De: Belmiro Magalhães - "A CMP está a atacar os Sindicatos e a roubar propaganda da Greve Geral!"
A Câmara Municipal do Porto, com a cobertura da Polícia Municipal, está a atacar os Sindicatos e a roubar propaganda da Greve Geral!
Vejam o vídeo. Após terem roubado inúmeros materiais de divulgação da Greve Geral que estavam legalmente colocados pela cidade do Porto, a Câmara Municipal do Porto foi ao Sindicato e Federação dos Têxteis, na Avenida da Boavista, em frente à Casa da Música, de onde retirou abusivamente um pano que se encontrava no referido edifício divulgando a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro. Eu próprio assisti à situação. Enquanto Deputado Municipal (eleito pela CDU), exigi esclarecimentos aos Fiscais municipais e ao graduado da Polícia Municipal presente, reclamando da ilegalidade da sua acção. Apenas obtive um esclarecedor "Abstenha-se de fazer comentários".
Nunca antes a Câmara Municipal do Porto tinha violado de forma tão grosseira a Liberdade de Expressão! Já conhecíamos que sucessivas retiradas de informação do PCP, da CGTP e até de materiais do Futebol Clube do Porto, mas esta de ir a uma sede sindical e, à força, retirar informação das suas acções é ultrapassar todos os limites! Também lamentável é o uso da Polícia Municipal como "guarda pretoriana" que, em vez de andar a cumprir as suas funções, é usada como força repressiva contra os adversários políticos da Coligação PSD/CDS.
O regulamento municipal de propaganda política e eleitoral, declarado inconstitucional no passado mês de Outubro pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, é um instrumento para perseguir as forças reivindicativas que se batem por outras políticas para o país e para o Porto. A prova disso mesmo é o facto de a Câmara Municipal do Porto ser, provavelmente, a entidade com mais cartazes mupi colados em paredes privadas, montras de estabelecimentos encerrados, etc, etc, etc - circulem pelo centro do Porto e comprovem isso mesmo...
É muito importante que os Portuenses percebam que aquilo que está em causa não é apenas a colocação deste ou daquele cartaz ou a divulgação desta ou daquela iniciativa, mas sim a Liberdade de Expressão. Era o que faltava que um Presidente da Câmara pudesse escolher quais as mensagens, quando, como e onde é que os partidos políticos, sindicatos, associações, colectividades, movimentos de utentes ou grupos de organizados de cidadãos podem divulgar as suas mensagens!
Saudações Democráticas,
Belmiro Magalhães
