De: Pulido Valente - "O trabalho do presidente"
Rui Moreira,
Sabe que um presidente que afirma querer ser independente tem de fazer tudo o que é necessário para o conseguir. Ora a Câmara Municipal do Porto tem serviços que têm actuado independentemente das presidências tal tem sido a "liberdade" que lhes tem sido concedida por os anteriores presidentes pensarem que os tutores desses serviços - vereadores, directores e chefes - bastam para tanto. Com isso os serviços têm-se transformado em estruturas rígidas afastadas do cidadão e dos interesses da cidade provocando injustiças e outras maldades que não é preciso referir aqui.
Os serviços de apreciação de projectos têm uma hierarquia que aceita e corrobora as informações dos que primeiro se pronunciam no processo, demitindo-se de verificar se estes procederam correctamente, o que quer dizer que havendo três, quatro ou cinco intervenientes, o primeiro parecer ou informação é o que chega a despacho final. Este despacho corrobora os antecedentes no processo e assim o primeiro a intervir acaba por decidir e dar o despacho final assinado pelo director ou pelo vereador.
Claro que a prepotência e o abuso se instalam. Claro que se está a gastar dinheiro em funcionários hierarquicamente cada vez mais responsáveis, e mais caros, sem que o efeito pretendido seja alcançado. É evidente que se está a gastar dinheiro sem o resultado exigido pela estrutura criada. Os que assinam sem estudar o processo dizem que não têm tempo. Então o que estão lá a fazer?
O R.M. é quem se propôs dar ao Porto uma Câmara independente. Espero que saiba que não é só dos lobbies ou do futebol mas também dos baronatos e circuitos prejudiciais à vida da cidade e dos cidadãos. A lei irá ser alterada para dar mais eficácia e reduzir, ou acabar, com a imoralidade, o abuso e o prejuízo seja ele para o munícipe, para a cidade ou mesmo para a própria autarquia. V. pode tomar a dianteira e arrancar com uma "reforma dos serviços de urbanização e de apreciação de projectos". Com este breve arrazoado pretendo alertá-lo para a necessidade de não delegar e de impedir que cada chefe, director, ou vereador fique isolado e sem controlo. O responsável é o R.M. e tudo o que seja feito pelos outros a si será atribuído.
Aconselho-o a pedir à Arqt.ª Paula Morais que lhe dê uma ideia de como estes serviços funcionam para que V. possa arranjar uma solução que honre a sua gestão. Penso que ainda está a tempo de fazer uma boa obra. Para o que será necessário que esteja disposto a trilhar novos caminhos que não serão fáceis nem indolores. Tem de ter coragem. Sem isso vai ser mais uma gestão como as outras. Não teria valido a pena dar-se ao trabalho de dar esperança...
Fiz o meu dever de tentar ajudar. Para que que a sua gestão seja independente.
José Pulido Valente