De: Nuno Carvalho - "Es.Col.A - Carta Aberta"
Face à intenção da Câmara Municipal do Porto de desalojar o projeto Es.Col.A. – Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha, declara-se o seguinte:
Devoluta e em degradação durante mais de cinco anos, a antiga escola do Alto da Fontinha foi ocupada a 10 de abril de 2011 com o propósito de devolver ao bairro o espaço público abandonado. O gesto desde logo atraiu simpatizantes e reuniu um grupo crescente de voluntários/as, movidos/as pela ideia de criar um projeto de dinamização social e cultural, autónomo de subsidios financeiros, autogestionado, construído com e para a população local.
O equipamento começou a ser recuperado e iniciaram-se atividades várias. Um mês depois, a 10 de maio, um enorme dispositivo policial despejou, violentamente e sem prévio aviso, o que começava a ser um projeto comunitário. A mando da autarquia, o edíficio voltou a ser emparedado e assim permaneceu mais de dois meses, até que, perante uma forte mobilização popular, a Câmara Municipal do Porto se comprometeu a ceder o equipamento ao Es.Col.A, começando por assinar, a 25 de julho, um contrato de promessa, que, 40 dias úteis depois, deveria dar lugar a um contrato de cedência.
O projeto regressou então ao edifício da ex-escola primária do Alto da Fontinha, procurando progressivamente dar resposta às necessidades reais locais, da alfabetização ao apoio educativo, passando pela música, pintura, xadrez, ioga, capoeira, etc., proporcionando um lugar de convívio, com cozinha comunitária, cicloficina, biblioteca, acesso à internet, teatro, cinema.
Passaram-se sete meses desde a reocupação e a Câmara Municipal do Porto não moveu qualquer tentativa de aproximação ao projecto e ao bairro. Ignorou, inclusive, a assinatura do contrato de cedência, apesar do Es.Col.A ter cumprido os requisitos, nos prazos estipulados. Eis senão quando se torna pública a intenção da autarquia de despejar o Es.Col.A no final de março, destruindo, desta forma, todo o trabalho comunitário que o projeto vem desenvolvendo.
Perante a intenção da Câmara Municipal do Porto, caracterizada pelo desprezo e pela distância em relação às pessoas, ao próprio projeto e à cidade que deveria servir, resta-nos dizer que não aceitamos a legitimidade do despejo anunciado. O Es.Col.A. pretende continuar a ocupar o espaço e a desenvolver as atividades que tem em curso, mantendo o princípio de estrutura independente, longe de lógicas partidárias e comerciais, autogerido e absolutamente autossustentável, livre de hierarquias e com decisões tomadas por consenso em assembleia, que o define desde o início.
SEJA BEM VINDO QUEM VIER POR BEM!
Es.Col.A. do Alto da Fontinha - Rua da Fábrica Social, 17
Porto, 14 de fevereiro de 2012
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