De: Pulido Valente - "Quinta da China - Comunicado"

Submetido por taf em Quarta, 2006-07-26 15:29

Depois das notícias veiculadas sobre um processo contra a aprovação do empreendimento na Quinta da China pela CMP proposto por um grupo de cidadãos no qual me incluo como dinamizador, venho declarar que decidi propor aos outros interessados que não se siga com o processo pelas seguintes razões:

  • 1- não chega à dúzia o número de interessados em se juntar a mim neste processo, verifica-se assim que os cidadãos que estão sempre prontos para criticar e afrontar o poder por palavras quando chega a altura de se comprometerem e avançar para acções concretas não têm a coerência e, se calhar, a coragem de ir em frente.
  • 2- Para além disto, estudado o processo, verifico que ele tem muito poucas hipóteses de ser acolhido a nosso favor pelos tribunais que já vou conhecendo como defensores do poder e não da justiça e da ética.
  • 3- A reforçar este meu sentimento veio entrementes um acórdão do STA, que aceita as Normas Provisórias como boas, que tenho de contestar nem que seja para o tribunal europeu (se é que existe um).
  • 4- Portanto se fossemos para a frente teríamos, aí também, de contestar as Normas Provisórias o que seria mais uma dificuldade que iria impedir que o sucesso do nosso processo, no caso de ser essa a solução final, evitasse as construções que vão devastar aquela área.

Tenho que referir que tive sempre, e tenho ainda neste momento, da parte do vereador total abertura para consulta do processo o que é um dado que me parece ser novo no trato desta gestão autárquica para com os cidadãos.

Espero resposta dos interessados em continuar até ao fim do mês de Agosto para tomar uma decisão conjunta.