2010-09-12

Queiramos ou não a verdade é que existem alguns órgãos públicos que foram eleitos por nós. A nível local estamos a falar de Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia, Assembleia Municipal e Executivo Municipal.

Na minha opinião, se eles existem, então acho que faz sentido tentar ver de que forma os podemos influenciar na sua acção quotidiana, e não só de quatro em quatro anos através do nosso voto. Essa tem sido a minha maior motivação para ir assistir quer às Assembleias de Freguesia de S. Ildefonso quer à Assembleia Municipal do Porto. Acho que faz sentido perceber como funcionam, o que se passa lá, como podemos intervir.

Na perspectiva de ir partilhando o que vejo e conclusões que tiro tenho publicado n'A Baixa do Porto e no meu blog artigos sobre o que se passa em cada uma das sessões a que assisti bem como por vezes via twitter (ver em baixo links). Como devem imaginar este é um processo que consome bastante tempo mas que por outro lado permite ficar com uma boa visão daquilo que se vai discutindo na cidade.

Como este ano, por razões profissionais e pessoais, não vou poder fazer um acompanhamento tão próximo destas sessões, gostaria de saber se algum dos visitantes habituais d'A Baixa do Porto estaria interessado em fazer parte de um grupo que fizesse este acompanhamento regular das sessões públicas.

O objectivo não é substituirmo-nos aos jornalistas que estão sempre presentes na assembleia municipal (mas não por exemplo na junta de freguesia) mas antes ter uma outra visão, complementar, do que lá se passa. É importante que quem nos representa perceba que nós acompanhamos o que eles fazem, concordemos ou não com isso, e que até somos capazes de apresentar ideias ou sugerir temas para debate.

A próxima reunião da Assembleia Municipal do Porto é no próximo dia 20 de Setembro de 2010 às 21h00.

• Notas sobre a reunião da jf s.ildefonso 16jun
• Notas sobre a reunião da a.m de 28jun
• Apontamentos da Assembleia Municipal do Porto, 15-mar-2010
• Apontamentos da Assembleia Municipal do Porto, 1-mar-2010
• Apontamentos da Assembleia Municipal do Porto, 8-fev-2010
• Apontamentos da assembleia municipal do porto, 11 de janeiro
• Junta de Freguesia Santo Ildefonso – Apresentação Orçamento e Plano Actividades

Saúda-se a abertura do Hard Club no reconvertido Mercado Ferreira Borges. Será, estou certo, mais um pólo de animação da cidade. Desta feita a transferência até se deu de Vila Nova de Gaia para o Porto. Uma vitória! Mas... será mesmo?

Bom, a verdade é que a cada mudança de Gaia para o Porto correspondem dez do Porto para Gaia. Esta discussão em torno deste transfuguismo inter-concelhio, entre Porto e V.N.Gaia, pode parecer ridícula mas é uma triste realidade. Esperemos que deixe de o ser num futuro que se deseja próximo... e para o qual muito têm contribuído as posições do TAF sobre esta matéria.

Correia de Araújo

Como é que no Porto tratamos os nossos “Romenos”?

• 1 - Ignoramos (mas também maltratamos) estas pessoas. Em Julho houve ordem de expulsão de um acampamento debaixo de um viaduto ferroviário perto da estação de Campanhã. Até para viver debaixo da ponte está díficil nesta cidade...
• 2 - Expulsámos também, de resto sem qualquer “prova-crime” tal como Sarkozy e os seus 8.000 criminosos homens, mulheres e crianças sem processo nem “culpa” formada – expulsámos, dizia, os ciganos que ocupavam as margens do Rio Tinto, de forma a “limpar” assim as imediações da Pousada do Freixo... noblesse oblige... mas sem qualquer “chá”...
• 3 - Temos projectos para voltar a expulsar do Aleixo as famílias que lá estão, muitas delas vindas já de outros lados, nomeadamente da Ribeira – para por cima das suas casas fazermos empreendimento de luxo para ricos – as pessoas que “importa”, afinal... os outros, os nossos “ciganos de estimação”... sobretudo dizem. “Subsidiodependentes” e “drogados”.

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A ortodoxia em termos de política económica tem defendido as despesas públicas, nomeadamente a componente de investimento público do PIDDAC, como factor “keynesiano” indutor de desenvolvimento económico, originando no país verdadeiros elefantes brancos com elevados custos de manutenção que se prolongam por anos e décadas a fio. Os falhanços do diagnóstico e destas políticas estão já demonstrados à evidência.

Os que não perceberam o cerne da actual crise financeira internacional não a estão a atacar no seu ponto certo. John Kenneth Galbraith, a propósito da Grande Depressão, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como a sua principal causa. O problema, na altura, não era o consumo, mas o existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um elevado nível de consumo de bens de luxo, dado que os rendimentos ficaram concentrados nas classes de mais altos rendimentos. Estes poucos consumidores desviam para o investimento em activos financeiros e imobiliário valores muito significativos. Mais do que por políticas de investimento público, a resposta do sistema capitalista foi o recurso ao crédito.

Mas o dinheiro tem é de circular, de passar por um circuito virtuoso. A poupança mais não é do que a retenção de fundos para posterior C, G e I, com a intermediação e ganhos para a Banca. No caso Português, actualmente, acresce a fuga de poupanças para o exterior, sem retorno para o país, dada a incapacidade de obtenção de crédito pela economia nacional junto dessa Banca onde se coloca a poupança.

Na actual execução orçamental de 2010, onde tivemos um aumento da taxa de IRS, o efeito tem sido uma diminuição da colecta global. A minha proposta passa por manter um deficit orçamental constante, baixando as receitas do IRS nos escalões mais baixos e diminuído o investimento público em igual valor absoluto, de forma a trazer mais transacções de consumo privado ao país e mais impostos indirectos, para potenciar o emprego.

Em termos de contas públicas e défice, menores receitas de IRS serão possíveis por menor Investimento Público. Em termos de economia nacional, o acréscimo de rendimento disponível pela via do consumo privado multiplicará o anterior efeito da despesa pública que, por excessivamente concentrada, circulava pouco e ficava parcialmente retida em poupança externa. Justifica-se assim uma relação directa do PIDDAC com as receitas de IRS, obrigando a uma racionalização do investimento público dirigindo-o à renovação e ampliação de algumas linhas ferroviárias convencionais já existentes e sua ligação a regiões de Espanha e à sua AVE, que irão ter um retorno significativo para a mobilidade e integração ibérica.

José Ferraz Alves

Na Avenida da Boavista, junto à Rua do Pinheiro Manso, as passadeiras têm umas indicações no chão colocadas ao que parece pela CMP referindo 1166 vítimas/peões no Porto em 2009. Pode-se depreender que em 2009 foram atropelados no Porto 1166 peões em passadeiras, ou em qualquer outro local que não só em passadeiras!

Torna-se estranha esta indicação:

• Não estar em todas as passadeiras da cidade do Porto.
• Não ser mais explícita – quem e onde foi vítima?
• Estar unicamente no chão para ser lida pelos peões e não em algum placard que pudesse também ser lido pelos condutores de automóveis, que não só quando são condutores esquecem-se que já foram peões, como são forçosamente quem atropela os peões.

Quem anda pé, nas ruas do Porto e não só, sabe que corre risco de vida quando quer passar numa passadeira, que fará fora desta. Os condutores por norma quando ao volante esquecem que são ou foram peões e o desrespeito por estes é total. Só deixam passar – o peão - em última circunstancia, uma vez que por norma não param e levantam o braço como que a mostrar desculpa por não terem pretendido parar, mas não param, a não ser que o peão esteja mesmo em frente da sua viatura, na passadeira. E passa quando não é atropelado.

Claro que os alertas terão que ser feitos com mais consistência, para os peões mas essencialmente para os automobilistas. E as polícias, todas, deveriam ser mais fiscalizadoras! Talvez assim diminuísse o número de peões vitimas dos automobilistas que quando ao volante se esquecem que também andam, de quando em quando a pé, ou podem vir a ter de o fazer, até se a crise lhes coarctar a possibilidade de andar de carro! Pena não se assumir estas solicitude em circunstâncias pacíficas de coexistência peão/automobilistas. Seria, talvez, um exemplo que seria seguido em muitas outras situações - pessoas vs seus semelhantes!

Augusto Küttner de Magalhães

O problema que reporto refere-se ao Bairro da Pasteleira antigo, uma urbanização social com mais de 50 anos, localizada em Lordelo do Ouro. Desde a sua construção, o bairro foi sempre relativamente tranquilo, onde os episódios de droga e violência eram bem menos problemáticos comparados com outros bairros da cidade.

Nos últimos 5 anos, mas sobretudo no último ano, o Bairro tornou-se uma montra de podridão. Com a futura demolição do Bairro do Aleixo, os moradores das torres estão a ser realojados noutros bairros, nomeadamente na Pasteleira, que fica ali a dois passos. Brilhante ideia... destruir um bairro para contaminar todos os outros à sua volta! O bairro da Pasteleira tem muitos moradores com idades superiores a 50 anos (foram os primeiros habitantes do bairro), e está agora a ser pulverizado por bandidos e parasitas provenientes do Aleixo, que tornam a convivência insuportável. Um triste fim de vida para muitos moradores que habitam o bairro desde sempre...

