De: Daniel Rodrigues - "PIDDAC - Ministério da Educação"
Temos falado das injustiças relativas ao PIDDAC Norte/LVT. Como podemos medi-las no nosso dia-a-dia? Por exemplo, podemos analisar um dos orçamentos que é disponibilizado (do Ministério da Educação) para 2009, bem como o seu antecessor. Página por página, vamos desvendando mistérios:
Por exemplo, o Ministério da Educação confia à Entidade Executora "Direcção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo" 22.386.667€. As suas congéneres aparentam todas ser bastante incompetentes: a nenhuma são atribuidos mais de 8 milhões de euros. Melhor manterem-se os valores monetários aconchegados na Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e no Gabinete de Gestão Financeira.
Logo a seguir, deparamo-nos com uma nota: as intervenções da responsabilidade da Parque Escolar não constam do PIDDAC do ME. Espero que a Parque Escolar seja mais equitativa na distribuição do seu esforço financeiro porque, uma vez mais, LVT tem mais empreendimentos e esforço financeiro, quer em fase de conclusão financeira, quer em curso de execução que qualquer outra das regiões. Porque nunca é demais dizê-lo, LVT tem aproximadamente menos 1 milhão de habitantes que a região norte: (INE) LVT: 2.819.433; Norte: 3.745.439. Recebe mais 4 milhões de euros para as Instalações para os Ensinos Básico e Secundário.
Prosseguindo, as rubricas na Programação Financeira Plurianual continuam animadoras para LVT: mesmo falhando o financiamento comunitário, enquanto a gestão permanece na cidade das 7 colinas não há falta de dinheiro: há que compensar a região pela visão injusta de Bruxelas. Sumarizando nos valores totais com programas de 1998 até 2012, incidindo em instalações, apetrechamento ou conservação e remodelação do parque escolar, chegamos aos seguintes valores:
- Norte: 49 877 551 €
- Centro: 157 801 763 €
- LVT: 187 123 240 €
- Alentejo: 49 437 249 €
- Algarve: 9 718 613 €
São os dados concretos para o período acumulado de todo o esforço financeiro.
De repente, magia. Afinal, a programação financeira, por NUTS II, atribui ao Norte o maior financiamento de todo o país, seguido de LVT e Centro. Curioso. Há de facto umas quantas rúbricas que por alguma razão não eram reveladas (Modernização de Escolas com Ensino Secundário e Plano Tecnológico da Educação), que podem ter equilibrado o assunto. Aceita-se, confiamos na boa vontade do ministério. O que já é mais complicado de compreender é por que motivo todas as regiões têm um financiamento comunitário superior ao financiamento nacional, com a honrosa excepção de... LVT. Ou seja, a solidariedade europeia não encontra reflexo na solidariedade nacional. Podemos pensar que é uma visão de futuro: no fundo, como a educação é para quadros superiores e estes acabam por ir para a Lisboa, é preciso preparar já escolas para os filhos destes. No longo prazo, mantendo este esquema, será possível reduzir o esforço financeiro com as regiões mais deprimidas do país: a região NLVT, "Não Lisboa e Vale do Tejo".
Não paremos por aqui: o próximo quadro mostra-nos mais uma visão, desta vez por distrito. Recorremos de novo ao INE: Distrito do Porto: 1.824.123 habitantes, Distrito de Lisboa: 2.238.484 habitantes. Finalmente, Lisboa à frente. A programação financeira concede 10.223.200€ a Lisboa, 9.601.600€ a Setúbal, e 3.101.818€ ao Porto. Lisboa à frente, em frente, em cima, por cima, para cima! Uma vez mais a alínea "Vários Distritos do Continente" esconde a provável realidade de que o Porto é sempre beneficiado, e eu calo-me nas minhas dúvidas: porque hei-de duvidar da bondade do Ministério da Educação?
Vendo os detalhes dos projectos, o Porto parece sempre mais poupadinho, o que quer dizer sem visão estratégica: deixemos para Lisboa o papel de farol iluminador da nossa sociedade. Aliás, quem diz Porto, diz Baião, Lousada, etc... no planeamento do ME, não consta nada para o concelho do Porto. Atirado para o Parque Escolar, presumo. A grande magia opera-se mais uma vez no final: a região Norte conta de facto com dinheiro para o Plano Tecnológico e modernização de escolas. Quais, não se sabe. Tão pouco interessa que a maior parte deste valor venha do financiamento tecnológico. Assim se faz o centralismo!
Não vou prolongar mais esta análise, cada pessoa a poderá fazer por si. Próximos capítulos para análise é a execução orçamental. Aí creio que será muito mais visível a disparidade.
Cumprimentos,
Daniel Rodrigues
cacique.blogspot.com
