De: F. Rocha Antunes - "IMT"

Caro Alfredo Valente

Percebo o seu choque quanto ao montante do IMT que as Finanças vão cobrar mas isso não resulta substancialmente da diferença entre comércio e habitação. O choque é generalizado e aconteceria em qualquer imóvel que comprasse no Porto ou noutra terra qualquer. Para prédios iguais variam os coeficientes de localização, de rua para rua e de zona para zona. Qualquer pessoa pode consultar os coeficientes de localização respectivos e pode constatar que o centro do Porto tem coeficientes médios, muito inferiores aos que se praticam por exemplo, e para a habitação, na zona da Foz. Mesmo no comércio a Rua de Santa Catarina, a rua mais rentável do Norte de Portugal, tem um coeficiente de 1,7, enquanto a Rotunda da Boavista, na zona de Júlio Dinis, tem um coeficiente de 2 e na Foz junto ao mar o coeficiente de localização do comércio chega aos 2,2.

Eu consultei o site das Finanças que permite o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis onde está o mapa com todos os coeficientes de localização para Portugal inteiro), correspondente à antiga e reformulada Contribuição Autárquica e, no seu caso, a diferença é aparentemente de 20% entre valor resultante do cálculo para habitação ou comércio. Ou tem um coeficiente de localização da habitação de 1,40 ou de 1,60, dependendo do lado da Rua do Bonjardim em que está. Já o coeficiente de localização de comércio é o mesmo nos dois lados da rua, e é 1,60. Portanto, se os restantes coeficientes, desde o estado de conservação do edifício à idade do mesmo forem, como normalmente são, iguais, não é a diferença entre a classificação entre comércio e habitação que faz grande diferença. Claro que as taxas e alguns coeficientes específicos são diferentes, mas não tanto que permitam um grande desfasamento no valor patrimonial tributário.

O que realmente mudou, como disse no princípio, foi a fórmula de cálculo do valor patrimonial que serve de base ao IMT, actualizando generalizadamente as antigas matrizes há décadas desactualizadas. Mas isso aconteceu no País inteiro. O Alfredo deu por ela na Baixa porque foi onde agora comprou o prédio, mas se tivesse comprado noutro lado qualquer teria o mesmo desgosto. Espero ter ajudado.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário