação de que "(...)o estacionamento abusivo, existente na zona da Cordoaria e áreas envolventes, é competência de fiscalização por parte da Polícia Municipal e PSP que serão notificadas para intensificar a sua actuação nestes locais(...)".

Entretanto, recentemente constatámos que o problema parece ter sido resolvido com a instalação de mecos de pedra nos sítios por onde os carros entravam e um meco elevatório que permite a passagem dos eléctricos. Congratulamos-nos com a acção da CMP para resolver este problema, agora resta às pessoas que circulam por esse espaço utiliza-lo com sentido de cidadania.

Vítor Silva

Europa 2020: Nova Estratégia, Novos Instrumentos de Financiamento

Europa 2020: Nova Estratégia, Novos Instrumentos de Financiamento, Conferência, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que teve lugar no Mosteiro de S. Bento da Vitória a 19 de Novembro de 2010. Mais um proveitoso dia passado a ouvir pessoas da UE e portugueses que não da UE, a falar do que se espera que seja a UE em 2010, bem como a Região Norte, e em simultaneo o que serão, ou como estarão, todas as putativas nossas regiões. Ficou a ideia de que estão feitos criteriosos estudos, e que se tenta “ultrapassar” a Crise, e só por isso valeu esta Conferência, mais uma patrocinada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

O magnífico Mosteiro de S. Bento da Vitória, já há algum tempo recuperado, tem sido um muito adequado local para este género de eventos, e como tem sido mote nos últimos acontecimentos aí realizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, tem havido o cuidado de controlar despesas, nomeadamente quanto ao conteúdo dos coffee-breaks, o que é muito bem vindo e bem visto, e até no comedido uso de papéis relacionados com o programa da Conferência.

E se as ideias expostas são muito válidas, fica a percepção de que tudo pode não vir a poder acontecer, por três motivos:

De: João Vieira - "A linha do Tua - rodovia e ferrovia"

Submetido por taf em Sábado, 2010-11-20 19:52

Linha do Tua - Abreiro

Linha do Tua - Tralhariz


Aproveitando o comentário de Augusto Küttner de Magalhães, gostaria de tocar num ponto que considero relevante: "Se muitos bem entendemos que não haja possibilidade de reconstruir a Linha do Tua". Não julgo que seja necessário reconstruir a linha do Tua, na verdadeira acepção do termo. Necessário será proceder a intervenções um pouco mais profundas que simples manutenções correctivas mas que duvido que fiquem longe de uma exorbitância de custos.

O problema real é que, nas últimas décadas, sempre se favoreceu largamente o investimento rodoviário em detrimento do ferroviário. Nos investimentos rodoviários realçam-se as vantagens, chavões já conhecidos como "desenvolvimento regional", "contrariar a tendência de despovoamento", "gerador de emprego" (vindo-se curiosamente a provar o contrário mais tarde, tal como com as barragens de que tanto se fala agora), enquanto nos parcos investimentos ferroviários (principalmente se excluirmos a Linha do Norte, Sul e onde circulam suburbanos) apenas se realçam os custos, numa lógica que quase pretende fazer crer que a ferrovia é das maiores responsáveis pelo endividamento do país.

Senão vejamos: o Estado vai pagar em 2010 82 milhões de euros pela disponibilidade da ex-SCUT Costa de Prata (cerca de 750 mil euros por km), 89 milhões pela disponibilidade da ex-SCUT Grande Porto (1600 mil euros por km) e 54 milhões pela SCUT Norte Litoral (500 mil euros por km). A A16, recentemente inaugurada, custou cerca de 5,5 milhões de euros por km. A construção do mais recente troço do eixo Norte-Sul custou cerca de 17 milhões de euros por km. O último troço da CRIL, só em expropriações, está a custar 20 milhões por km.

Quando falamos de investimento na ferrovia, vemos que a reabilitação da infraestrutura da Linha do Douro entre Pocinho e Barca d'Alva ficaria por cerca de 300 mil euros por km enquanto a sua manutenção (ligeiros trabalhos rotineiros e ataques pesados de 4 em 4 anos) ficaria por 50 mil euros anuais (2 mil euros por km). Mas enquanto para a construção de auto-estradas (será que não temos já suficientes?) parece haver sempre dinheiro sem fim, todo e qualquer investimento ferroviário é tomado sempre com muita cautela, para dizer o mínimo...

