De: Charlotte Vandersleyen - "Resposta a artigo"
Queria responder ao Vítor Silva acerca do artigo que escreveu: «Uma ideia para recuperação da Baixa». Acho a ideia boa em teoria mas na prática duvido que seja possível realizá-la e vou explicar o porquê da minha opinião.
Em primeiro lugar a maior parte das casas abandonadas do Porto precisa de mais do que 9000 euros para torná-las habitáveis. Para alguém querer ocupá-las no estado em que se encontram, seria preciso fazer obras antes mesmo de entrarem inquilinos. Um outro problema é que neste momento o proprietário não ganha nada mas também não tem de se chatear com inquilinos que não pagam a renda. Se tiver inquilinos lá dentro deve também haver um sistema para expulsar pessoas incumpridoras, e o proprietário além do restauro da casa tem de ganhar algo, porque ao fazer obras também tem de contratar um arquitecto e um empreiteiro, mais chatices! Acho que de facto mais vale ele vender o prédio a alguém que o quer renovar, fica logo com o dinheiro e não se chateia. (Ou, em alternativa, tem de haver um organismo intermediário que gere os inquilinos, faz as obras, etc. etc. para ser uma alternativa interessante para o proprietário entregar a casa ao programa).
É aqui que surge o problema das rendas congeladas e do preço do imobiliário. Ninguém quer comprar uma casa onde já há inquilinos que só pagam 10 euros por mês. Por isso as rendas têm de ser descongeladas e o Estado tem de assegurar o realojamento (ou o aumento das pensões) das pessoas que não conseguem pagar uma renda normal. O preço das casas tem de baixar. Neste momento o volume de obras que se deve realizar nestas casas antigas não permite um investimento rentável, mesmo com os subsídios. Sei que há pessoas que de facto não querem baixar o preço porque devem mais ao banco do que o valor da casa. Mas proponho a alternativa seguinte: a câmara municipal enviaria uma carta ao proprietário da casa, obrigando-o a fazer obras (tornar o prédio habitável, restaurar a fachada e alugar) ou a vender a casa a outra pessoa (e isso é que vai fazer baixar o preço) num prazo de 5 anos. Passado este prazo, a câmara tem direito a comprar o prédio pelo valor do terreno. Desta forma a CM teria ao seu dispor habitações low cost que poderá usar como habitação social uma vez restauradas. Permitiria às pessoas que não conseguem pagar as rendas “descongeladas” ficar no mesmo bairro de sempre. Ao mesmo tempo assegura a diversidade social da zona histórica evitando o êxodo da população precária e a formação de guetos. Assim teria casas recuperadas e alugadas pela classe média e ao lado casas recuperadas da CM.
No entanto acho que a sua solução funcionaria muito bem para os alojamentos da CM uma vez que têm muito património desocupado. Têm todo o interesse em que um mesmo prédio não seja só constituído por alojamento social. Podia desta forma alternar com “habitação abordável” (algo parecido com o que fizeram em Gaia, acessível a famílias pobres mas que não têm direito à habitação social). A questão é que, como disse justamente o Pedro Figueiredo, não há nada neste momento que obrigue a câmara a cumprir este género de programa e seria o papel do Estado impor estas iniciativas através da criação de um programa público e de novas leis.
Também acho que no caso de reabilitação de edifícios no âmbito deste programa se devia fechar os olhos (ou simplificar e acelerar o processo de obtenção do alvará) nas questões das acessibilidades e projectos de térmica (até porque em Portugal parece que descobriram o aquecimento central ontem e não são minimamente qualificados neste momento para tratar do assunto). Deviam focalizar no que interessa: o edifício (e a Baixa) ser reabilitado. Acho também absurda a nova lei que vai obrigar os proprietários a pagar IVA sobre o aluguer de casas. Faz subir os preços das rendas e com mais chatices administrativas ninguém vai querer investir.
