De: José Machado de Castro - "Orçamento municipal para 2013: como empobrecer uma cidade"

Fugiu-lhe a boca para a verdade e Passos Coelho lá desvendou, há tempos, que o seu programa é empobrecer o país… Com o pretexto de combater o défice e a dívida, o governo corta salários e pensões, reduz as prestações sociais, institui o saque fiscal. Enganando os eleitores e todo o país, as políticas do PSD e CDS/PP não diminuíram a dívida. Ao contrário, a dívida direta do Estado está a crescer 40 milhões de euros por dia desde Julho de 2011 e atingiu em 30 de Novembro último quase 200.000 milhões de euros, o maior valor de sempre nas finanças portuguesas.

No Porto, a mesma coligação PSD/CDS-PP, está a pôr a cidade mais pobre. Tal como o governo, também tenta transmitir para todo o país, através duma sofisticada máquina de propaganda, uma imagem de gestão financeira rigorosa, sem desperdício nem ostentação. Mas uma apreciação mais cuidada do orçamento municipal para 2013 revela uma gestão ruinosa do património e um desinvestimento na cidade que vai ter consequências dramáticas. Não é só a saída de muitos milhares de pessoas (principalmente jovens casais) para outros concelhos e a consequente quebra demográfica. O Porto continua, ano após ano, a perder empresas e a perder empregos. Em Setembro último, os desempregados chegaram quase a 19.000, sendo 3.355 detentores duma licenciatura. É um enorme desperdício de conhecimentos, capacidades e competências.

O Orçamento municipal para 2013, aprovado em 17 de Dezembro com os votos a favor da coligação de direita e a abstenção do PS, está em queda acentuada. Em 2002, quando Rui Rio tomou posse, o orçamento municipal era de 250 milhões de euros, em 2005 já tinha baixado para 236 M€, em 2010 foi apenas de 225 M€, em 2011 já só foi de 210 milhões, em 2012 desceu para 193 milhões e para 2013 a proposta é de 178,5 M€, menos 71,5 milhões de euros do que em 2002…

Quanto a receitas, a coligação PSD/CDS-PP continua preguiçosa, sem apresentar candidaturas a fundos comunitários. E para esconder a sua ruinosa gestão financeira, a coligação de direita insiste nas queixinhas de sempre: são os cortes nas transferências do Orçamento do Estado, é o incumprimento das obrigações financeiras do governo (do mesmo PSD/CDS-PP). Mas o IMI previsto para cobrança em 2013 tem o maior valor de sempre: 43,6 milhões de euros, um aumento de mais de 10 milhões desde 2007, um autêntico assalto fiscal a quem tem habitação própria, já que as imobiliárias e os fundos de investimento nada pagam… Para obter mais receita, a coligação liderada por Rui Rio vai ao mais fácil: para além do IMI, mais vendas de terrenos (Ruas Diogo Botelho, Fernão Lopes, Prazeres e Cidade do Mindelo) e prédios municipais (Calçada Boa Viagem, Rua do Gólgota e Rua de S. Miguel), agora no valor de 7 milhões de euros… Com este assalto persistente ao património que é de todas e de todos, o PSD e o CDS/PP estão a empobrecer a cidade.

E quanto a despesas? O investimento cai a pique: em 2003 foi de 148 milhões, em 2005 já só foi de 109 milhões, em 2010 desceu para 57 milhões. Para 2013, o investimento previsto é de apenas 29,7 milhões de euros, uma queda de mais de 100 milhões em dez anos. Mas destes 29,7 milhões, 23 milhões (77%) são para as empresas municipais (que não têm escrutínio público) e apenas 6 milhões para investimento através do município… Com tão violento corte no investimento, o PSD e o CDS/PP escolheram condenar a cidade do Porto ao subdesenvolvimento. Também não é neste orçamento que o mercado do Bolhão é objeto de atenção. Confirma-se que a única ideia, o único projeto deste Executivo PSD/CDS-PP foi o de entregar o Bolhão à empresa TranCroNe. Embora pudesse apresentar candidatura aos apoios do QREN (programa Regeneração Urbana), a coligação de direita escolheu deixar o Bolhão ao abandono. A verba agora orçamentada (210.000 euros para projeto (!!!) + 735.000 euros para intervenção) é só para fazer de conta…

Se esta coligação PSD e CDS/PP deixa herança para muitos anos é na dívida bancária: até 2030 são mais de 90 milhões de euros que a cidade vai ter de pagar pela magnífica gestão financeira do PSD e CDS/PP… As cidades também se empobrecem. Se a coligação de direita, a nível nacional, está a destruir o país, no Porto, o PSD e o CDS/PP estão a sufocar a cidade. O orçamento municipal para 2013 é disso exemplo…