2009-12-27

A Praça de Parada Leitão, que deveria ser pedonal mas de facto é um amplo parque de estacionamento ao ar livre (em concorrência desleal com os muitos estacionamentos subterrâneos que existem na zona), prepara-se para ficar ainda pior com a colocação de umas gaiolas ou contentores envidraçados a que os seus promotores chamam esplanadas. É verdade que as tílias se mantêm de pé, mas tiveram de se encolher e farão bem se no futuro evitarem crescer mais.

Serei o único a não achar graça nenhuma àquilo? Como ainda não li ninguém a contestar ou a aplaudir a obra, resolvi escrever um texto sobre o assunto, que pode ser lido aqui.

Saudações,
Paulo Araújo

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Nota de TAF: Há dias li de facto uma notícia sobre isto. Mas falava-se em "esplanada" ("Lugar ao ar livre com mesas e cadeiras onde se come ou se tomam bebidas, refrigerantes, café, etc.") e isto que aqui se vê parece mais ser uma construção coberta permanente em violação do PDM.

Acaba o ano como é habitual nos "consulados" Rui Rio: pimba! Depois de quinsbarreiros, marcospaulos, emanueis, que faltará ainda? Deixem-me adivinhar: tonis ou micaeis? Na carreira desorientada do presidente da nossa cidade Património Mundial e seu "expert" de serviço - o famigerado "deputado voador" que preside à Porto Lazer (a das "derrapagens", subitamente, agora, reconhecidas e pouco ou nada explicadas) - no que diz respeito às "animações", "concertos" ou "eventos" (como eles gostam de chamar às foleirices que nos impingem), já nada é de espantar. Entretanto, para substituir as avionetas traidoras, "apertado" pelos que se sentem prejudicados com o fim da brincadeira, RR vai avisando que "não vai pagar 'nem um tostão' por eventos" que as substituam "se não for algo 'equilibrado' e vantajoso para a cidade". Como se eles, disso, tivessem qualquer ideia, por mais simples que fosse...!

Bom ano de 2010 que, para mau já basta assim!

Manuel Leitão

Em Junho passado, no S. João

- Entre fogo de artífico e concertos, o Porto recebe o novo ano
- Conferência "O Núcleo Republicano Regionalista do Norte (1920-1924)", Sábado, 2 de Janeiro - sugestão de Vítor Silva

- "O quarto individual": a minha crónica de hoje no JN

- In Europe, Hostels Grow Up
- Festival aéreo no lugar da Red Bull

PS:
- Porto Lazer admite ruptura de tesouraria e derrapagens nos eventos que organiza
- Ministério Público arquiva processo contra o Vice-Presidente da CMP
- Novas ligações permanentes no menu esquerdo: Porto Antigo e O Porto Cool

A propósito da revisão ortográfica em curso, na revisão do vocabulário que está a ser feita pelo ILTEC, é afirmado pela respectiva responsável que "quando a referência é a pronúncia optou-se por seguir a da região de Lisboa".

Pelos vistos a revisão ortográfica não visa apenas a uniformização da ortografia entre países, visa também a imposição administrativa do falar de Lisboa como referência - substituindo e atropelando a tradição e o entendimento da Academia de considerar o falar de Coimbra como o verdadeiro português-padrão.

Não é tolerável a Lisboa que o português padrão seja o falado noutra cidade. Por isso, pretende mais uma vez ganhar na secretaria a quem com mérito (Coimbra) lhe faz sombra. Da minha parte, e porque a língua pertence ao povo e não ao Estado (sendo o contrário sintomático de países totalitários ou colonialistas), não pretendo aderir ao novo acordo ortográfico. Enquanto me for possível, irei ler livros e jornais no português actual.

Escultura em ferro e xisto de Ana Carvalho

A Câmara Municipal do Porto aprovou em 29 de Dezembro a venda, a um fundo imobiliário, de sete imóveis, propriedade municipal, entre os quais os prédios na Rua do Bolhão (onde funcionam vários departamentos municipais), na Rua de S. Dinis (onde funcionam os Serviços de Limpeza Urbana) e na Rua Monte dos Burgos (onde estão instalados as empresas municipais GOP e Domus Social).

