De: José Machado de Castro - "Ligações perigosas?"

A propósito dos 180 anos do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR), no Porto, a sua diretora referiu recentemente as consequências muito negativas da poluição provocada pelo chamado túnel de Ceuta que desemboca a escassos 20 metros da entrada do museu. “As manchas negras nas vitrinas são impressionantes”, salientou.

Estas declarações chamam a atenção sobre um dos mistérios quanto ao “rigor” do Executivo de Rui Rio e as tão gabadas “contas certas” do município do Porto. É que no caso do prolongamento do túnel de Ceuta a reivindicação de Rui Rio não foi diminuir gastos, foi a de fazer mais obra e gastar mais dinheiro. Lembremos que o concurso público anunciado em 1995 previa apenas a ligação entre a Rua de Ceuta e o Jardim do Carregal, num investimento de 8 milhões de euros. As obras iniciaram-se em Setembro de 1999 com um orçamento de 10,5 milhões, mas pararam um ano depois por alegadas dificuldades técnico/financeiras. Em 2002, três meses depois de tomar posse, Rui Rio defende o prolongamento duma das duas saídas até à Rua D. Manuel II. A extensão (que nunca esteve prevista no PDM do Porto) tinha um custo previsto de 4,5 milhões de euros…

Em Julho de 2003 a obra é adjudicada a um novo consórcio, mas por 17 milhões de euros. Depois, foi o que se viu: o IPPAR deu parecer negativo ao projeto, duas providências cautelares da Câmara Municipal a que o tribunal administrativo não deu provimento, montes de terra colocados propositadamente junto à porta do Museu, agressões a um técnico do IPPAR, entre outros episódios caricatos. A saída do túnel na Rua D. Manuel II recuou nove metros e em Outubro de 2006 foi a inauguração da obra. O custo total foi de 30 milhões de euros, quase 4 vezes mais que o orçamento inicial.

Quem talvez possa ajudar a esclarecer a razão da construção daquele prolongamento do túnel até ao Museu Nacional Soares dos Reis (e os acréscimos no seu custo) é Paulo Morais, vereador do urbanismo até 2005. Será que ocorreu um daqueles casos de ligações perigosas entre câmaras municipais e construtoras, ou não?

José Machado de Castro – membro da Assembleia Municipal do Porto