De: JA Rio Fernandes - "Bataria da Vitória, uma intolerável privatização de espaço público"

A privatização do espaço público avança de muitas formas. Algumas podem até ser interessantes, como o estacionamento no subsolo, construído e explorado por privados, servindo quem quer usufruir o luxo de vir ao centro de carro, em vez do de tomar o metro, o autocarro ou do elétrico (que falta faz ser outro que não aquele ronceiro para turista ver). Pena que falte espaço a baixo custo (ou zero até) para os residentes (incentivando o aumento de moradores)… Ou como as mesas e cadeiras em espaços amplos (na Ribeira, na Praça da Liberdade, …, de preferência sem caixotes de vidro, às vezes ilegais, como na Praça Parada Leitão), onde, quando nos sentamos, os pés ficam no espaço de todos e outra parte do corpo assenta no que é apenas de alguns!

Mas nesta privatização, por vezes como formas híbridas de público-privado ou semi-público, há limites que não se deve de forma alguma ultrapassar. Hoje, percorrendo a área central do Porto com uns colegas do Rio de Janeiro passei pela Bataria da Vitória, lugar “incontornável” de qualquer visita, seja pela perspetiva sobre o Morro da Sé, o Douro, Gaia e a “Vila Nova a par de Gaia” com a magnífica “concha das caves”, seja pela ligação deste lugar à defesa da cidade por D. Pedro IV e antes disso à judiaria que D. João I mandou que se estabelecesse no interior da muralha que D. Afonso IV havia mandado erguer (e que é anterior à lisboeta, essa sim fernandina).

Passei, parei e… fiquei estarrecido! Não que é o Largo da Bataria da Vitória acaba de ser privatizado? No lugar de uma abertura franca a todos, estava um portão com uma placa informando “propriedade privada”.
Mas quem, quando, privatizou a varanda-miradouro que o grande e tão pouco lembrado João de Almada mandou fazer no final do século XVIII?
Mas quem, quando, privatizou o lugar onde estiveram os canhões das tropas liberais em 1832 e 1833?
Mas quem, quando, privatizou o lugar onde eu e tantos estivemos várias vezes a apreciar o fogo do S. João e visitantes aos milhares a admirar a paisagem urbana?
Será que o fato de se dizer que vai aparecer um hotel ao lado tem alguma relação com este atentado ao que é de todos? Mas algum hotel, ou seja o que for, justifica este atentado?

P.S. A propósito de post anterior, informo que sou contra a fusão de Gaia com Porto, por razões que já apresentei em vários textos. E estou farto da “inevitabilidade” PSD no Porto. Faz lembrar os tempos em que se julgava inevitável o triunfo de Fernando Gomes, no regresso do melhor Presidente de Câmara que o Porto conheceu em democracia.

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Nota de TAF: O imóvel em causa (prédio mais jardim/miradouro habitualmente aberto ao público) era propriedade da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (actualmente em liquidação) e foi a hasta pública há alguns meses, tendo uma construtora feito a licitação mais alta e portanto adquirido a propriedade. Nem foi especialmente caro... O comprador foi a Maranhão, por 576.100 euros. Alguns detalhes da propriedade, que tem inquilinos, estão aqui.

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P.S. 2 Agradeço a informação de Tiago Azevedo Fernandes. O que me leva a acrescentar outras, às perguntas anteriores:
Mas, depois de leilões de prédios e terrenos, a preços de saldo (quem desejar que veja as condições para o Palácio do Freixo e tantos outros péssimos negócios: ver o que nos trouxe aqui José Castro por exemplo), agora já se vendem largos e praças da cidade? Para quando a venda da Avenida dos Aliados? E, já agora, porque não os Paços do Concelho? Afinal a Câmara Municipal do Porto serve para quê?

JA Rio Fernandes