Trata-se de um negócio fantástico para o Executivo de Rui Rio, mas ruinoso para a cidade. O actual Executivo PSD/CDS-PP receberá mais de 7 milhões de euros, mas o Município passará a pagar pela utilização daqueles e doutros espaços uma renda anual de quase 500 mil euros. Dito de outra forma, o município perde a propriedade destes imóveis e passa a arrendatário dos mesmos. Para o actual Executivo são só vantagens - embolsa 7 milhões, mas os futuros Executivos estão condenados a assumir um pesado encargo: o pagamento de rendas pelos edifícios que vão continuar a ser utilizados e que eram, até agora, propriedade municipal.

Não sendo a primeira vez que património municipal é desbaratado, não deixa de ser chocante este contínuo empobrecimento patrimonial da cidade do Porto. A equipa que dirige a Câmara do Porto parece ter-se enganado na área a que se candidatou: em vez do trabalho autárquico (difícil e exigente, nas sociedades complexas dos nossos dias), do que gostam mesmo é serem uma espécie de agência imobiliária, tal a quantidade de terrenos e prédios postos à venda nos últimos anos: em 2005, 40 imóveis do Centro Histórico no valor de 2,8 milhões de euros; em 2006, 26 prédios no valor de 1.105.073 euros; em 2007 os imóveis a alienar atingiram 7,2 milhões, em 2008 a listagem dos imóveis a alienar somava 18,2 milhões… e para 2010 os terrenos e prédios para venda atingem 23.722.608 de euros.

O património municipal em terrenos e imóveis, que foi sendo constituído ao longo de décadas, diminuiu brutalmente nos últimos oito anos de gestão do PSD e CDS/PP. Talvez por esta razão, os Executivos de Rui Rio não têm apresentado à Assembleia Municipal, para apreciação, “o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação…”, uma das principais competências duma Câmara Municipal prevista no artigo 53º nº 2 alínea c) da Lei nº 169/99 (Competências e funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias).

Assim vai a gestão municipal da cidade do Porto...

Li recentemente um texto escrito por Moises Ferreira, deputado municipal do BE na Assembleia do Porto, que me deixou perturbada. O que me incomodou em particular foi a citação de afirmações produzidas pelo deputado municipal do PSD, Amândio de Azevedo, a respeito da demolição do Aleixo. Transcrevo aqui tais afirmações:

«Para este membro do grupo municipal do PSD, a coisa é simples... Primeiro: "as pessoas que beneficiam de apoios sociais [como é o caso da habitação social] não podem ter os mesmos direitos que os outros"; Segundo: "Existem locais onde a habitação é mais cara, logo, as pessoas com menos rendimentos têm de se mudar para outros locais"; Terceiro: os apoios sociais, quer seja o subsídio de desemprego ou a atribuição de uma casa de habitação social, devem cobrir apenas as necessidades mínimas das pessoas; Quarto (e volto a citar): "Não se pode permitir que os mais necessitados mandem na cidade".»

De facto, no caso do meu bairro, aquilo que está em causa é precisamente estes quatro principios anunciados por um nosso ex-governante. No fundo tudo se resume a isto e a esta visão profundamente extremista de se ver o mundo que nos rodeia. Pena é que esta cidade permita que tudo isto aconteça sem a devida resposta...

P.S.: Li hoje no JN que a CMP aceita propostas de cidadãos para iniciativas que substituam o festival de aviões sobre o Douro. Deixo aqui o meu contributo. Agende-se para o mesmo período em que tal prova decorra em Lisboa a demolição das torres do meu bairro, uma por ano. O espectáculo fica garantido por cinco anos... e como os que aqui vivem não contam para nada, para animar o espectáculo impludam-se as torres com os índios lá dentro...

Maria Augusta Dionísio

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Nota de TAF: esta ideia da implosão simultânea com a Red Bull em Lisboa é absolutamente genial. :-)

Nesta quarta edição de Representantes do Porto falei com Gustavo Pimenta, líder do grupo socialista na Assembleia Municipal do Porto. O tema principal foi naturalmente o Orçamento e Plano de Actividades que tinha ido a votação no dia anterior (22-dez) mas falámos também do Parque da Cidade, de Orçamentos Participativos e da representatividade dos deputados na Assembleia da República.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast. - Duração total: 56m45s

Renovação
Estas eleições representaram mais uma aposta na renovação dos intervenientes do PS, quer ao nível da vereação quer ao nível da própria Assembleia Municipal. No entanto, apesar de ter havido poucos elementos a transitar entre "legislaturas", Gustavo Pimenta não prevê grandes dificuldades na medida em que estas pessoas estão somente num "processo de adaptação do ponto de vista dos procedimentos porque quanto à capacidade de intervenção política nenhum deles é inexperiente".

