De: Jorge Coelho - "Reorganização administrativa"

Submetido por taf em Quarta, 2013-04-17 14:27

Neste ano de 2013, com a reorganização administrativa, vamos começar um novo ciclo autárquico. Analisando friamente todo este processo, podemos concluir que este Governo defraudou as minhas expectativas em relação ao Centro Histórico e nomeadamente à freguesia de S. Nicolau. Este novo ciclo fica marcado pelo centralismo, como já aqui escrevi em anteriores vezes. Depois de passar tantos anos da última divisão administrativa que remonta ao século dezanove, era natural que houvesse uma actualização, mas nestes moldes não. Juntar o Centro Histórico do Porto a freguesias como Cedofeita e Santo Ildefonso, nas devidas proporções, é como juntar Portugal a Espanha.

Constituir esta mega-freguesia em nada é benéfico para o carácter de proximidade que se pretende entre eleitores e eleitos. Por isso sempre fui contra em agrupar S. Nicolau com qualquer outra freguesia vizinha, embora durante o processo de discussão tenha admitido que o Centro Histórico todo junto (Sé, S. Nicolau, Vitória e Miragaia) não causava grandes danos para a população, visto a identidade das suas gentes ser relativamente comum, coisa que não acontece integrando Cedofeita e Santo Ildefonso.

O poder local constitui-se assim como alicerce de todo processo democrático; a relação de proximidade eleito/eleitor responsabiliza mais o eleito que contacta com os seus eleitores, conhece as realidades locais, os anseios das populações, as obras a implementar, as carências a suprir. Contudo, não era necessário fusões, mas mais competências, próprias ou delegadas, acompanhadas de meios financeiros para se concretizar os objectivos de carácter local. As diminutas receitas próprias da Junta de S. Nicolau e a escassez de verbas transferidas condicionam toda a actividade de qualquer executivo, que tem de exercer uma forte pressão diplomática a fim de arranjar parcerias.

No século vinte e um, com cerca de dois mil habitantes, S. Nicolau é ainda uma freguesia muito carenciada. Tem no entanto todas as potencialidades para num curto espaço de tempo se tornar uma freguesia moderna, desenvolvida, central no contexto deste novo mapa administrativo onde S. Nicolau vai ficar.