A linha do Tua não é um sorvedouro de dinheiro, embora esteja longe de ser lucrativa (tal como qualquer linha de serviço regional). Mas também as estradas não o são. A linha do Tua, no entanto, tem grande potencial turístico, tal como tem a linha do Douro (com claro sucesso principalmente nos meses de Verão), e um correcto aproveitamento turístico ajudaria na sua rentabilização enquanto prestadora de um serviço público essencial na região de Trás-os-Montes, principalmente no troço encerrado entre Carvalhais-Bragança. Como pode haver "mercado" para um IP4 e até para uma A4 entre Mirandela e Bragança e não para um serviço público ferroviário que era um decalque do traçado da auto-estrada?

Enquanto na vizinha Espanha, a linha Barca d'Alva - La Fuente de San Esteban (que, a propósito, a sua recuperação custaria pouco mais que 100 mil euros por km) foi declarada Bem de Interesse Cultural com categoria de monumento, por cá diz-se que a linha do Tua não tem valor patrimonial embora sejam dois exemplos relativamente similares em beleza paisagística e dificuldade de construção. Todo este processo da linha do Tua parece pouco transparente e faz crer que desde há vários anos há outros interesses em relação à ferrovia que pouco têm a ver com os seus reais custos e proveitos que trazem à sociedade.

João Vieira

De: TAF - "Se isto não é total desleixo da Polícia, o que é?"

Submetido por taf em Sexta, 2010-11-19 17:41

Passei agora mesmo pelo miolo do Morro da Sé. No cruzamento da Rua do Souto com a Rua da Bainharia, e também no Largo do Duque da Ribeira mesmo em frente à Loja Reabilitação Urbana, dezenas (dezenas!) de pessoas a traficar e a consumir droga. Não havia qualquer preocupação delas em se esconder a não ser da chuva. É assim todos os dias.

PS: Há alguns posts pendentes, ficam para um pouco mais tarde.

PS 2: A Câmara não perceberá que só com soluções deste tipo resolverá o problema? Junto à minha nova casa, lá perto, também havia situações de consumo e tráfico (embora muito menos graves). Pelo simples facto de eu ter passado a interpelar as pessoas e a circular pelo local, o problema desapareceu.

PS 3: No Largo do Duque da Ribeira afinal já não é a Loja da Reabilitação Urbana, mas sim gabinetes técnicos da própria Porto Vivo, SRU. Uma das razões da mudança de local de loja deve ter sido este triste espectáculo. Pelos vistos a SRU desistiu de actuar até no próprio largo em frente às suas instalações. Disseram-me também que um dos seguranças foi transferido de local porque chamava demasiadas vezes a polícia e insistia em tentar colocar ordem na zona...

A Câmara Municipal do Porto, com a cobertura da Polícia Municipal, está a atacar os Sindicatos e a roubar propaganda da Greve Geral!

Vejam o vídeo. Após terem roubado inúmeros materiais de divulgação da Greve Geral que estavam legalmente colocados pela cidade do Porto, a Câmara Municipal do Porto foi ao Sindicato e Federação dos Têxteis, na Avenida da Boavista, em frente à Casa da Música, de onde retirou abusivamente um pano que se encontrava no referido edifício divulgando a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro. Eu próprio assisti à situação. Enquanto Deputado Municipal (eleito pela CDU), exigi esclarecimentos aos Fiscais municipais e ao graduado da Polícia Municipal presente, reclamando da ilegalidade da sua acção. Apenas obtive um esclarecedor "Abstenha-se de fazer comentários".

Nunca antes a Câmara Municipal do Porto tinha violado de forma tão grosseira a Liberdade de Expressão! Já conhecíamos que sucessivas retiradas de informação do PCP, da CGTP e até de materiais do Futebol Clube do Porto, mas esta de ir a uma sede sindical e, à força, retirar informação das suas acções é ultrapassar todos os limites! Também lamentável é o uso da Polícia Municipal como "guarda pretoriana" que, em vez de andar a cumprir as suas funções, é usada como força repressiva contra os adversários políticos da Coligação PSD/CDS.

O regulamento municipal de propaganda política e eleitoral, declarado inconstitucional no passado mês de Outubro pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, é um instrumento para perseguir as forças reivindicativas que se batem por outras políticas para o país e para o Porto. A prova disso mesmo é o facto de a Câmara Municipal do Porto ser, provavelmente, a entidade com mais cartazes mupi colados em paredes privadas, montras de estabelecimentos encerrados, etc, etc, etc - circulem pelo centro do Porto e comprovem isso mesmo...

