De: Alexandre Burmester - "A razão ganha-se... 2"
Não fosse apenas o recente caso da ES.COL.A mas de tantos outros que acontecem ou, melhor dizendo, não acontecem nesta cidade, que bem demonstra a capacidade de gestão e de compreensão urbana que se encontra instalada na Camarata do Porto.
Não sei quem é e não conheço o Vereador responsável pelo recente normativo que regulará a movida nocturna. Não sei e também não interessa, porque de certeza que se fez e faz alguma coisa é a mando do Presidente, que a ninguém deixa espaço para que não seja o próprio a controlar. Já aqui falei muitas vezes dos inúmeros Vereadores de Urbanismo que a Câmara já teve e que sempre que começam a ter algum protagonismo são rapidamente descartados. O Rui Rio mantém actualmente uns quantos que lhe obedecem e preferencialmente não têm muitas ideias. Julgo até que o actual Vereador de Urbanismo já deve ter querido sair, ao perceber que de Urbanismo nada faz e que nas águas teria melhor futuro. Mas o Rio deve-lhe ter descarregado em cima o mau feitio e com mais grito, menos grito, o rapaz por lá se viu obrigado a ficar.
Agora em relação ao regulamento nocturno dos bares, a incompreensão e o entendimento sobre o seu funcionamento é tal que tamanha ignorância raia a estupidez. É mais do que sabido que foi e é graças à movida nocturna que a Baixa do Porto começou a ter alguma animação. Não fossem os bares de Passos Manuel, José Falcão, Cândido dos Reis, Galeria de Paris e Praça da Cordoaria, não se teriam aberto os restaurantes, as lojas, os Hostels e recentemente não trouxessem até alguma vida residencial. Foi esta animação que contribuiu para a maior parte da reabilitação da Baixa.
A Câmara conseguiu e bem fundar uma Sociedade de Reabilitação Urbana, que por muito que queira e muito tem feito, não deixa de estar manietada por problemas burocráticos, políticos e recentemente económicos. Fizeram e fazem muito mais reabilitação os privados que qualquer S.R.U. A Câmara, essa continua a colocar os entraves burocráticos aos simples pedidos de licenciamento, e alterações de uso. Recentemente há excessiva fiscalização, pois é aliás pelas coimas que se aplica a melhor arma que a Câmara dispõe para a sua fome económica num mundo novo com poucas taxas urbanísticas.
No meio disto, os chamados empresários da noite Portuense, que apostaram nesta reabilitação, que pagaram as respectivas licenças e que contribuem para a economia local, são agora enganados pelo sempre mesmo vigarista que dá pelo nome de Administração Pública, que lhes muda as regras depois dos investimentos. Mas como se não bastasse, não são tidos nem achados e faz a Câmara um regulamento sobre um assunto que nada entende. Esta capacidade de diálogo não é novidade alguma, mas uma coisa diferente será a de despejar uns rapazes que por acaso até tinham um projecto social e cultural, mas que infelizmente não se comportaram de fato e gravata e até surgiu no youtube um vídeo da Al-queida, outra, a de prejudicar e de colocar em causa a Reabilitação que se encontra em curso.
Eu sei que a sensibilidade desta Câmara tem contribuído para que nada aconteça, para que o Corte Inglês fosse para Gaia e a Rotunda da Boavista definhe, para que os residentes do Centro saiam da cidade, para que o F.C.P. seja excluído da vida urbana, para que o turismo que existe lhe passe ao lado, para que o Património Mundial seja um contributo nulo e, pior do que tudo isso, para que a cidade do Porto não se proclame a uma voz mais alta de uma região Norte. A Câmara só gosta da tinta plástica para pintar bairros sociais e da tinta époxi para pintar faixas de circuitos urbanos. (Esqueci do betão para pavimentar o Parque da Cidade.) Alguém me diria, nesta fase, que o Rui Rio conseguiu melhorar os serviços camarários e estabilizar as contas da Câmara, mas a isso eu respondo que o seu papel não é nem deve ser a de um gestor contabilista, mas sim de um político. Preferia mil vezes ter mais dívidas na Câmara e uma cidade mais facilmente recuperável.
O novo regulamento dos bares prevê que passem a fechar exactamente à hora que começam a funcionar. A razão de tal regulamento prende-se com a meia dúzia de moradores que por acaso habitam sobre um qualquer café da Baixa, que por acaso deve funcionar a horas não licenciadas, como muitos outros, e que por acaso vendem directamente para a rua. Como sempre na nossa terra, depois que surge um bom negócio, aparecem sempre uns quantos com espírito contrabandista, que aproveitam para fazer os seus negociozitos. São exemplo disto alguns cafés e principalmente os vendedores ambulantes. Os ditos bares funcionam à porta fechada, com música em recintos que têm de cumprir a legislação de ruído e com muitas mais normas e regulamentos que obrigam a um investimento alto. Não seria mais fácil regular os que não estão licenciados? Ou ainda e principalmente aqueles que, mesmo estejam regulados, poderão estar realmente a incomodar os ditos habitantes, que acredito que o façam? De colocar ordem na rua, de contribuir para uma gestão de segurança e de limpeza tipo de condomínio? Não haverá forma de saber resolver pontualmente estas questões e ao contrário de fazer um regulamento geral sem sentido?
Não poderia a Câmara, o seu Vereador, o seu Presidente, estabelecer um diálogo com a Associação de Bares e procurar encontrar uma solução conjunta? Qual é afinal o problema de poder conversar e encontrar soluções para os problemas? Se isto não é incompetência e não é a maior ignorância possível, será o quê?
Alexandre Burmester
