De: Vítor Silva - "Representantes do Porto #4"
Nesta quarta edição de Representantes do Porto falei com Gustavo Pimenta, líder do grupo socialista na Assembleia Municipal do Porto. O tema principal foi naturalmente o Orçamento e Plano de Actividades que tinha ido a votação no dia anterior (22-dez) mas falámos também do Parque da Cidade, de Orçamentos Participativos e da representatividade dos deputados na Assembleia da República.
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Renovação
Estas eleições representaram mais uma aposta na renovação dos intervenientes do PS, quer ao nível da vereação quer ao nível da própria Assembleia Municipal. No entanto, apesar de ter havido poucos elementos a transitar entre "legislaturas", Gustavo Pimenta não prevê grandes dificuldades na medida em que estas pessoas estão somente num "processo de adaptação do ponto de vista dos procedimentos porque quanto à capacidade de intervenção política nenhum deles é inexperiente".
O papel dos partidos
Num âmbito mais nacional, e a propósito da forma como os deputados na Assembleia da República podem e/ou devem encarar a sua representatividade (partido ou população), surge sempre uma dúvida: "A quem é que eu devo obedecer? À ideologia pela qual me candidatei, ao programa do partido pelo qual me candidatei, ou aos eleitores do círculo que me elegeram? Há aqui uma contradição de fundo que é insanável."
Neste ponto, Gustavo Pimenta considera que "a posição que os deputados têm de defender no parlamento, na Assembleia da República, deverá ser, a meu ver, uma posição relativamente aquilo que nós [partido] pensamos para o país e não a defesa de que o deputado deve defender o interesse dos seus eleitores (pelo círculo que são eleitos]." Até porque "os interesses localizados devem ser debatidos nos órgãos locais, juntas de freguesia, autarquias e num futuro próximo nas regiões".
Relação entre Executivo e Assembleia Municipal
A propósito da ideia que fica de uma relação algo tensa entre as oposições e o estilo/forma que o Executivo adopta na relação com a Assembleia Municipal, Gustavo Pimenta considerou que "esta sessão [22-dez-2009] é apenas o exemplo mais recente do que tem sido a prática da actual maioria (...) que é o desmerecimento que sistematicamente o Executivo da Câmara tem perante a Assembleia Municipal. (...) o Executivo comportou-se sempre como se a Assembleia Municipal fosse apenas um organismo de ratificação daquilo que a Câmara decidia, isto é, nunca os processos foram conduzidos para a Assembleia Municipal para que ela verdadeiramente debatesse, apreciasse e eventualmente não aprovasse aquilo que o Executivo propunha." Para além disso mesmo alguns formalismos têm sido ignorados pelo Executivo, como a apresentação da informação trimestral financeira por escrito. Apesar de nas reuniões obrigatórias de apresentação das informações trimestrais, a lei referir que quer a informação sobre a actividade do município quer sobre a sua situação financeira dever ser apresentadas por escrito, "relativamente à situação financeira nunca o Dr. Rui Rio a deu. Sempre que foi interpelado sobre isso põe o sorriso que lhe é habitual, diz que isso não é importante." No entanto como esta lei não tem nenhuma sanção associada não há nenhum mecanismo que obrigue o presidente a cumpri-la.
Orçamento e Plano de Actividades
Apesar de considerar que no geral os Orçamentos e Planos de Actividades apresentados até agora revelarem pouca ambição, Gustavo Pimenta considera que "há aspectos da gestão de Rui Rio (..) que são interessantes e que apreciamos" como por exemplo a contenção da despesa corrente. No entanto "a coligação PSD/CDS-PP tem sobre a cidade do Porto uma visão que está nos antípodas daquilo que o PS quer para a cidade" já que consideram que o Porto é uma cidade que se deve afirmar pela sua proactividade, pela forma como se revele criadora e criativa, e não reconhecem essas virtudes no Executivo actual. A propósito da forma como a coligação vê o papel do município, Gustavo Pimenta vê o Executivo com uma postura de considerar que o "município deve reter para si somente aquilo que for residual", "deve entregar aos privados o mais possível das tarefas que os municípios cumprem" e considera isso negativo na medida em que impede o município de utilizar equipamentos que tem como factor dinamizador e impulsionador de algumas actividades questionando "até que ponto o poder autárquico se deve demitir de intervir em alguns domínios".
Elites
Apesar das críticas do PS e partidos a oposição, a população tem-se identificado com as propostas do PSD/CDS-PP o que me parece que pode permitir a interpretação de que algo na mensagem dos partidos da oposição não está a passar. Mas em relação a isto, Gustavo Pimenta prefere destacar a ideia de que "quem gere o município por definição faz parte da elite do país, e assim tem responsabilidades acrescidas de não se conformar com aquilo que é o pensamento comum, tem obrigação de ser vanguarda" e é isso que a coligação não tem sido.
Competitividade
Apesar do destaque que o Executivo deu a este tema, Gustavo Pimenta refere que no orçamento não há nenhum grande projecto ligado à competitividade, apenas há um aglutinar de itens que anteriormente tinham outras classificações como como limpeza urbana e recuperação da algumas vias, considera por isso que é uma "mera bandeira de propaganda para o exterior". Apresenta inclusive a ideia de que a CMP deveria ter alguma estrutura como incubadoras de empresas onde os empreendedores que queiram instalar as suas empresas possam ter alguns serviços comuns como secretariado e outras infraestruturas disponíveis. "Este orçamento não tem nada a este nível", referiu.
Parque da Cidade
"A solução encontrada para o Parque da Cidade é péssima. O município e os portuenses perdem importantes valias patrimoniais e até do ponto de vista da sua auto-estima. Esta permuta de imóveis pelos terrenos dos centros do parque é tonta." É desta forma que Gustavo Pimenta retrata a solução adoptada para a questão do Parque da Cidade. Já quanto ao atravessamento do Parque da Cidade pelo prolongamento da via Nun'Alvares, refere que "não me parece que seja crucial para a mobilidade da cidade do Porto que a via Nun'Alvares tenha de se ligar a Matosinhos Sul", "o Porto precisa de tudo menos de vias rodoviárias rápidas no seu interior" e "custa-me um pouco imaginar que este bem precioso que é o Parque da Cidade venha um dia a ser atravessado por uma via à superfície". Aliás esse atravessamento seria "mais lesivo do que a construção na frente de Matosinhos". No caso específico da passagem do metro pelo Parque da Cidade não vê que não seja viável uma ligação que não prejudique o parque.
Orçamentos Participativos e Divisões Administrativas
"Quanto mais pessoas conseguirmos colocar no processo político, teoricamente isso é bom", no entanto Gustavo Pimenta considera que os Orçamentos Participativos são um instrumento que deve ser utilizado mais a nível de freguesias", porque mais perto das necessidades efectivas das pessoas, quando passamos para o nível municipal essa experiência deve ser feita com alguma prudência e passos seguros. "A gestão do território, espaços e equipamentos carece de alguma racionalização", "o país está excessivamente pulverizado em termos de divisão administrativa, deveria-se tentar quanto possível a aglutinação de algumas freguesias, quer pela sua dimensão ou reduzida população"
