De: Pedro Figueiredo - "Quantas incertezas cabem numa certeza? (Muitas)"

Submetido por taf em Quarta, 2011-11-30 03:18

Quantas incertezas cabem num documento que aparenta ser "final"? É como um projecto de execução já passado a tinta,... mas ainda sem programa afinal! Afinal é erro meu de leitura do mapa. É que este mapa parece um documento acabado... Numa reunião preparatória das últimas eleições com o Presidente da Junta de Paranhos, Alberto Machado, ele confidenciou-me à altura (Maio ou Junho) ter a certeza que o número ideal de freguesias para o Porto serem seis... Há seis meses, portanto... Admiro a extraordinária capacidade (que eu não tenho, nem de perto nem de longe) de o PSD/Porto parecer ter certezas sobre esta matéria da reorganização administrativa... Eu não sei se para o Porto o melhor é uma freguesia, 6, 10, 50, ou se calhar o melhor é serem 100 freguesias... Não sei mesmo. Eu não sei. Não é retórica. Preciso, para ter certezas, de ter estudos. Estudos de geógrafos e urbanistas, mais do que referendos ou discussões com militantes ou em blogues. O PSD/Porto foi perguntar à Faculdade de Letras? Falaram com o geógrafo Álvaro Domingues? Foram ter com o geógrafo Rio Fernandes? Ou outro que eu não me lembro... Quais os critérios, para além do que parece um mapa com um "desenho equilibrado"?

Antes de um "Projecto" vem sempre um "Programa", coisa que o PSD parece não saber. Quais vão ser as (exactas) competências das freguesias? Urge saber. Que orçamento terão as freguesias? Urge saber. Os orçamentos para estas freguesias permitem às freguesias usarem as suas competências? Urge saber. O rácio número de habitantes / área / competências é equilibrado e permite aos serviços que as freguesias suportam sobreviver e fazer um bom serviço público? O PSD/Porto tem estudos sobre estas questões? Vão ver ao "Livro Verde" os critérios? Não chega. É preciso estudos. É uma matéria realmente complicada e que só agora se está a falar, à pressão, supostamente por causa da "troika"... Ora, não é assim que se resolve o território. Terá de haver debate sim (... o Tiago já o disse que sim e muito bem). Mas também não chega. A abertura do PSD terá de ser tal que este mapa para o Porto ou outro com 100 freguesias tem em qualquer hipótese que poder ser "reversível" se for demonstrada a sua inadequabilidade. E sim, uma vez definidas as competências, enquadramentos, orçamentos... porque não aceitar uma única freguesia se fizer sentido. seis freguesias, se fizer sentido? 100 freguesias, se fizer sentido? Senão é um pseudo-debate... Qualquer mapa - meu ou de quem for - não pode ser um bitaite, tem de ser acompanhado por números, dados, estudos, contas, números de funcionários, qualificação de competências e orçamentos... Senão, Tiago, nem este nem qualquer mapa há-de servir. Reprovados todos, no PSD/Porto, por estarem a fazer um debate "primário".

Tenho (temos) razões para temer um "debate" com uma conclusão pré-definidas... (as "seis freguesias" - sem critérios regulamentares ainda ou sequer -, já decididas há seis meses atrás...?). A técnica dos ilusionistas é sempre fazer acreditar o espectador escolhido à sorte que foi ele que escolheu mesmo aquela carta... que afinal o "mágico" já tinha escolhido de antemão. Já nos bastou o "Duque" João e as conclusões de um outro grupo de trabalho encomendado por Miguel Relvas, com conclusões anormais sobre a RTP... (Os militantes do PSD - Tiago incluído - sujeitam-se a este tipo de debates? Espero bem que não para o vosso e nosso bem.). Agora, até depois, que tenho que estudar para conseguir ter alguma certeza sobre esta matéria.