De: Lurdes Lemos - "Reorganização Territorial"

A reorganização das freguesias é uma questão pela qual me debato desde há uns anos. Todavia, não penso que a reorganização se deva efectuar pela simples fusão das existentes. O problema surge, assim, noutra dimensão: as freguesias mal divididas territorialmente. Efectivamente, as fronteiras entre as freguesias são ainda muito semelhantes às de há 200 anos, em que o território era predominantemente rural e a população nas freguesias periféricas era escassa, não tendo hoje qualquer sentido prático.

Nos anos 40, o Eng.º Antão de Almeida Garrett teve em conta estas considerações quando propôs um novo mapa de freguesias para a cidade no seu Plano Regulador. Apesar dos modelos urbanísticos terem mudado, penso que esta proposta pode ser um bom ponto de partida para o futuro mapa das freguesias do Porto. Convém, também, referir que a hierarquia administrativa proposta por A. Garrett é semelhante à de muitos países europeus, onde as freguesias são subdivididas em “bairros”, que são pouco mais do que unidades geográficas para dados estatísticos.

Dados os critérios usados na reorganização do mapa administrativo lisboeta, como por exemplo a população actual, o número de freguesias do Porto não deverá ser inferior a 9 (menos 6 do que as actualmente existentes). Como tal, elaborei um modesto estudo cartográfico sobre o mapa proposto por A. Garrett representando uma ideia do que poderiam ser as novas freguesias. Esbocei 10 freguesias tentando redistribuir o território reunindo as freguesias menos populosas ou dando-lhes território das mais populosas. As freguesias seriam:

• “Foz” seria essencialmente a fusão de Nevogilde e Foz do Douro e algum território de Aldoar (Liceu Garcia de Orta) e de Lordelo do Ouro (Bairros de Gomes da Costa, Pasteleira, Pasteleira-Sul).
• “Fonte da Moura” como reunião de Aldoar com o território ocidental de Ramalde.
• “Campo Alegre” a fusão de Lordelo do Ouro e Massarelos, bem como a zona do Foco.
• “Prelada” corresponderia à área restante de Ramalde.
• “Cedofeita” apresentaria poucas alterações.
• “Centro Histórico” como reunião das freguesias de Miragaia, Vitória, S. Nicolau e Sé.
• “Santo Ildefonso” como reunião da actual freguesia com o território meridional da freguesia do Bonfim.
• “Paranhos” abrangeria a área compreendida entre a Via Norte e a A3.
• “Antas” surge como possível freguesia nova, englobando território pertencente a Paranhos, Bonfim e Campanhã.
• “Campanhã” ocuparia o restante território.

As juntas de freguesia das “Antas” e da “Prelada” poderiam ocupar edifícios já detidos pela CMP, como a Casa Ramos Pinto (Parque de S. Roque) ou o Gabinete do Inquilino Municipal (R. do Carvalhido) respectivamente. Não pretendo com este mapa traduzir algo finalizado mas apenas transmitir o conceito do que poderá ser uma reorganização territorial.