O pico da circulação de droga é a partir das 20h00 e prolonga-se até de manhã. Há meses consecutivos que os moradores não conhecem uma noite de descanso, devido ao barulho insuportável das centenas de pessoas que frequentam o "mercado da droga", e do entra e sai constante de viaturas (para todos os gostos e preços). Se os chamamos a atenção pelo barulho, somos insultados. Se olhamos para eles, agridem-nos com ferros porque pensam que somos polícia. As paredes estão imundas de urina e fazem as fezes no meio da rua como os cães. Neste bairro reina agora a decadência, a violência e o terror. No passado fim-de-semana, um individuo do sexo masculino foi brutalmente agredido de forma gratuita com um ferro, simplesmente porque desconfiaram que era da Polícia Judiciária. Eram 8h00 da manhã de Sábado... em plena luz do dia.

Além da droga temos a prostituição, sem qualquer esforço somos abordados por mulheres moribundas, cheias de marcas de injecções, à procura de clientes. As seringas e restos de papel de alumínio adornam os jardins que em tempos eram impecavelmente arranjados e com flores. Os sons da noite são agora dos pneus a chiar na estrada, das conversas embriagadas e do pregão constante das "pastilhas para os sonhos", ou do "pó branco". Quando a polícia aparece, alguns dispersam, para voltarem a aparecer mal a polícia vira costas. Quando fazemos queixa, quando pedimos ajuda às autoridades, dizem-nos ser um "problema político", pedem-nos para fazer uma exposição ao Ministro da Administração Interna...

O problema está a atingir dimensões tais que a igreja da Pasteleira, que estava a tornar-se abrigo dos drogados, está agora cercada por um gradeamento... Vários moradores em desespero já se dirigiram à Câmara do Porto no sentido de pedir mudança de bairro, ao que a Câmara tem respondido negativamente. O que se está a passar no bairro da Pasteleira é uma vergonha para o país e para uma região com tanto potencial de crescimento.

Agradeço a exposição/divulgação deste assunto, porque ainda acredito que o conhecimento destes problemas pela sociedade poderá trazer alguma sensibilização.

Com os meus melhores cumprimentos,
Cristina Carvalhal

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Nota de TAF: sugestão às autoridades e autarcas - A cidade praça a praça.

Os meses de Verão são sempre meses mais tranquilos mas nem por isso a divulgação de entrevistas, conferências, sessões ou palestras realizadas pelo Porto foi muito menor. Como tinha dito no último email, comecei uma colaboração com a Amanda Ribeiro do JPN num projecto que irá consistir em entrevistar lideres das juventudes partidárias do Porto.

... Ler o resto do texto n'Os Meus Apontamentos

- Programação do Hard Club - Mercado Ferreira Borges, para o mês de Setembro, sugestão de Paulo Ponte
- Na semana em que o MPN arranca, as «seitas» continuam a infiltrar-se pelas instituições do Porto, sugestão de José Silva
- Sala Das Sessões - sugestão do Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal do Porto: "Encontram-se já disponíveis online as actualizações relativas à convocatória para a próxima Assembleia Municipal, a realizar no dia 18 de Setembro. Está também disponível a partir de agora a intervenção de Isabel Cardozo Ayres que releva a estranheza de todos em relação às explicações por dar no tocante à Empresa Municipal Porto Lazer e ao inexplicado mas porventura explicável estado da sua situação financeira."

Na sequência dos problemas típicos da mobilidade urbana, ocorreu-me um outro problema colocado em recente Assembleia (extraordinária) da Ordem dos Arquitectos... Não se trata do já típico problema do transporte casa–trabalho, mas do transporte escolar. “O Problema do Transporte Escolar”... E de facto, o problema do transporte escolar não é um problema a descurar no ranking das questões urbanas de mobilidade. O Arquitecto que inquiriu a Ordem nesta Assembleia fê-lo de forma semelhante aos termos seguintes que tento transpor em “tradução livre adaptada”:

“Todos sabemos o que acontece quando começa a Escola... Pais à espera de filhos. Avós a ir buscar os netos... Primos à espera de Tios... Um aumento exponencial do trânsito em qualquer sentido. Estacionamento em primeira, segunda e terceira fila, etc... etc... A cidade virada do avesso, quando ainda “ontem” estava calmíssima. E o que temos feito nós, Arquitectos, e a Ordem como prática e reflexão sobre este assunto da maior importância?...

QUAL É ENTÃO, O IMPACTO NO TRÂNSITO, NA CIDADE E NA MOBILIDADE URBANA, QUANDO SE DECIDE OPERAR DE UM DIA PARA O OUTRO TALVEZ A MAIOR REVOLUÇÃO URBANA DE QUE TEMOS MEMÓRIA NOS ÚLTIMOS TEMPOS... (OU DESDE SEMPRE EM PORTUGAL?): A TRANSFORMAÇÃO DE 6000 ESCOLAS EM APENAS 700 MEGA AGRUPAMENTOS ESCOLARES...? Que consequências advêm para o trânsito, arruamentos, estacionamento, edificado, poluição, espaço público, etc... com esta transformação? Que medidas estão (ou não estão?) a ser preparadas pelos Municípios e pelo Estado Central para enfrentar as (enormes) transformções em curso?

