De: Pedro Figueiredo - "Região Metropolitana eleita e com visão para planificar"

No Público de 9 de Julho, sobre a opinião do geógrafo Rio Fernandes: «Por isso, vê o Porto como cidade “intermunicipal, constituída por vários municípios”. E esta cidade “alargada” faz com que seja mais interessante residir em lugares de menor custo, mas com fortes acessibilidades” (…) “Rio Fernandes está mais preocupado com a “falta de gestão” desta cidade intermunicipal. O que assusta é que cada presidente de câmara compete pelo seu bocado. (…)”se, por exemplo, Gondomar e Valongo fizerem um grande loteamento vai ser difícil fazer reabilitação no Porto”»

No JN de 8 de Julho, António Costa da CML propõe para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto a existência de uma entidade supra-municipal, eleita e com poder, visão para planificar as Áreas Metropolitanas, sobretudo no que toca aos equipamentos, transportes e digo eu: também planear habitação e densidades para TODA a área Metropolitana, para que não aconteça como até agora, o efeito VASO COMUNICANTE entre municípios, como dizia Rio Fernandes ”se, por exemplo, Gondomar e Valongo fizerem um grande loteamento vai ser difícil fazer reabilitação no Porto”. Emília de Sousa (PCP – Almada), Honório Novo (PCP), Renato Sampaio (PS), João Semedo (BE) são favoráveis á existência de uma entidade com estas características. Eu aplaudo António Costa: finalmente alguém com uma ideia óbvia e inteligente, no meio de tanto ruído local ou regional. Falo também de as Regiões metropolitanas poderem ter um instrumento desenhado e escrito para que faça sentido o seu poder democrático. Um super-PDM, ou supra-PDM, que talvez integre “harmoniosamente” cada PDM dos municípios, ou noutro caso os elimine, passando apenas a existir o supra-plano para toda a Região metropolitana.

Filipe Menezes (PDSE - Partido Do Seu Ego) e Pedro Baptista (MPN - Movimento pró Partido do Norte) criticaram esta opinião de António Costa, com a argumentação de que a existência deste tipo de entidades seria uma coisa anti-regionalização, ou “mais um adiar da regionalização” ou qualquer coisa contraditória com a ideia de regionalização. Parece-me que uma ideia não exclui a outra. A regionalização das áreas metropolitanas não exclui que haja outras regiões – muitas outras mais, num processo de regionalização a iniciar. Não há contradição. Estas áreas metropolitanas há anos que precisam como de pão para a boca de uma gestão integrada que elimine polémicas inúteis sobre metro-qual-linha?, hospital-qual-hospital -e-onde?, maternidade -aqui-ou-ali?, corte-inglês aqui-ou-acolá? Mas sobretudo que haja um instrumento que tenha o poder e a visão de tratar o preço, a localização e a densidade da habitação como uma questão global: para que Gaia e Gondomar não roubem os clientes que a reabilitação do Porto tanto precisa… por exemplo.

Filipe Menezes tem no entanto a “visão” egocentrada igualzinha a Rui Rio. A notícia JN dizia que ele achava que o presidente desta região iria entrar em conflito com o presidente da Câmara do Porto. Sim, se for Filipe Menezes o presidente da CMP, com certeza, evidentemente haverá conflitos e graves. O que o imperador Louis Philipe deseja, sua excelência, não é a bondade da integração das políticas metropolitanas. A sua visão é ser presidente da CMP e da CMG em simultâneo (digo eu). Fundindo Gaia e Porto assim poderia acontecer. Seria imperador de um único município desde Espinho até à Circunvalação. E como é que se “gere” este super-município Porto-Gaia? Não há forma. O tempo dos super-autarcas com endividamento gigante acabou. Com as dotações do Estado a diminuírem, os bancos a fecharem os créditos, como é que se gere tanto território com apenas uma única Câmara e menor orçamento, com menos dinheiro? Além de que fundir estes dois territórios tão diferentes pode ser “tolice”. É que há duas Gaias. Há 20 freguesias rurais e de continuum urbano disperso e apenas 4 freguesias com uma ocupação urbana histórica e densa semelhantes ao Porto: Gaia tinha de se partir em dois para fazer sentido a fusão: apenas uma parte é “fundível” com o Porto. E também não resolve o grande problema de forma global, excluir Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo desta fusão. E como fundir estes 6 municípios num único seria ainda - muito mais – inexequível… A solução é a tal: Região Metropolitana eleita e com visão para planificar! Sem eliminar os actuais municípios. A grande questão é subreptícia – É pensamento dominante à direita que “planificar” é mau e que “plano” é qualquer coisa de Estado (interessa abolir o Estado), ou “de Esquerda” ou de Estalinista Plano Quinquenal. A alternativa para a direita é a que está: “entregar tudo aos mercados que eles é que sabem…” quanto menos se mexer melhor. O resultado está à vista, também no caos metropolitano a que chegámos de os mercados imobiliários ou outros actuarem sem regra nem visão global metropolitana.