De: Alexandre Burmester - "PDMs..."

É um facto que com a regulamentação dos espaços urbanos através de Planos Directores Municipais veio-se a evoluir e muito no planeamento feito nas nossas cidades.

Contudo, estes Planos que se resumem a plantas de condicionantes, qualificação de solo e outras, pejadas de regulamentações e de intenções de estratégia, se não são em muitos casos irreais, num instante assim se tornam. Feitos com base em engenharia urbanística, são hoje em dia mais um instrumento jurídico do que um instrumento de fácil alcance aos técnicos que trabalham a cidade. Estrategicamente duram mais os planos que as alterações temporais e alguns mais ainda do que os políticos, consequentemente não se consegue tão depressa mudá-los. Unidades de Gestão, Planos de Pormenor e outros instrumentos do género, demoram no mínimo 18 a 24 meses a serem aprovados, se seguirem todas as tramitações de lei com sucesso.

Não é fácil gerir cidade e mais complicado se torna com instrumentos pesados e lentos. Mas antes estes do que nenhuns. Dever-se-ia era começar a usar novas formas de planeamento e de gestão urbana podendo mais rapidamente e mais adequadamente dar resposta às necessidades das cidades. Não é este o lugar a esta discussão, surge aqui apenas porque se por um lado se compreende a necessidade de alterar e de se adequar o Plano Director do Porto, por outro percebe-se que estas alterações vêm dar respostas novas a novos problemas, em muitos casos vêm dar soluções é a antigos problemas provocados essencialmente pelo não cumprindo do próprio Plano. Ou seja, a Câmara vem legalizar a sua própria ilegalidade. E assim vai a cidade, mas não o fim do PDM.