De: José Ferraz Alves - "Seminário sobre Regionalização - reflexão"

Umas horas passadas após participar no Seminário que a CCDRN promoveu em 7 de Julho no Mosteiro de S. Bento da Vitória sobre a Regionalização, e após feita uma primeira digestão do que lá ouvi, bem como das bem falantes forças que sempre surgem tão excessivamente empenhadas em nos fazer ver a certa luz da verdade, tenho por claro que o rumo para a constituição da Autonomia Administrativa, e quem sabe de evolução para a Política, passa indispensavelmente pela força de um novo Partido Político.

Dos “Senadores Políticos”, como Mota Amaral, ficou bem claro o que pensam dos Movimentos de Cidadãos, catalogando-os como riscos de potenciais praças de vaidade de afirmações de egos particulares e individualistas, pelo que admitiu poderem ser ouvidos se passado previamente um crivo de avaliação (claro que está assustado com os mais de 50% de abstenções em eleições regionais, mas só se capitalizados para outra força política). Outros técnicos presentes, assessores dos Governos Regionais e Nacionais, lamentaram-se com a dificuldade que determinados Movimentos criam na implementação de decisões tomadas por quem recebeu legitimidade democrática do voto. Já Pedro Duarte do PSD, a dado passo, referiu o excesso de Democracia Popular em que vivemos, que se deveria limitar mais ao momento do voto (sempre em perfeita sintonia e em relação de auto-ajuda com Francisco Assis). O próprio Rui Rio viria a declarar outro poder, o judicial, como altamente limitador da sua actuação como poder político, o que me deixou ainda mais perplexo. Não foi o que aprendi da Revolução Francesa sobre a separação de poderes.

Também considero que um dos principais problemas do país passa por não nos focalizarmos nas funções que exercermos, acabando por querer tomar em mão outras, sem fazer correctamente as nossas. Por exemplo, o Turismo de Portugal agora quer ser “Universidade de Hotelaria”, enquanto casos como o da Agência de Viagem em dificuldades financeiras e dos direitos dos seus clientes não lhe perturba o sono, dado ser a sua responsabilidade limitada à fiscalização da prestação de uma garantia bancária de 25 mil euros.

Assumindo que compete aos Partidos Políticos esta função de poder concretizar a regionalização, após ouvidos os 4 Partidos Políticos participantes (ausência do CDS-PP), já a pergunta lançada por Pedro Baptista da parte de manhã, sobre a existência ou não de vontade política de fazer a regionalização, foi premonitória do que se passaria da parte de tarde. Percebi perfeitamente a coordenação de alguns Partidos no sentido em que nada mude, mas sem destruir o sonho do povo que quer a regionalização. O Bloco de Esquerda está mais à vontade, porque está num processo de conquista de mais poder e interessa a destabilização dos interesses já consolidados, a CDU em articulação com o que do texto Constitucional mais lhe interessa, em cada momento, para nada mudar, e, sobretudo, o PS e o PSD perfeitamente concertados em poder fazer, quando chegar o momento certo, ou seja, em não perturbar os interesses económicos que subsistem presentemente dada precisamente esta forma de organização. Regionalizar será colocar em risco esta promiscuidade entre o político e o económico, da qual vivem os funcionários destes partidos.

Concordo com quem me disse que com estes Partidos não vamos lá. Expliquem-me agora como é que lá se chega sem os Partidos Políticos? O ovo de Colombo está num novo Partido que persiga este objectivo por o entender como o instrumental para o que interessa, o desenvolvimento do nosso país, ou seja, cada vez mais emprego qualificado e bem remunerado. Um novo Partido que lance o debate de afinal qual é a função do Estado na Economia: accionista de empresas públicas e privadas ou perseguir os seguintes três objectivos, a eficiente afectação dos recursos económicos, a função redistribuição de rendimento e a função estabilização económica?

Não há vontade política do PS e do PSD, alinhados, em fazer a regionalização. Há vontade dos cidadãos. Como a transmitir aos Partidos Políticos é agora o desafio. Como não considero, pelas razões atrás apontadas, que quer Movimentos de Cidadãos quer os Partidos existentes sejam a via, e como acredito na necessidade de especialização de funções e de competências, opto já pelo novo Partido.

José Ferraz Alves