De: SSRU - "O Porto não sobreviverá com má reabilitação"
Caro TAF
Ainda não tivemos a oportunidade de lhe endereçar as maiores felicitações pela escolha na mudança de casa. Esperemos que seja feliz e que tal como todos nós, não se arrependa dessa escolha um só dia. Tem valido a pena vivermos no Centro Histórico do Porto, pelo menos os laços de amizade saíram reforçados. Imaginamos que a vista que tem aí em casa seja fabulosa!
Como a maioria tem observado temos vindo a aprofundar o nosso conhecimento no trabalho desenvolvido pela Porto Vivo e, à custa disso, somos uns dos maiores críticos desse tipo de intervenção que aos poucos descaracteriza e faz desaparecer (mais depressa que o Tempo e a Erosão) o CHP, Património da Humanidade (nunca é demais lembrar). Nesta nossa jornada chegámos a publicar um artigo de Amílcar Correia (que escreve no Público), o qual subscrevemos. No entanto, este último que escreveu no Sábado e que o Tiago 'apontou' n'A Baixa do Porto, revela grande desconhecimento e desnecessária poeira, na discussão que se deseja cristalina sobre a reabilitação da Baixa, da Zona Histórica e do Centro Histórico (se calhar também de Campanhã, de Paranhos, de Aldoar, etc.). Digamos que o Amílcar apenas acertou no título e ainda assim de forma incompleta.
De facto, já o dissemos no nosso sítio, o serviço que melhor parece funcionar na Porto Vivo é a Loja da Reabilitação Urbana, da qual somos visitantes mais ou menos regulares (isto é, quando é necessário!). Saberia, como nós sabemos, que apenas o IMT está sujeito a isenção ou a restituição, caso se trate de um imóvel classificado ou (não sendo) realize obras de reabilitação no prazo de 2 anos após a compra. Para além disso a primeira transacção após a reabilitação também está isenta de IMT. No que se refere ao IMI, a isenção poderá ser de 2 anos para imóveis reabilitados e que estejam fora da ACRRU e de oito anos se estiverem dentro da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, isto para além do que indica a situação geral para casa própria. Vejam bem a quantidade de informação que nós apreendemos.
Se o Amílcar lesse os Documentos Estratégicos, como nós fazemos, verificava que a maioria de proprietários são pessoas singulares, muitos são famílias e por isso a ideia de que a intervenção está vocacionada para grandes empresas é um equívoco. As poucas vezes em que isso acontece, com os 'projectos-âncora', têm-se revelado autênticos pesadelos para a Identidade e a Memória do CHP. Quanto à ajuda na procura de casa, foi-nos dito nas nossas visitas à Loja que a SRU não pode fazer mediação imobiliária mas dispõe de uma 'Bolsa de Imóveis' e ainda de uma base de dados (nós temos um exemplar) feita por uma equipa de gestão de área urbana, que contém inúmeros imóveis e fracções para venda ou arrendamento.
Quanto ao Dr. Rui Moreira, desejamos que tenha capacidades e habilitações que lhe permitam fazer mais e melhor que o seu antecessor, porque em matéria de curriculum em reabilitação urbana estamos iguais ao Dr. Arlindo Cunha: ZERO! Aliás de todos os administradores da Porto Vivo só o Arq. Rui Loza tem curriculum na matéria, o que tem valido pouco à cidade, chegando mesmo a revelar-se nocivo, tendo em conta a filosofia de intervenção que vem pondo em prática, como os emparcelamentos, os projectos-âncora, a cidade subterrânea, etc...
Em conclusão, os maiores críticos também sabem ser, quando necessário, JUSTOS!
Abraços da equipa ssru
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Nota de TAF: Obrigado. :-) Já agora, quanto à isenção de IMI, ela não tem limite de tempo se o imóvel se situar na zona classificada como Património Mundial (ou se se encontrar individualmente classificado como imóvel de interesse público ou de interesse municipal - acrescentou mais tarde a SSRU).
