De: Pedro Figueiredo - "(Sem) Compromisso 2013"

Sou Arquitecto e sou Marxista. Por isso as minhas opiniões “são o que são”… Tentarei responder às questões que o Luís Gomes colocou.

- É realmente necessário mais habitação social?

“Toda a habitação é social”, disse um dia Álvaro Siza. Acho que é necessário melhor habitação social e encaminhar para habitação social os muitos casais que têm entregue as suas casas nestes anos de “entrega de 7000 casas” de Portugueses que não conseguem pagar as suas casas dado o seu fraco rendimento. Precisamos de mais habitação social em quarteirão urbano e em “sede” de reabilitação urbana (“reabilitação social urbana”), e precisamos de menos habitação social em “bairro – ghetto”. Precisamos de ter sem-abrigo a viver em habitações do centro da cidade. Passamos na rua e são às dezenas a dormir em vãos de loja ao frio e à chuva. São pessoas que precisam de ver quebrado o ciclo “não tenho habitação porque não tenho nem família nem emprego e não tenho nem família nem emprego porque não tenho habitação”. Algures é preciso quebrar este ciclo e pode ser na parte “habitação” (“social”).

- É possível um modelo de Reabilitação Urbana assente em casas de custo controlado?

Com certeza que sim. Há muito dinheiro que deve ser canalizado para as necessidades da habitação (“a habitação não é um mercado, é um direito”). Se não for por medidas de “Socialismo Fiscal”: taxando fortunas / rendimentos elevados / especuladores; que seja pela canalização de fundos públicos disponíveis (QREN / impostos municipais / impostos do Estado Central). Para a Igualdade e para minorar o sofrimento dos nossos compatriotas tem de haver dinheiro, “custe o que custar” como diria o outro.

- Devemos apostar em Cooperativas de habitação por oposição à Reabilitação Urbana?
- Serão modelos complementares ou substitutos?

Devemos apostar sim. E podem ser um só modelo e não dois modelos. Quando o discurso oficial do “empreendedorismo” é sempre, sempre o do “empreendedor privado individual”, faz sentido – até pela escassez de recursos – reactivar o tema-tabu do “empreendedorismo colectivo”, do qual as Cooperativas, as Associações de Moradores e as “Okupações ilegais” fazem parte. Em 1975 numerosas formas de empreendedorismo colectivo fizeram do SAAL um sistema eficaz de angariação de recursos / elaboração de projectos / construção que tem lógica e sentido, ontem como hoje. O “Socialismo” inclui todas as formas de auto-organização das pessoas para as pessoas. Digo eu. Ontem e hoje.

- Que empresas municipais / serviços devem ser privatizados? Faz sentido a Águas do Porto ser privatizada?

Nenhuma deve ser privatizada, muito menos as “Águas do Porto”. Em vários países europeus em que se privatizou “Águas” deu raia e através de referendos ou oposição popular as pessoas perceberam que os bens mais básicos têm de ser 100 por cento públicos. É um monopólio que vale a pena manter.

- É desejável isentar de impostos municipais as empresas que criem postos de trabalho no Porto?

Porquê isentar, quando precisamos de recursos para promover “igualdade”? Todos devem pagar impostos – mas os impostos devidos e justos. Proporcionais aos rendimentos, claro. Daí quem crie riqueza deva pagar a sua quota-parte! As empresas que criam postos de trabalho inclusive. E se eu não isento um cidadão particular (“indefeso”), muito menos vou isentar uma entidade que gera lucros… Ou seja, “que consegue pagá-los” (aos impostos justos) e gerar dinheiro colectivamente para os pagar… Não é injusto. É um contributo para todos, se for proporcional.

- Devemos continuar a ser permissivos com a especulação imobiliária na Zona Ocidental/Centro?

Em lado nenhum devemos ser permissivos com a especulação imobiliária.

- É viável criar um pólo/incubadora de empresas de tecnologia / consultoria / design / inovação na zona Oriental criando sinergias com o Pólo da Asprela?

De cada vez que ouço palavras como “cluster” ou “indústrias criativas” ou “incubadoras”, começo logo a tremer de frio e febre… E que tal, voltarmos ao conceito básico de criar emprego na cidade espalhado naturalmente pela “cidade-quarteirão”. O único item é que este emprego seja no mínimo de “indústrias limpas”… Hoje em dia há muito mais indústrias limpas que se podem instalar normalmente na cidade-quarteirão. No séc. XIX e XX o movimento de fugas das indústrias (sujas e limpas) para a periferia, às vezes justificado pela sua poluição, revelou-se no esvaziar de milhares de postos de trabalho nas cidades e na sua sunbstituição pelo modelo-paradigma imobiliário-financeiro que lhes ocupou os solos… e que, por agora, explodiu… (no sentido “Kaputt!” da palavra “explodiu”…) Só há atracção de habitantes para o centro se houver serviços e indústria “normal” em cidade “normal”, ou seja, empregos na cidade, e portanto habitantes e habitações “normais” para a cidade. “As pessoas fazem as suas escolhas de habitação pelo preço baixo, condições gerais de equipamentos e acessibilidades. Não há-de adiantar reabilitar milhares de fogos na cidade histórica se contarmos que o que moverá as pessoas para o centro sejam “nostalgia” / “gosto por ambientes medievais ou românticos / séc XIX / monumentos próximos”… Todos estes argumentos são “paleio imobiliário” que não convencerá desempregados / gente de baixos e médios rendimentos a vir preencher os vazios da cidade histórica… Emprego Urbano sim. É um bom argumento para que as pessoas “voltem” à cidade.

- É possível transformar terrenos baldios em hortas municipais?

Sim. Basta querer. Nem que se tenha de “nacionalizar” terrenos e/ou confiscá-los a quem não cuida ou quer cuidar destes. O Estado tem de ter alguma força, se for para resolver os problemas que é necessário resolver. (“Se”, disse eu…)

- A marca Porto tem potencial a ser explorado? Como podemos capitalizar com os Cruzeiros, a Ryanair e a Douro Azul?

O Porto pode e deve ser potencializado. Não lhe chamaria nunca “a marca Porto”… Esse tipo de conceitos: “as cidades são marcas”, “a habitação é um mercado”, “o Porto é um Produto”, “Os monumentos são uma oportunidade”… Este tipo de conceitos Liberais são perversos porque são um problema em si… ”O mercado do Bolhão não é um shopping”, “As Águas do Porto não são para dar lucro privado”, “A rotunda da Boavista não foi feita pela TMN”… etc… Mas temos um enorme potencial que está a ser explorado para fins turísticos… Para isto ser completo: eu quero mais hostels, mas complementares a mais habitação, e não em substituição de habitação no Porto. Quero ver as ligações ferroviárias ao Douro valorizadas. Quero que a Linha do Tua volte a ser (melhor) do que era, e para isso há que parar a barragem… O título de Património assenta-nos bem... A barragem está a perigá-lo… Se um património incomoda muita gente, uma barragem incomoda muito mais! E gosto de ver cada vez mais turistas no centro. Já ninguém nos tira. São bem-vindos, tal como os Portuenses que queremos a viver no centro. Há-que chamar mais habitantes para o centro da cidade, para que o Turismo não seja um turismo de fachadas mortas…