O papel dos partidos
Num âmbito mais nacional, e a propósito da forma como os deputados na Assembleia da República podem e/ou devem encarar a sua representatividade (partido ou população), surge sempre uma dúvida: "A quem é que eu devo obedecer? À ideologia pela qual me candidatei, ao programa do partido pelo qual me candidatei, ou aos eleitores do círculo que me elegeram? Há aqui uma contradição de fundo que é insanável."
Neste ponto, Gustavo Pimenta considera que "a posição que os deputados têm de defender no parlamento, na Assembleia da República, deverá ser, a meu ver, uma posição relativamente aquilo que nós [partido] pensamos para o país e não a defesa de que o deputado deve defender o interesse dos seus eleitores (pelo círculo que são eleitos]." Até porque "os interesses localizados devem ser debatidos nos órgãos locais, juntas de freguesia, autarquias e num futuro próximo nas regiões".

As linhas do Tâmega e Corgo foram encerradas quase há um ano sob o pretexto da falta de segurança. Na altura foram prometidos milhões (40) para a sua reabilitação. Quase um ano passado, no Corgo decorrem algumas obras, mais para entreter do que para qualquer outra finalidade, e no Tâmega levantaram-se os carris e mais nada aconteceu. Prefiro acreditar que as linhas reabrirão um dia reabilitadas, mas não seria inédito em Portugal uma linha encerrar definitivamente mesmo acabada de renovar. Hoje já é líquido que a Linha do Tua morrerá. Quem manda prefere incrementar o especulativo valor accionista da Companhia das Índias Interiores (EDP) a preservar um vale intacto, um património único e não se incomoda nada em desvalorizar um produto turístico de excelência como é o Vale do Douro. Quanto maior for o sucesso da indústria turística duriense mais difícil será justificar a subsidiação de um certo turísmo lá pela capital imperial.

O desmoronamento ocorrido no Douro, a poucos quilómetros a jusante do Tua, requere que aqui a Norte nos mantenhamos atentos. O risco de aproveitamento da ocasião para um encerramento definitivo é real. Além da machadada na indústria turística do Douro, morre de vez uma das possíveis vias que esta região tem para escoar as suas mercadorias utilizando o caminho-de-ferro. E talvez seja mesmo esse o maior inimigo da Linha do Douro: a sua transformação em via de bitola europeia e a faculdade de ligar Leixões a Salamanca e Valladolid poderiam ser a morte de alguns projectos megalómanos a sul. E isso claramente não interessa a muita gente poderosa. Se deixarmos morrer a Linha do Douro as gerações futuras não nos perdoarão a cobardia.

Será que a mesma lógica de aplicação de verbas pelo Turismo de Portugal vai ser replicada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)?

A propósito da notícia no JN com o mesmo título, duas breves considerações que representam muito do que entendo serem os efeitos da inexistência de estruturas organizativas no país com poder e escala para defenderem as populações do interior e as afastadas da centralidade de Lisboa, ou seja, de poderes regionais.

(i) “A Câmara de Carrazeda de Ansiães já recebe anualmente cerca de 300 mil euros referentes a 3% líquidos sobre a produção energética da barragem da Valeira, instalada no rio Douro. E por isso também quer beneficiar de igual percentagem em relação ao que se vier a produzir na futura barragem do Tua. Só que o autarca, José Luís Correia, adianta, com base em informações recolhidas junto de responsáveis da EDP, que aquela verba, na ordem de um milhão e meio de euros, vai reverter a favor do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)”.

Agora deixo as perguntas: a lógica de afectação de receitas pelo ICNB é a mesma de um outro instituto, o do Turismo de Portugal, para as receitas dos Casinos de Lisboa e Cascais? Então o ICNB vai também investir na região de onde são provenientes as receitas?

(ii) “Tanto o autarca social-democrata de Carrazeda como o socialista de Alijó convergem na necessidade de garantir, de forma concertada, o máximo para os concelhos abrangidos. José Luís Correia até admite vir a manifestar-se contra a barragem caso ela não represente benefícios significativos para Carrazeda. Cascarejo sempre foi a favor do empreendimento, mas também não abdica de uma boa mão-cheia de compensações. Ambos desejam que a Agência de Desenvolvimento Regional, a ser constituída durante 2010, que deverá resultar de uma parceria entre os cinco municípios e a EDP, possa garantir financiamento comunitário para a criação de estruturas, nomeadamente, de âmbito turística, capazes de gerar emprego e riqueza.”

