De: MPN - "O Assalto Final - A destruição do Norte para garantir o futuro de Lisboa"
Está neste momento em marcha por parte do Governo, que deveria de ser de Portugal, uma acção concertada que tem como objectivo final garantir que às custas e prejuízo do Norte se promova exclusivamente a sobrevivência da economia de Lisboa; que se garanta que seja a única região apetecível para o investimento e que igualmente se transfira a capacidade industrial para perto dela, destruíndo irremediavelmente o emprego e o futuro do Norte. Como? Através de decisões de tal forma graves, enviesadas e desfasadas de critérios racionais que se podem considerar anti-nacionais e definitivamente discriminatórias. A recente decisão de vender a empresa gestora dos Aeroportos em bloco, não salvaguardando as especificidades próprias do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e da sua importância para a economia do noroeste peninsular, em prol do Hub de Lisboa, ao qual ficará subjugado, é uma decisão inaceitável destinada a servir a gula centralista.
Outras acções, agora em banho-maria, mas que voltarão logo que surja oportunidade, são as relativas ao Porto de Leixões (o porto de mar que mais exporta, o mais eficiente, a principal porta de saída das exportações) e à Linha do Minho e sua modernização. Acrescenta-se ainda a intenção governamental de construir uma linha ferroviária "para as exportações" a mais de 300 km da Região onde elas são geradas. Esta situação revela-se ainda mais escandalosa, pois segundo um representante da Comissão Europeia "a aposta de Alta Velocidade portuguesa irá servir os portos de Sines, Setúbal e Lisboa, e Aveiro via Salamanca, deixando, pelo menos para já, fora desta rede europeia Leixões e Viana." Não é coincidência. É objectivamente intenção do Governo promover a competitividade dos portos que se têm revelado deficitários, prejudicando e retirando qualquer tipo de competitividade aos portos de Leixões - Viana do Castelo e à Região que servem no escoamento das cargas que recebem ou exportam no contexto nacional, relegando-os para a irrelevância. O objectivo do denominado Governo de Portugal, confesso e não esquecido, é fundir a gestão de todos os portos nacionais, com a desculpa de poupança na gestão. Na realidade é uma forma de retirar a autonomia a Leixões e dessa maneira perturbar e condicionar a sua gestão de forma a que ele deixe de ser um concorrente eficaz, tornando-se irrelevante e submisso aos interesses de outros portos que até agora se têm revelado incapazes de concorrer pelos seus próprios meios. Questionem-se apenas quais serão as prioridades dessa “gestão estratégica conjunta” quando esses gestores estiverem sentados no seu gabinete com vistas para o Porto de Lisboa e com o pensamento em Sines. Uma vez mais sacrifica-se a eficiência e a competência aos clientelismos e centralismos.
O que significam estas decisões? Significam que ao privilegiar os portos, aeroportos e as ferrovias em torno de Lisboa e ao tornar menos competitivos e deficientemente ligados com o exterior as infraestruturas que servem o Norte, que apenas Lisboa será competitiva e atractiva para o investimento industrial e logístico pois terá todas as mais-valias e o Norte em comparação não terá argumentos para competir. Além disso, a médio prazo, as indústrias que se encontram a Norte, neste momento a região mais exportadora do País e a que apresenta balança comercial positiva, serão levadas a deslocar-se para a zona de influência de Lisboa, pois ao terem custos superiores e demorarem mais tempo a escoar os seus produtos a Norte, irão paulatinamente sair do Vale do Ave e Sousa, do Minho, do Entre-Douro-e-Vouga, da AMP e instalar-se em redor das infraestruturas portuárias e ferroviárias que lhes garantam melhores ligações e que se situarão exclusivamente em redor de Lisboa. Esta deslocação do tecido produtivo irá resultar na destruição da economia do Norte e num desemprego ainda mais elevado, pondo em causa o futuro e a sobrevivência da Região mais povoada de Portugal.
