De: José Silva - "Desconcentração"

Submetido por taf em Quarta, 2010-02-03 23:15

Caro Daniel,

Aquilo que você e bem propõe, chama-se Desconcentração de Serviços da Administração Pública, isto é, uma gestão centralizada/hierarquizada mas fisicamente não concentrada numa única cidade ou região, com as vantagens que efectivamente existem e aponta. Reparemos:

  • Havia exemplos no Porto de Desconcentração efectiva da Administração Pública: O INE com competências distribuídas pelas delegações, o Centro Português de Fotografia e a API. Com o PRACE, foram extintos ou esvaziados para Lisboa.
  • Ainda há alguns serviços desconcentrados no Porto: a sede da Fundação da Juventude e Direcção de Obtenção de Recursos Humanos. Até quando?
  • Lembro que há cerca de 6 anos um primeiro ministro iniciou o seu governo com medidas desta natureza, na altura chamadas de «Deslocalização». Durou apenas 4 meses no cargo...
  • O problema a Norte é a falta de poder e defesa dos interesses específicos e legítimos junto da actual Administração Central. Propõe-se a Regionalização, a Fusão de Autarquias / Descentralização e também se deveria propor a Desconcentração de serviços.
  • Infelizmente a Norte não abunda a capacidade nativa de reflexão estratégica e portanto nem todos os caminhos que levam a uma maior autonomia e desenvolvimento são explorados. Reparemos como por exemplo o semanário Grande Porto tem como «tema/foco» a Regionalização que é apenas um meio e não o objectivo correcto (este deveria ser um maior desenvolvimento e autonomia).

José Silva

--
Nota de TAF - uma pequena correcção: a Fundação da Juventude é uma entidade privada.