É muito importante que os Portuenses percebam que aquilo que está em causa não é apenas a colocação deste ou daquele cartaz ou a divulgação desta ou daquela iniciativa, mas sim a Liberdade de Expressão. Era o que faltava que um Presidente da Câmara pudesse escolher quais as mensagens, quando, como e onde é que os partidos políticos, sindicatos, associações, colectividades, movimentos de utentes ou grupos de organizados de cidadãos podem divulgar as suas mensagens!

Saudações Democráticas,
Belmiro Magalhães

De: Victor Sousa - "A passadeira-que-não-o-é"

Submetido por taf em Sexta, 2010-11-19 11:14

Assisti há dias a uns “patuscos” numas manobras de diversão, fantasiadas de campanha de prevenção, para Zé Povo ver. Passadeiras era o tema. A “ideia” será por o Zé a reflectir, e deixar de colocar em causa esse ícone da civilização, o carro.

Servindo-me então deste prestigiado espaço de opinião, que é a “Baixa”, permito-me contribuir para aquela campanha, mostrando a “passadeira-que-não-o-é”. Feita para uma das muitas obras da cidade, e daquela rua em particular, teve um cariz transitório, e não fará parte do cadastro municipal. Assim, é só esperar pelo próximo atropelamento, que não tardará por certo, para assistirmos aos contorcionismos do enjeitar de responsabilidades. Estes gestores da “coisa pública” são assim. Só se dá por eles quando se discute o OE.

Passadeira incompleta

A situação verifica-se na rua Oliveira Monteiro, junto ao Liceu Carolina Michaelis, próximo de um acesso ao Metro, e na vizinhança de uma paragem de autocarros, não lhe faltando utilizadores.

De: Cristina Santos - "Parabéns à Justiça"

Submetido por taf em Sexta, 2010-11-19 04:54

Escrevo na qualidade de cidadã para dar os parabéns à Justiça. O balão recentemente rebentado pelo Ministério Público era um balão de topo, sete anos a manter o ar é um feito considerável, que fôlego tem a nossa Justiça. Aparentemente não condena mas, no entretanto, mantém recursos e pessoas presas sete anos a um processo que é um balão cheio de ar, e disto se vai alimentado. Enfim, é o país, talvez quem sabe por falta de “extrema defesa do interesse público”.

Para terminar, gostava de vos deixar uma pergunta, em jeito de piada que é o principal posicionamento diferenciador da Nação:
Se chamamos contabilista ao co-autor de um projecto-lei que regulamenta a profissão de TOC, o que devemos chamar ao Senhor Primeiro Ministro, orçamentista?

Cristina Santos

«Segundo o INE, o Índice de Preços no Consumidor registou, em Outubro, uma variação homóloga de +2.3%. Segundo os meus cálculos, essa variação tem a seguinte “distribuição de responsabilidades”:

  • Sector Transaccionável: +0.7%
  • Sector Não Transaccionável: + 1.6%

A “festa” continua, portanto! Depois queixem-se…»
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Caro Dr. Vitor Bento

Em primeiro lugar gostaria de o felicitar: considero a sua tese o acontecimento económico do ano em Portugal. Efectivamente ter detectado evidências da exploração/abuso que o SNT exerce há mais de 20 anos sobre o ST é para mim o acontecimento do ano. Saliento que eu próprio já tinha detectado e escrito algo idêntico há alguns anos, embora sem fundamentação analítica e empírica, que designo de «Drenagem» (aqui e aqui).

Em segundo lugar gostaria de questioná-lo se já reflectiu nas implicações territoriais da sua tese. É que efectivamente o SNT está localizado em Lisboa e o ST está localizado sobretudo a Norte.

Em terceiro lugar gostaria de questioná-lo sobre as implicações futuras da sua tese. Atendendo à insustentabilidade do modelo de crescimento do SNT, baseado em patrocínio estatal, em endividamento e prejuízo do ST que nas actuais circunstâncias necessita de ser apoiado, é inevitável que o PIB per capita de Lisboa tenda a diminuir nos próximos anos, ao contrário do PIB per capita das restantes regiões nacionais.

