De: Pedro Figueiredo - "Soluções para esta cidade"

1 – Instituição de um orgão supramunicipal que congregue todos os municípios do Grande Porto. Os PDMs de cada município fundem-se num único PDM de âmbito regional. Não mais cada município concorreria com o seu município vizinho sem qualquer noção global. Densidades, habitação, vias, serviços – todas as decisões são tomadas com uma visão metropolitana e supramunicipal. Sem mais os artificialismos de centro versus periferia. Funcionamento em rede.

2 – Concretização de um fundo público coerente (mas flexível) agregando diversos fundos para financiar com lógica pública e força de Estado a reabilitação em massa do Porto. Fundo global de reabilitação = dinheiro do Governo + dinheiro da Câmara + dinheiro da União Europeia + dinheiro do banco Caixa Geral de Depósitos + novo imposto às mais-valias imobiliárias para ajudar à reabilitação urbana.

3 – Nova lei para a concretização em novos empreendimento privados de uma percentagem obrigatória de 25% de fogos com carácter e preço social. A factura e a construção de fogos sociais será assim também distribuída pelo sector privado. De forma “natural” disseminar-se-iam pela cidade novas habitações sociais, em ambiente quarteirão e não ghettos de bairro. E não apenas com financiamento público, diminuindo os encargos do Estado mas não os resultados sociais. O sector privado é obrigado a mexer-se no “social”, já que as obrigações sociais moralmente tocam a todos, não apenas ao Estado.

4 – Alteração dos estatutos e âmbito da SRU. Obrigação estatutária de a SRU priviligiar o realojamento de populações do Centro Histórico e dos bairros camarários mais afastados. Âmbito social, âmbito local, realojamento popular no centro.

5 – Instituição de uma política de controlo dos preços das habitações feitas pelo sector privado. Instituição de mecanismos de controlo do mercado, assumindo criticamente que a “livre” reconstrução feita pelo “livre mercado” tem sido ao longo dos anos a não-reconstrução, a reconstrução a preços proibitivos e a degradação total, em suma.

Pedro Figueiredo, arquitecto