De: António Alves - "Buracos monstruosos"

O mesmo governo que assume dívidas da RTP continua a afundar a Metro do Porto no sorvedouro da dívida insustentável.

«Autorizo, conforme ficha técnica anexa:
1 — A contratação e a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo da Metro do Porto, S. A., (2010 -2015) de 100 milhões de euros, nos termos da base XIII das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto, aprovadas pelo Decreto -Lei n.º 394 -A/98, de 15 de Dezembro, na sua actual redacção, e do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro.
2 — A fixação da taxa de garantia em 0,2 % ao ano.

18 de Outubro de 2011. — A Secretária de Estado do Tesouro e das
Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

Ficha técnica
Tipo de operação — contrato de mútuo.
Finalidade — cobertura financeira do plano de investimentos.
Mutuário — Metro do Porto, S. A.
Garante — República Portuguesa.
Montante — € 100 000 000.
Mutuante — Banco Comercial Português, S. A. (Millennium BCP).
Utilização — de uma só vez na data de contratação.
Taxa de juro — indexada à Euribor 3M com um spread de 5,5 %.
Periodicidade — os juros serão pagos trimestral e postecipadamente.
Prazo — 12 meses.
Reembolso — bullet.»

(Diário da República, 2.ª série — N.º 219 — 15 de Novembro de 2011)

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Nota de TAF: por coincidência eu também tinha comentado este assunto no Twitter, há dias. Se o Estado dá garantia ao BCP para a Metro obter empréstimo, mas se também tem de dar garantias para que o BCP se consiga financiar para poder emprestar, o BCP está a mais ali no meio.