Ao ler a crónica de TAF no JN, e sabendo, dado já o ter escrito n'A Baixa do Porto - ainda face aos exorbitantes vencimentos pagos pela Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura 2012 – se o Estado ou alguma entidade financiada por fundos públicos lhe oferecesse um salário “escandalosos”, aceitava. E justificando, em contínuo, que um casal tirar umas pedritas de uma obra pública para bem reparar a sua casa, não havia problema, tinha melhor utilidade/utilização. Não sei que lhe diga, mas parece-me que por aí não deveríamos ir. Isto, dado que se achamos que algo vai mal, por muito capazes e competentes que sejamos, estamos a pactuar com esse “algo que vai mal”. Seja nas pedritas tiradas, seja no salário a receber, por que outro exorbitantemente nos paga! Li há dias uma pessoa que dizia que se fosse premiado com um Ferrari queria o dinheiro do automóvel e nunca o automóvel, dado que nunca se sentiria bem a guiá-lo, e se de todo não fosse possível ter o dinheiro do carro, o não aceitaria, por não contemporizar em andar com um carro destes. Penso que o caminho será mais por aí! Penso que se não for, temos de deixar de falar nos escandalosos salários pagos pela Fundação Cidade de Guimarães! Quem os recebe, faz bem… logo está feito! E se formos buscar umas “coisitas” públicas, por acharmos que fazemos melhor, faça-se! Penso que assim, não! Mas…

Mais uma vez – e muito apropriadamente o jornal Público, com a sua qualidade e referência, se debruça sobre este tema, e informa – 18.11.2010 - que os salários estipulados foram diminuídos em 30%. Dá que pensar que foi graças à insistência de uns quantos – e do Público - que aconteceu esta redução, mas talvez devesse ainda mais ser, dado que continuam a ser salários pagos pelo erário público, e ainda são bastante elevados. Segundo nos é dado a conhecer a Presidente do Conselho de Administração fica com 10.000,00 euros e os dois vogais executivos cada com 8.750,00 euros. Comparando com o salário do Presidente da República, bem como comparando com os salários da grande e maioria dos nossos concidadãos, é muito dinheiro, em tempo de crise, saído do erário publico! Por certo ainda o Ministério da Cultura irá analisar o assunto, ou talvez não!

Melhores cumprimentos
Augusto Küttner de Magalhães

De: TAF - "Alguns apontadores"

Submetido por taf em Quinta, 2010-11-18 01:31

De: Miguel Barbot - "Paisagens"

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-17 23:41

Paragem de transportes públicos

Uma parte das paragens de eléctrico na marginal, especialmente as mais próximas do Aleixo, servem de tecto mais ou menos temporário para os sem-abrigo. Se isto é inaceitável nas paragens desactivadas, em paragens em funcionamento é absolutamente inacreditável. Hoje acabei por esperar pelo eléctrico do outro lado da rua, uma vez que o inquilino da paragem "Gás" se encontrava a fazer uma sesta ocupando metade do abrigo com várias malas de viagem, cobertores e cartões. Dava ideia de já lá estar há algum tempo, pois até teve o cuidado de tapar as frinchas com cobertores.

Imagino o drama que é não ter casa para viver e, dada a quantidade de coisas que o senhor carrega consigo, não parece ser apenas mais um caso associado à droga. Que pode a Cidade fazer num caso destes?

Como já todos entendemos os putativos vencimentos/salários a ser atribuídos/pagos pelo erário público a quem dirige, e não só quem dirige, a Fundação Cidade de Guimarães (Capital Europeia da Cultura 2012), são extremamente elevados, em tempo de Crise, e até não em tempo de Crise. Mas ainda não conseguimos entender, com TRANSPARÊNCIA o que vai de facto acontecer. E parece que se nos pedem contenção, aperto de custos, o exemplo deve vir de cima! E estamos a falar de dinheiro que sai dos nossos impostos!

Quanto à possibilidade da Linha do Douro deixar de fazer o percurso Régua-Pocinho, seria matar o turismo do Norte, e este Norte é Portugal. E o turismo é essencial para criar riqueza neste país em aflição. O turismo é uma das boas apostas no futuro, com futuro. Se muitos bem entendemos que não haja possibilidade de reconstruir a Linha do Tua, se esta é para ficar desactivada, a Linha do Douro não só não pode acabar, como até tem de melhorar, até ao Pocinho. Esperemos que a quem compete a nível de Estado, Governo, superintender nestas coisas o faça, e nós povo anónimo disso tenhamos conhecimento. Falarem menos e bem actuarem, mais, deveria ser a norma!

Augusto Küttner de Magalhães

Nota: a necessidade de insistir nestes temas prende-se com a vontade de os ver bem resolvidos, para não ficarem no esquecimento e, aparecendo outros, estes ficam sem resolução ou menos bem resolvidos!