Deixo as perguntas: desde quando é necessário o apoio da EDP para que Câmaras Municipais desenvolvam candidaturas de projectos seus ou de privados do seu território a fundos comunitários? É que não se está a falar de fundos da EDP. Será que estas Câmaras precisam de uma outra entidade fora da esfera municipal para se entenderem para projectos comuns? E o que é feito dos projectos termais dessa região que estão a aguardar a vinda de verbas? Estão à espera que a água da barragem chegue primeiro?

Sugiro aos autarcas que trabalhem para a constituição de uma entidade legitimamente eleita para a defesa dos interesses públicos que se posicionam entre os locais e os nacionais, os regionais, em vez de solicitarem esse apoio de coordenação à EDP. Se estamos com problemas de desenvolvimento no Norte, estes só se devem a nós e à nossa incapacidade de agir para a sua resolução. Que 2010 represente uma mudança de atitude e de acção.

José Ferraz Alves

E pronto, já se passou este Natal (este, o mais falado, o mais expectado), e a vida continua. Regressados ao Natal que todos dizem ser o mais importante, o Natal de todos os dias, as notícias são, de facto, elucidativas e confirmadoras desse mesmo espírito que nos deve conduzir nesta viagem rumo à paz.

Peguemos no JN de ontem e facilmente encontraremos motivos para acreditar que o Natal é sempre que o Homem quiser (desconfio bem que sou eu que já não consigo encontrá-lo). Na capa o Caso CTT - Ministério Público investiga depósitos de ex-governante e de gestor, e em Gaia – Casal e três filhos sem casa por causa das dívidas. Nas páginas interiores encontramos outros momentos natalícios: na página 4 – Turismo para a Terceira Idade, Seniores partem à aventura. Mas no página 11 é em Vila do Conde que Idosa encontrada junto ao Metro. Na página 12 dizem-nos que Eles vivem no lado errado da cidade – a miséria no seu estado mais primitivo, aqui no Porto. Nas Filipinas (pag.6) a notícia é a Mutilação em nome da fé. No Irão (capa) é outra fé – Violência fez um morto em Teerão.

Fico a pensar na leveza das notícias. Podiam ser muito piores, como de costume, mas realmente estamos ainda em período de festas, e não havendo tsunami ou Twin Towers, há que poupar no papel porque, por estes dias, está aí a chegar mais um jogador para o SLB, o Bruno Alves pode sair, e etc. e tal a vida continua. Parafraseando um amigo, só mesmo com alguma demência podemos aspirar a alguma felicidade.

“Bom Natal e um 2010 cheio de felicidade e sucesso”, como tem de ser para ser como sempre foi.

Fernando Morgado

Como muito bem recorda Um Tal de Blog, as recentes inundações que afectaram a freguesia de Rio Tinto, na sequência das obras da Metro do Porto, não foram propriamente uma surpresa. Pelo contrário, já se tinha atempadamente alertado para a sua previsibilidade. Em Junho de 2008 o deputado da CDU, Honório Novo, tinha já alertado para as consequências do traçado previsto para a linha do Metro e para a intenção de urbanização das parcelas classificadas como REN e que pertencem ao leito de cheia do Rio Tinto.

José Manuel Varela

- Eles vivem no lado errado da cidade
- Radiografia de uma freguesia periférica onde sobram problemas
- Fotografia: Histórias de quem vive para lá da Circunvalação

- Câmara vota terça-feira constituição de fundo imobiliário de 16,8 milhões de euros, com imóveis e terrenos municipais

- In Libris é uma livraria, uma editora e um sítio onde se fazem coisas malucas
- Restaurante português entre os finalistas do "Best New Restaurant", sugestão de José Silva
- Gaia: Reabilitação de 21 bairros pronta em 2010
- Autocarro e táxis substituem comboio da Linha do Douro entre Tua e Pocinho
- Tua: Barragem não prevê nova linha
- Refer: requalificação da Linha do Douro não evita derrocadas

- Pequenos (e naturais) tiques centralistas!, sugestão de António Alves
- Dinheiros públicos - CMP vs Turismo de Portugal
- Portugal vai precisar de duas redes ferroviárias - sugestão de Rui Rodrigues: "O Governo ainda não admite que Portugal vai necessitar de duas redes ferroviárias: a existente e a nova de bitola europeia de mercadorias e passageiros, mas com pontos comuns, como sejam, os portos, plataformas logísticas e estações de passageiros."

- Amanhã, Terça-feira, às 21h30: Assembleia de Freguesia em Paranhos