De: Pedro Figueiredo - "Coisas importantes ditas por Rio Fernandes"

Algumas notas que tirei a partir da intervenção de Rio Fernandes no debate sobre a “reforma” do poder local, auditório da Biblioteca Municipal, 27 de Janeiro. Foi um debate público organizado pela Assembleia Metropolitana (a pedido do Bloco de Esquerda), numa altura em que se “fala”, mas não se discute na praça pública… este como outros assuntos. A intervenção de Rio Fernandes foi (é, em geral) muitíssimo interessante, porque possui visão global e local, recusando de base o “maniqueismo” da “visão” relvas de que “como é preciso fazer alguma coisa”, vamos fazer “qualquer coisa”… e coisa mal feita…

• “O que menos importa para reformar o território é fundir-se freguesias, apesar de ser o que mais se discute…”
• “Este país é um país de 3 terços: 1/3 da população vive entre Braga e Aveiro; 1/3 vive entre Leiria e Setúbal”; …o último terço vive no resto do território.”
• “Interessa muito fazer reformas, mas a pressa induzida artificialmente nesta reforma é inimiga da qualidade da mesma.”
• “Está-se a forçar a adesão ao «livro azul», mas sem qualquer debate aprofundado.”
• “Nesta reforma não há um objectivo claro para o território.”
• “A Assembleia Metropolitana do Porto decidiu recentemente prescindir de verbas a que tinha direito…demonstrando um total desinteresse pela importância do nível territorial que representa e deveria reforçar (o nível intermédio entre o local e o central), quando ainda por cima o nível metropolitano tem sido alvo de reforço de intervenção política, um pouco por toda a Europa…”
• “Temos vindo a reforçar quer o centralismo do Estado quer o centralismo (de certas) autarquias…”
• “Quando às vezes se coloca na falta de regulamentação de certas instituições o ónus do seu problema… há que dizer que, por exemplo, não é por falta de regulamentação que as assembleias metropolitanas não têm funcionado, mas por falta de vontade.”
• “A reforma do poder local é um debate em que a troika não é para aqui chamada, não servindo de alibí ou chantagem ou desresponsabilização de quem o promova.”

(Se Rio Fernandes quiser comentar, tanto melhor. Espero ter filtrado e apreendido o sumo da intervenção.)

Obrigado.
Pedro Figueiredo