De: Pedro Figueiredo - "Freguesias, ou a psicose da urgência em aplicar medidas"

Cenário 1: Parte do pressuposto que “a medida reorganizativa do território que mais dinheiro permite obter para ajudar a pagar a «dívida» é diminuir o nº de freguesias” (pressuposto falso)

• a) Se fosse verdade, e imbuído do espírito “tudo para a dívida / nada contra a dívida”, eu aplicaria a união das duas freguesias da Foz – S.João e Nevogilde e a união das 4 freguesias do centro histórico. Basicamente esta seria uma lógica geográfica – geografia humana / geografia física.
• b) No entanto, eu nada sei, nem nada me é dito ou sou informado neste “processo” sobre a racionalidade económica (ou economicista) da quantidade de poupança subjacente a esta escolha… ou a qualquer outra escolha… Por amor de Deus, agora o PSD quer reorganizar o território através do método dos palpites (ou “bitaites”, em modo Portuense). Assim vai a democracia participativa (urgente, urgente, sofreguidão e psicose em despachar um debate já “pré-fabricado”…). Amigos, isto não é sequer economicismo, é pseudo – economicismo e pseudo-debate.

Cenário 2: Parte do pressuposto que a medida que menos sentido faz é “reorganizar/abolir” freguesias, porque:

• a) As freguesias são hoje sub-orçamentadas e esvaziadas de “poder”. O governo está a aproveitar-se de estas já serem o elo mais fraco do território. Dizerem-nos que “é muito importante fundir freguesias para poupar” é tomarem-nos por parvos e, uma vez mais, não quererem ou não saberem ir às gorduras do Estado.
• b) Poderia o PSD querer fundir municípios, mas é fácil de perceber que a única lógica que faz o PSD fugir desta opção é não querer de todo afrontar os seus múltiplos caciques municipais espalhados pelo território…(poupar-se-ia muito mais dinheiro, não é lógico?)
• c) Poderia ainda o PSD em nome da governabilidade do território optar por criar uma figura territorial com poder e lógica que permitisse às áreas urbanas definir políticas intermunicipais coerentes ao nível dos transportes, equipamentos e habitação, transcendendo a unidade “concelho”. Podia! Podia, mas não era a mesma coisa. Isso implicava “uma ideia política para o território”, e não esta “coisa”, esta psicose da “urgência” em aplicar medidas, por estúpidas, brutais ou inconsequentes que estas fossem…

Cenário 3: Ou se dá mais poder e orçamento às freguesias para que estas façam sentido e não sejam a coisa paroquial - deprimente que às vezes parecem ser hoje… ou…
Cenário 4: Ou se acaba de uma vez por todas com as freguesias todas, reforçando as Câmaras com as funções administrativas que as freguesias ainda possuem (é este o seu “poder” – apenas funções administrativas), ou…
Cenário 5: Ou se acaba apenas com as freguesias urbanas (todas) e se deixam “apenas” as rurais pela proximidade que faz falta às populações na sua relação com as funções administrativas que estas necessitem das freguesias, ou…
Cenário 6: Ou ainda: Portugal abre os olhos para perceber que uma grande parte das obrigações do memorando do FMI não são nem “obrigações”, nem inteligentes, nem consequentes, nem interessantes, nem boas para o Povo, inquinam o debate, acabam com a democracia, acabam connosco de vez, não nos curam da “doença”, e nem sequer trocam a economia pelas finanças, mas acabam em simultâneo com as duas pois que uma depende da outra e vice-versa. Mais: O PSD há-de pagá-las caro com o que está a fazer ao país, apoiado no que “está escrito”. Já estivemos mais longe de uma Revolução, e eu repito: Recuso-me a ter de emigrar!