De: José Ferraz Alves - "Fundo de Desendividamento para o Porto"

A cidade do Porto tem mais de 20 mil desempregados. A taxa de desemprego oficial nacional chegou aos 17%, no Porto é de quase 30%. O emprego é criado pelo investimento. Este depende das perspectivas de consumo, da existência de clientes, do rendimento disponível que exista nas famílias portuguesas. O sobreendividamento é o maior dos problemas que temos em Portugal, que reduz esse rendimento e essa procura potenciadora da criação de emprego. Entendo que este problema tem soluções que não estão a ser aplicadas e que não perceberam a perversidade do mecanismo associado aos cartões de crédito.

A propósito de uma notícia de 2013.02.13 do Diário Económico "Bancos já baixaram os juros de 40% dos cartões de crédito", que nos parece isentar de preocupações relativamente a este problema dos sobreendividados, reafirmo que o problema está na exigência de cobrança de 5% do capital, mensalmente, o que pressupõe o reembolso em menos de um ano e meio, o que se torna impossível e obriga a mais pedido de crédito, sucessivamente. O mecanismo é que é perverso. Uma dívida de 10 mil euros obriga ao pagamento mensal de 5%, 500 euros. Com juros a 40% acresce 330 euros. Com a descida dos juros para 25%, 210 euros. Um devedor com rendimento mensal de 900 euros tem de entregar 830 euros ou 710. Claro que volta a usar o cartão de crédito, pelo menos, em mais 500 euros. Nunca sai deste mecanismo.

Aquilo que proponho, uma reestruturação para 10 anos e juros de 10%, significam um pagamento mensal de 130 euros. Mesmo se a taxa fosse de 40%, a prestação mensal seria de 330 euros, não 830 euros. O credor recebe sempre. O devedor paga. A economia fica com mais rendimento disponível. A descida das taxas de juro não resolve o problema e lamento que não se perceba a gravidade de toda esta situação e o potencial de desbloqueio desta crise que vivemos, de poucos estarem a ficar com tudo. A reestruturação dos 600 mil sobreendividados permitiria a libertação de 3 mil milhões de euros de rendimento, 600 milhões de IVA e mais investimento e emprego. Não são os Bancos que têm de ser capitalizados, mas os seus clientes. Não o Estado, mas as pessoas que podem pagar impostos.

Basta o poder político para efectuar um Protocolo de Reestrututação Financeira com alguém do Sistema Financeiro. Essa instituição, que pode obter garantias do Estado ou mesmo de fundos da União Europeia, sairia a ganhar.

José Ferraz Alves
Movimento Partido do Norte