De: Pedro Figueiredo - "Tirar partido do Norte, do Sul e do Interior também..."
1 - Parece-me que o pior do Partido do Norte é ele chamar-se "do Norte"... Assim sendo, aparentemente autoexcluiu-se de suis, lestes e oestes... Aceitou correr o risco de pegar num título aparentemente exclusivista, talvez um pouco elitista ou de uma franja apenas territorial(?) do eleitorado... e terá perdido (por agora) essa aposta...
2 - Ao afirmar-se "do Norte" evoca algum "separatismo". Posso depreender também legítimos eventuais partidos do Sul, do Centro e do Interior... pois que a lógica descentralista e descentralizadora também se pode aplicar ao caldo de reflexões, sentimentos e necessidades do "também português" Sul, do Centro e do Interior, sobretudo...
3 - Assim sendo, o Partido do Norte, sem o dizer, sussurraria eventual balcanização ou "belgicação" do território?... Acho, no entanto que não é o caso, e por isso continuo a achar demasiado forte o nome "do Norte" (correram o" risco", agora olha!). É enganoso o nome. Sugere separação.
4 - Por outro lado, a questão territorial nestas eleições foi outra... O tema foi outro. A "dívida" dos países do Sul da Europa aos bancos "do Norte" foi o tema. E assim Portugal é um imenso Sul de Bruxelas e de Berlim, talvez apesar de tudo qualquer coisa a Norte do norte de África...
5 - O tema território Físico e Humano tem, no entanto, a máxima importância e é também a chave para "resolver Portugal" (frase feita, desculpem):
a) - Os problemas do Norte são os problemas do Sul. Lisboa não é adversária do Porto. O "contrário" do Norte não é "o Terreiro do Paço". O contrário do Sul não é o Norte. O Interior tanto é Sul como Norte e o Litoral tanto é Sul como Norte. É preciso pensar a Agricultura e o Turismo para o Sul - O que fazer com o Algarve transformado em monocultura de aparthotéis, sem alternativa, nem qualidade nem viabilidade? O que fazer com o Alentejo transformado em nada, posto que a saída agrícola foi violentamente cortada com o fim da Reforma Agrária e a imposição da PAC? O que fazer com o Centro do país, território estranho e sem forma, mistura de "parques temáticos" de várias origens: Fátima, Coimbra, Caramulo, Serra da Estrela? O que tem o Partido do Norte a propor a estes cidadãos Portugueses? O que fazer com o Norte, território transformado em imensa urbanização do Minho, construção contínua e imenso deserto transmontano, com enorme potencial desperdiçado na parte do Alto Douro?
b) - O Porto deverá ter escala e espírito crítico que permita ser "concorrente" e alternativa / colaborante (em rede) com Lisboa e com as outras cidades (em rede) do país.
c) - É mais importante densificar as cidades médias e grandes do que apostar no equilíbrio (absoluto) do território... Lamentavelmente parece-me inevitável admitir que certas zonas são e serão deserto mas, por outro lado, o valor CIDADE e URBANIDADE ser garantido nas cidades. Não esqueçam que em Portugal estamos a encolher, em optimismo, visão, massa crítica, emprego, etc...
d) - O Porto não tem de ser capital de nada. O Porto não é capital do Norte. Não há capitais. Nem Berlim, nem Bruxelas, nem Lisboa, nem o Porto, nem Braga, nem Guimarães. Há apenas "cidades" no território... tanto colaboram em rede como concorrem em rede...
e) - E também não é justo para os Lisboetas estarem a pagar os "custos da centralidade" que são o custo de vida caríssimo para quem "tenta" viver assim por ali, a percorrer km de carro todos os dias até à periferia longínqua ou a ter habitação estupidamente cara na cidade, ou ainda a ter preço de bens muito superiores aos praticados no resto do país. O que tem o Partido do Norte a propor a estes cidadãos Portugueses?
f) - E que visão administrativa e social, então? Algumas coisas que me ocorrem:
- Regionalizar as Áreas Metropolitanas. As AMP e AML passam a ser regiões com administração própria e um Super-PDM integrado que substitui os PDM de cada município. É da máxima importância. O que não quer dizer que deixem de existir estes municípios, apenas sujeitam-se e implicam-se num PDM que os transcende e é acordo mutuo entre Valongo - Gondomar - Maia - Matosinhos - Gaia, no caso do Porto, por exemplo. Não esquecer que estamos a encolher. Há racionalização da visão do território, sim. Importa no entanto combater o "economicismo". Os orçamentos não tem por isto de ser menores na sua globalidade... apenas racionalizar e integrar as opções do território.
- Eliminar as freguesias urbanas. Deixar todas as freguesias rurais. Entendo que as freguesias rurais são uma coisa próxima e essencial às populações. No que toca às freguesias urbanas, ou têm poder e função efectivos, ou não servem e é melhor as suas funções serem coisa que se faz nas Câmaras, sem prejuízo... Sem prejuízo de desorçamentar... Uma vez mais. É que os FMIs, os PSDs e os CDSs vão acabar, espero que não, por matar o Estado, com o que este teria de melhor: ao ritmo que o tentam "liberalizar" e reduzir-lhe as dotações orçamentais que nos estrangulam...