De: José Ferraz Alves - "Horticultores da Póvoa de Varzim não terão ajudas"

Se dúvidas ainda há sobre a necessidade da Regionalização e de Políticas Públicas distintivas por regiões do País, de acordo com o Público, esta semana: «O Governo não vai apoiar os pequenos horticultores que, nos dois últimos anos, contabilizaram prejuízos de mais de quatro milhões de euros devido ao mau tempo, de acordo com o Presidente da Câmara da Póvoa de Varzim. Macedo Vieira disse à Lusa ter recebido uma carta do Ministro da Agricultura alegando que as verbas do Proder se destinam às grandes explorações agrícolas, o que não é o caso”. Sem colocar em causa que a sociedade civil deve respostas próprias nestes casos, como os seguros, “o Ministro fez promessas que agora não vai cumprir”.»

Neste caso, o não apoio ao Norte, quando ao Oeste de Lisboa e Vale do Tejo foi claro e bem significativo no último ano, não se justifica por se tratar de um Governo de Gestão, mas por não se tratarem de grandes explorações, o que contraria a orientação do apoio ao desenvolvimento regional comunitário privilegiar as PMEs, tão faladas à boa cheia por todos os responsáveis políticos partidários. John Kenneth Galbraith, a propósito da crise de 1929, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como sendo a sua principal causa. O problema eram existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um muito alto consumo de bens de luxo, ou de uma composição de ambos, tendo-se tentado resolver o problema através do crédito. Mas a solução passa necessariamente pela correcção real das desigualdades na distribuição de rendimentos, apoiando precisamente as pequenas explorações e os com menores rendimentos. E as políticas tomadas são sempre no sentido da maior concentração de rendimentos, como este exemplo demonstra.

Os mitos que têm destruído a capacidade produtiva e de criação de rendimento no Norte têm a ver com o Grande, o Concentrado, as vantagens das Economias de Escala nas grandes obras públicas e centrais de compra do Estado, a Internacionalização em vez de desenvolvimento do mercado interno e ibérico, os resultados rápidos em vez do Capital Paciente do empreendedorismo social e os Oligopólios nos bens não transaccionáveis, ancorados nos amigos da Linha de Cascais – energia, telecomunicações, auto-estradas, finanças… A solução: derrubar estes mitos e fazer exactamente o contrário do que tem sido feito. O meio: as políticas dos Governos Regionais.

José Ferraz Alves