E, por fim, o que é que os arquitectos autores dos projectos de remodelação das escolas reflectiram e praticaram nos seus projectos como “preparação” para esta “guerra”? Tratou-se apenas de uma remodelação de edificado? Não há qualquer reflexão crítica para a CIDADE e para a MOBILIDADE URBANA? E a Ordem dos Arquitectos? - Que papel tem, teve ou terá na resolução destas questões?”

Foi assim o teor da intervenção deste colega arquitecto. Subscrevo as dúvidas dele... também só a partir da sua intervenção consegui perceber o quão PERTINENTES se tornam... também é assunto que me passou ao lado, tão preocupados estamos às vezes a tentar “apenas” dar resposta à questão do “edifício”...

Pedro Figueiredo

"Movimento pró-Partido do Norte (MPN) - Comunicado de Imprensa

Realizar-se-á no próximo sábado, dia 18 de Setembro, pelas 18 horas, a cerimónia de inauguração da sede nacional do Movimento pró-Partido do Norte (MPN), na Rua de S. Brás, 256, no Porto. A cerimónia será constituída por intervenções políticas de João Anacoreta Correia, Francisco Fialho e Pedro Baptista, membros da Comissão Executiva do MPN. Pelo que se solicita a todos os órgãos de Comunicação Social, bem como a todas as pessoas, a melhor divulgação do evento.

Porto, 13 de Setembro de 2010-09-13
O grupo de Comunicação do MPN"

Em várias cidades onde coexiste a PSP e a Polícia Municipal, nomeadamente no Porto - mas evidentemente que não só! - parece não haver uma adequada divisão de tarefas ou especificação das mesmas entre as duas Polícias. O que, talvez por isso, implique que uma esperando a actuação da outra, sejam ambas em muitas ocasiões menos interventivas!

Por exemplo: uso e abuso de buzinas dentro das cidade. Automóveis que estão estacionados em cima de passadeiras e em outros locais com indicação de proibição e nada/pouco vai acontecendo. E não poucas vezes passam as duas polícias de automóvel. Não se pede multa, pela multa, mas repreensão aos automobilistas que não deixam passar os peões nas passadeiras e que procedem incorrectamente como atrás referido deverá ter que mais acontecer. Até para prestígio das próprias Polícias! E parece que há uma indefinição a quem mais compete ser mais zelador…

Augusto Küttner de Magalhães

Um pouco por todo o lado, e naquilo que é básico, o aspecto de desleixo e incúria é imagem de marca. Estas fotos são da Alameda 25 de Abril, e o estado de desleixo a que chegaram as bocas de incêndio, num modelo inadequado para esta cidade, dado o vandalismo na forma sobrevivência, a manifestar-se.

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Cumprimentos de
Victor Sousa

As alterações que Rui Rio queria são de facto alterações significativas ao PDM e não meras correcções, soube-se pelos jornais que a CCDRN concluiu.

Além de Correia Fernandes e outros estarem de parabéns pela defesa da lei e do planeamento, está de parabéns sobretudo José Machado de Castro, deputado do BE na Assembleia Municipal do Porto, ao ver confirmada pela CCDRN a ilegalidade do oceanário (do grupo Sealife), cuja construção foi aprovada pela Câmara Municipal do Porto, para a frente atlântica do Parque Ocidental da Cidade do Porto. De facto, era obrigatório ter sido realizado antes um Plano de Pormenor. A CCDRN acaba de confirmar o que era óbvio e que resulta da simples leitura do regulamento do PDM do Porto.

Em que posição fica agora, o “rigoroso”, “legalista” e “incorruptível” Rui Rio, que declarava há uns anos – com isso ajudando a sua eleição – não permitir qualquer construção no Parque da Cidade? Claro que nada lhe acontece (que não pode ser reeleito), nem à construção… afinal se a ordem de tribunal para demolição do ilegal Shopping Cidade do Porto não foi cumprida pela CMP de Rio, como se esperará que neste caso algo ocorra de diferente, se ainda para mais o presidente que devia demolir é o mesmo que autorizou a construção?

Mas, pelo menos, era bom que, depois de se saber que cometeu ilegalidades, Rui Rio deixasse de ter a lata de manter os ares de moralista, capaz de dar lições a Fernando Gomes, Nuno Cardoso, Luís Filipe Menezes, vai-se a ver José Sócrates, Pedro Passos Coelho e quem mais aparecer. Mesmo quando não tem motivos para isso e prejudica os interesses da cidade, como ocorre no caso do Centro Médico Infantil do Porto, onde a CMP sustenta (sem argumentos) que não se cumprirá o PDM…

Ontem e hoje na Foz