Nos últimos dias temos assistido a alguns números de indignação por parte das estruturas regionais dos partidos do arco do poder e com representação parlamentar. É pena que só agora tenham acordado para o problema e alguns tenham mesmo colaborado nesta ignomínia quando eram governo. O assunto já vem de trás, não é de agora. Estes partidos caracterizam-se inclusivamente por fazer eleger pelas listas nos nossos distritos deputados para-quedistas lisboetas que se representam apenas a si próprios e não têm qualquer ligação e interesse para com a Região. Em certos casos são mesmo eleitos como cabeças de lista. É por isso que muita da actual indignação soa a clamores de falsas virgens ofendidas. No entanto, ainda estamos todos a tempo de nos unirmos.
As implicações destas decisões por parte do suposto Governo de Portugal, que de uma forma intencional e concertada, condenam à miséria e ao isolamento o Norte de Portugal, obrigam a que desta vez todas as forças políticas, cívicas e económicas, deixem por uma vez de lado as suas fidelidades aos seus directórios centrais, aos seus egoísmos e inércias de ocasião, e se juntem de uma forma concertada e unida na defesa dos interesses justos e legítimos do Norte, sem quartel e sem compromissos que não sejam a manutenção da autonomia dos aeroportos, portos e iguais ligações ferroviárias. É que desta vez a derrota e a passividade irão significar o destruição e o abandono do Norte e dos seus habitantes, de forma irremediável, com um impacto que se irá repercutir por gerações. Os que têm responsabilidades e poder neste momento serão julgados à luz da história do que fizerem agora e do seu sucesso para evitar este crime de lesa-pátria.
A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal, a segunda de maior importância socioeconómica da Ibéria, que concentra no Norte de Portugal uma das regiões mais industrializadas da Europa, e na Galiza dois gigantes mundiais como a Zara e a Pescanova, precisa dum grande aeroporto internacional que garanta a sua ligação rápida aos grandes nós da rede mundial. Esse papel tem sido feito pelo Aeroporto Sá Carneiro de um modo crescente e eficaz. A chegada das companhias de aviação low-cost alteraram todo o panorama do transporte aéreo na Região com reflexos altamente positivos na sua atracção turística e competitividade económica pois encontra-se agora ligada a todos os grandes centros europeus de um modo rápido, flexível e a preços baixos.
Posto isto o MPN apresenta a sua posição:
1) O MPN considera que a privatização dos aeroportos nacionais é uma perda de soberania;
2) O MPN considera que devem ser mantidos na esfera pública e a sua gestão regionalizada; o que não implica que seja feita directa e exclusivamente pelo Estado podendo encontrar-se formas de contratualizar a sua gestão operacional a entidades privadas e/ou outras;
3) O MPN considera que os Aeroportos nacionais, implementada a Regionalização do território continental, devem ser propriedade das respectivas Regiões;
4) Caso venhamos a encontrar-nos perante o facto consumado da intenção de venda em bloco dos aeroportos nacionais, o MPN endereça desde já o convite a todas as forças vivas, empresários, detentores de capital, mulheres e homens de boa vontade, todos os cidadãos para que nos acompanhem. O MPN propõe-se congregar vontades para juntar capital suficiente, recorrendo inclusivamente à subscrição nas ruas de futuras acções a 1 (um) euro, para formar uma entidade empresarial nortenha que concorra à compra da ANA em bloco e depois venda os restantes aeroportos a quem der mais. O objectivo é o mesmo - salvaguardar a autonomia do Aeroporto Sá Carneiro -, a estratégia é que é inversa.
O MPN tem desde a sua origem em movimentos de cidadãos que lutam pela Autonomia da nossa Região abordado insistentemente estes problemas. Nós dizemos presente. Quem quiser lutar e colaborar em prol da nossa Região sabe onde nos encontrar.
A Direcção do MPN
Porto, 5 de setembro de 2012
