De: José Ferraz Alves - "Reduzir o IRS e racionalização do Investimento Público"

A ortodoxia em termos de política económica tem defendido as despesas públicas, nomeadamente a componente de investimento público do PIDDAC, como factor “keynesiano” indutor de desenvolvimento económico, originando no país verdadeiros elefantes brancos com elevados custos de manutenção que se prolongam por anos e décadas a fio. Os falhanços do diagnóstico e destas políticas estão já demonstrados à evidência.

Os que não perceberam o cerne da actual crise financeira internacional não a estão a atacar no seu ponto certo. John Kenneth Galbraith, a propósito da Grande Depressão, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como a sua principal causa. O problema, na altura, não era o consumo, mas o existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um elevado nível de consumo de bens de luxo, dado que os rendimentos ficaram concentrados nas classes de mais altos rendimentos. Estes poucos consumidores desviam para o investimento em activos financeiros e imobiliário valores muito significativos. Mais do que por políticas de investimento público, a resposta do sistema capitalista foi o recurso ao crédito.

Mas o dinheiro tem é de circular, de passar por um circuito virtuoso. A poupança mais não é do que a retenção de fundos para posterior C, G e I, com a intermediação e ganhos para a Banca. No caso Português, actualmente, acresce a fuga de poupanças para o exterior, sem retorno para o país, dada a incapacidade de obtenção de crédito pela economia nacional junto dessa Banca onde se coloca a poupança.

Na actual execução orçamental de 2010, onde tivemos um aumento da taxa de IRS, o efeito tem sido uma diminuição da colecta global. A minha proposta passa por manter um deficit orçamental constante, baixando as receitas do IRS nos escalões mais baixos e diminuído o investimento público em igual valor absoluto, de forma a trazer mais transacções de consumo privado ao país e mais impostos indirectos, para potenciar o emprego.

Em termos de contas públicas e défice, menores receitas de IRS serão possíveis por menor Investimento Público. Em termos de economia nacional, o acréscimo de rendimento disponível pela via do consumo privado multiplicará o anterior efeito da despesa pública que, por excessivamente concentrada, circulava pouco e ficava parcialmente retida em poupança externa. Justifica-se assim uma relação directa do PIDDAC com as receitas de IRS, obrigando a uma racionalização do investimento público dirigindo-o à renovação e ampliação de algumas linhas ferroviárias convencionais já existentes e sua ligação a regiões de Espanha e à sua AVE, que irão ter um retorno significativo para a mobilidade e integração ibérica.

José Ferraz Alves