De: José Machado de Castro - "Assim vai a Assembleia Metropolitana do Porto"

Submetido por taf em Segunda, 2010-08-02 23:45

Junto para conhecimento de todos os interessados d'A Baixa do Porto, três documentos apresentados pelo Bloco de Esquerda na última sessão da Assembleia Metropolitana do Porto (19 e 27 de Julho).

  • A "Recomendação pela despoluição do rio Ave" foi aprovada pela maioria dos deputados metropolitanos, tendo tido apenas os votos contra do PS.
  • A proposta sobre o modelo de gestão do Aeroporto do Porto e a anunciada privatização da ANA (com uma apresentação de suporte em PDF) foi chumbada, tendo obtido apenas os votos favoráveis do BE e do PCP.
  • À pergunta do BE em 27 de Julho sobre as diligências/iniciativas da Junta Metropolitana do Porto para fazer face ao flagelo dos fogos florestais na Área Metropolitana do Porto, o Presidente da Junta, Rui Rio, voltou a repetir que "a Junta não tem competências", resposta que o BE não pode aceitar, já que uma das principais competências daquele órgão autárquico é justamente a de "coordenar a actuação dos municípios no âmbito metropolitano". Quantos dos 17 municípios que constituem a Área Metropolitana do Porto não elaboraram os POM (Planos Operacionais Municipais) de combate aos incêndios florestais previstos na Lei nº 20/2009? - esta foi a pergunta do BE que ficou sem resposta.

Pel'O grupo Metropolitano do BE - José Castro