De: José Machado de Castro - "Não há exagero: governo enganou o país"

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Submetido por taf em Quarta, 2013-01-09 21:37

Caro TAF:

Concordará que o combate à dívida foi a questão central das candidaturas do PSD e do CDS nas últimas eleições legislativas, pelo que julgo não haver qualquer exagero na referência feita à política do governo. A narrativa que foi apresentada aos eleitores não correspondia à realidade, escondia o facto das dívidas públicas de Portugal (e dos restantes países da União Europeia) ter tido um enorme crescimento após 2008 e em resultado direto das transferências de dinheiros públicos para “tapar os buracos” do setor financeiro. De acordo com os Boletins Mensais do IGCP a dívida pública portuguesa era a seguinte:

  • 101.386 milhões de euros em Dezembro de 2005
  • 108.202 milhões em 2006
  • 112.804 milhões em 2007
  • 118.462 milhões em 2008

Nos quatro anos entre 2005 e 2008, a dívida subiu 17.076 milhões de euros, um crescimento anual médio de pouco mais de 4.000 milhões de euros. Mas em 2009 a dívida pública pulou para 132.747 milhões (mais de 14.000 milhões de euros que em 2008). Em 2010 já foi 151.775 milhões (mais de 19.000 milhões que 2009) e em 2011 cresceu mais de 23.000 milhões, atingindo 174.895 milhões de euros.

Com o governo da coligação PSD/CDS-PP há um colossal crescimento da dívida pública: em Setembro de 2012 já era mais de 14.000 milhões acima da existente em Dezembro de 2011, em Outubro de 2012 atingiu 193.507 milhões de euros (18.612 milhões de euros acima do valor final de 2011) e em Novembro de 2012 tinha subido para 197.209 milhões de euros (mais de 22.000 milhões em menos de um ano, mais de seis vezes o crescimento médio anual entre 2005 e 2008). Dito doutra forma, o crescimento da dívida em dezasseis meses de governo PSD/CDS-PP (entre Julho de 2011 e Novembro de 2012) foi de 27.280 milhões de euros, mais de 1,7 mil milhões por mês, 56 milhões de euros/dia ou 2,3 milhões por hora. É um aumento brutal da dívida pública.

Quando um país obtém um empréstimo deve utilizá-lo para amortizar a dívida e para investir no melhoramento da sua capacidade produtiva, para aumentar a sua riqueza e poder cumprir mais facilmente o seu serviço de dívida. Ora o que está a acontecer não é nada disto: apesar dos 62.905 milhões de euros já recebidos do PAEF (FMI-UE) e da emissão de mais de 10.000 milhões em obrigações do tesouro (OT) e de quase 30.000 milhões de euros em bilhetes do tesouro (BT), há uma política do governo PSD/CDS-PP de forçar a quebra do PIB e, ao mesmo tempo, cessar o investimento público. Também o sistema financeiro não concede o indispensável crédito às atividades produtivas (só na região Norte, de acordo com o boletim Norte Conjuntura da CCDRN, a quebra do financiamento bancário à economia foi superior a 8% relativamente a 2011).

É este o desastre financeiro, é esta a tragédia social que se está a viver no nosso país. Por isso concordamos inteiramente com a posição de Paul Krugman (Nobel da Economia): a austeridade não é para resolver o défice e a dívida. O défice e a dívida são apenas o pretexto para desmantelar os sistemas de proteção social existentes nos países da União Europeia. Está em marcha a queda forçada dos custos da mão de obra e a aproximação ao modelo social chinês: nada de contratos coletivos, sindicatos só os que apoiem o governo, horários de entrada (mas não de saída), trabalho extra sem remuneração… Perante este desastre civilizacional todos somos chamados a defender o modelo social europeu. Ou não?

José Machado Castro