De: Augusto Küttner de Magalhães - "Tratado de Lisboa, no Porto"
“Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado” apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto
No Palácio da Bolsa, no Salão Nobre, em 28 de Junho de 2012, pelas 18h00 uma excelente apresentação por Marcelo Rebelo de Sousa do livro “Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado”. Livro sobre o referido tratado que, conforme Marcelo Rebelo de Sousa tão bem e facilmente nos contou, foi feito para não ser aplicado por "ainda hoje" e desde que foi assinado não ter havido condições económicas, financeiras, sociais e politicas para o mesmo poder vigorar. Falta de verdadeira "vontade", de "entendimento", de União! Pelo desnorte em que a Europa se encontra, pela evolução negativa desta mesma Europa, inserida neste Ocidente que começou a falir em 2007, pelo EUA. E estando no próprio dia 28 a decorrer mais uma Cimeira Europeia, sempre "histórica" como todas as anteriores, espera-se que haja coragem para o fazer aplicar - O Tratado de Lisboa - enquanto é possível, útil e cada vez mais necessário.
Uma sentida homenagem feita a Dr. Mário de Melo Rocha, ilustre co-autor da obra que, muito bem também, Marcelo Rebelo de Sousa nos quis fazer, com especial foco na viúva, na filha, no filho e nos pais, ali presentes. Fez-nos o percurso de um europeísta e de um bom homem, culto, empenado e que a doença levou cedo. Homem que como Marcelo Rebelo de Sousa disse nasceu no momento errado, no local errado, dado que tinha um potencial para ser mais ouvido, entendido, se os tempos fossem outros, evidentemente melhores! E que sempre defendeu lucidamente a Europa, com Unidade.
Marcelo Rebelo de Sousa, assumindo-se um europeísta convicto, sempre com a noção de que continuamos a não saber querer encontrar o caminho para a saída das Crises, das Crises, ainda não perdeu a esperança, com lucidez. Felicitou Pedro Rebelo de Sousa, seu irmão, mas na ocasião não nesta faceta - por ser quem conseguiu que “Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado” ficasse o livro que é, por ter sido compilado no seu Escritório de Advogados. Livro que tem participação de quase 200 Pessoas da nossa vida académica, que tentam fazê-lo explicar, fazê-lo reviver, fazê-lo estar vivo, claro, ao Tratado, e claro a Almedina que edita o livro. Há o risco de mais uma Cimeira falhar do Tratado continuar a não vigorar, de a Europa se não encontrar.
A apresentação no Porto - para além de em Braga, Coimbra e claro Lisboa - é um exemplo de que este livro merece ter espaço por se debruçar sobre o tema que a todos nos é importante, Europa, União, Unidade. Mas que não está a funcionar, e que terá que assim acontecer com cedências de Sul, de Norte, e mais compreensão e talvez menos laxismo. Como é evidente ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, ainda para mais estando presentes a convite do próprio, é sempre muito agradável e aprende-se sempre muito. E no Palácio da Bolsa e o Salão Árabe local indicados para se fazer uma apresentação desta qualidade. Esperemos que seja possível apesar de tõo difícil, fazer vigorar o Tratado, enquanto é tempo. E agradável, muito, a uma sessão destas assistir, aqui no Porto, no Palácio da Bolsa, no Salão Árabe, com Marcelo Rebelo de Sousa. Evidentemente que estavam os mentores do Livro; Pedro Rebelo de Sousa, como fazendo as honras do mesmo, e claro os Coordenadores, Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio, e claro a Editora Almedina. Muito bem passado o fim de tarde de 5ª feira, 28 de Junho.
Augusto Küttner de Magalhães