De: José Ferraz Alves - "Municípios não vão lucrar com barragem do Tua"

Será que a mesma lógica de aplicação de verbas pelo Turismo de Portugal vai ser replicada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)?

A propósito da notícia no JN com o mesmo título, duas breves considerações que representam muito do que entendo serem os efeitos da inexistência de estruturas organizativas no país com poder e escala para defenderem as populações do interior e as afastadas da centralidade de Lisboa, ou seja, de poderes regionais.

(i) “A Câmara de Carrazeda de Ansiães já recebe anualmente cerca de 300 mil euros referentes a 3% líquidos sobre a produção energética da barragem da Valeira, instalada no rio Douro. E por isso também quer beneficiar de igual percentagem em relação ao que se vier a produzir na futura barragem do Tua. Só que o autarca, José Luís Correia, adianta, com base em informações recolhidas junto de responsáveis da EDP, que aquela verba, na ordem de um milhão e meio de euros, vai reverter a favor do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)”.

Agora deixo as perguntas: a lógica de afectação de receitas pelo ICNB é a mesma de um outro instituto, o do Turismo de Portugal, para as receitas dos Casinos de Lisboa e Cascais? Então o ICNB vai também investir na região de onde são provenientes as receitas?

(ii) “Tanto o autarca social-democrata de Carrazeda como o socialista de Alijó convergem na necessidade de garantir, de forma concertada, o máximo para os concelhos abrangidos. José Luís Correia até admite vir a manifestar-se contra a barragem caso ela não represente benefícios significativos para Carrazeda. Cascarejo sempre foi a favor do empreendimento, mas também não abdica de uma boa mão-cheia de compensações. Ambos desejam que a Agência de Desenvolvimento Regional, a ser constituída durante 2010, que deverá resultar de uma parceria entre os cinco municípios e a EDP, possa garantir financiamento comunitário para a criação de estruturas, nomeadamente, de âmbito turística, capazes de gerar emprego e riqueza.”

Deixo as perguntas: desde quando é necessário o apoio da EDP para que Câmaras Municipais desenvolvam candidaturas de projectos seus ou de privados do seu território a fundos comunitários? É que não se está a falar de fundos da EDP. Será que estas Câmaras precisam de uma outra entidade fora da esfera municipal para se entenderem para projectos comuns? E o que é feito dos projectos termais dessa região que estão a aguardar a vinda de verbas? Estão à espera que a água da barragem chegue primeiro?

Sugiro aos autarcas que trabalhem para a constituição de uma entidade legitimamente eleita para a defesa dos interesses públicos que se posicionam entre os locais e os nacionais, os regionais, em vez de solicitarem esse apoio de coordenação à EDP. Se estamos com problemas de desenvolvimento no Norte, estes só se devem a nós e à nossa incapacidade de agir para a sua resolução. Que 2010 represente uma mudança de atitude e de acção.

José Ferraz Alves