De: Paulo Espinha - "Função ou Território"
Se o Supremo condena Macário Correia pela Função e não pelo Território, como é que se pode interpretar a Lei 46/2005 pelo Território e não pela Função...
Interessante...
Se o Supremo condena Macário Correia pela Função e não pelo Território, como é que se pode interpretar a Lei 46/2005 pelo Território e não pela Função...
Interessante...