De: Vítor Silva - "Sugestão - A Qualidade de Democracia em Portugal"

Submetido por taf em Terça, 2010-11-16 21:23

Este sábado realiza-se mais uma sessão o Ciclo de Conferências Novos Triângulos 2010. Depois da sessão “O cérebro, esse complicadíssimo e fascinante mecanismo“, neste sábado, 20-nov às 21.15 realiza-se a segunda conferência deste ciclo. O tema é “A Qualidade de Democracia em Portugal: Ciência / Política / Ética” e conta com a presença de António Barreto, Rui Rio, João Cravinho tendo Vladimiro Feliz como moderador. O local é o Auditório da BMAG e entrada é livre.
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blog.osmeusapontamentos.com

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Nota de TAF: das 4 pessoas citadas, parece-me que só António Barreto terá algo de relevante e credível a dizer sobre "qualidade da Democracia"...

O Povo Português, "accionista" do Estado Português, "fornecedor de dinheiro" ao Estado através dos impostos que paga e dos direitos democráticos que lhe assistem, tem o direito de saber o que é que os organismos estatais fazem, e porque é que o fazem. E o que fazem, então os Organismos Estatais?

... Ler o resto em PDF

De: João Medina - "Mais uma do centralismo"

Submetido por taf em Segunda, 2010-11-15 15:05

Alguns excertos da entrevista do ex-director do Teatro Nacional de São João ao Jornal de Negócios:

“A crise serve de desculpa para encaixar este organismo num conjunto de organizações infinitamente menos maduras do que o TNSJ, com muito menos repercussão e prestígio nacional e internacional, e que além disso estão todas em Lisboa.”
“Mais nenhum tem a organização técnico-artística, a maturidade técnica e, inclusivamente, alguns serviços - centro de documentação, edições próprias, etc. - como o São João tem. (Esta medida revela) a total ignorância desta realidade nortenha e o conluio com a destruição sistemática do Teatro no Porto.”

Ainda se poderá fazer como na Ota e forçá-los a voltar atrás?
João Medina

De: Vítor Silva - "Banco Alimentar Contra a Fome"

Submetido por taf em Segunda, 2010-11-15 00:17

Aproxima-se novamente mais um fim-de-semana de grande responsabilidade. Dias 27 e 28 de Novembro serão os dias da próxima campanha de Recolha de Alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome. Vai haver muitas equipas em várias supermercados a colaborar com este projecto. Se quiserem fazer parte de uma dessas equipas vejam como podem participar em Voluntários precisam-se. Só precisam de ficar 2 horas, escolham no site em que turno querem participar.
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blog.osmeusapontamentos.com

Esperemos que esta linha se mantenha “viva” para sempre e que até melhore. Por certo espera-se que o diminuir no Inverno uma ou duas ligações/dia seja unicamente por ter um número reduzido de passageiros, e que nos meses fortes de turismo tudo volte à normalidade. Sendo exequível não reconstruir a Linha do Tua, é um desastre não manter - toda, toda - a Linha do Douro, e se possível ir melhorando-a. A Linha do Douro não pode de modo algum deixar de existir até ao Pocinho.

Aqui talvez seja o momento indicado para não só o Minsitério dos Transportes e Obras Públicas, como o Ministério da Cultura, terem muito cuidado com o que estão a fazer, dado que se todos já estão tão mal no retrato, não piorem a imagem que o comum dos cidadãos deles tem. E, algo importante, talvez!, ninguém vai a ministro por obrigação, vai a ministro porque quer, logo cumpra, actue bem, faça obra... Mais uma vez se pede ao Minitério da Cultura que analise todos, todos os casos em que na Cultura, pessoas ganham exorbitâncias para o nível médio, usual, normal, neste País e encaminhe esse dinheiro – a mais, de mais - para onde deve ser encaminhado. Não vale aos cidadãos fazer manifestações de rua nem greves, não resulta, e também não resulta assinar petições, nada acontece, veja-se por exemplo: os deputados continuam a ser 230 e não automaticamente 180 como deviam ser! Os ministérios não passam a ser 10, como no máximo dos máximos deviam ser!

Mas vale estar a muito falar, nestes temas, sem ofender, mas com boa argumentação. Vale não esquecer, vale lembrar estes assuntos. É verdade: a Ponte de D.Maria vai por certo cair – a tal utilização para pedonal a contas de Gaia e Porto ficou esquecida? Mas talvez, já que estamos numa de ter de deixar os chineses nos ajudar, seja de lhes vender a ponte antes que caia de podre.

Mas entretanto vejam os salários e vencimentos que o erário público paga e não deve ter de pagar, e encaminhem esse dinheiro para onde ele deve estar. Mas já, e não arranjem mais desculpas para o não fazer, já! Muito menos “não saber o que devem saber” para isso são ministros – e porque querem!

Augusto Küttner de Magalhães

De: TAF - "A tragédia do Centro Histórico"

Submetido por taf em Domingo, 2010-11-14 00:22